ponto de venda oi
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Acórdão Nº 0001054-41.2010.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL, GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA ... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... venda no mercado atacadista do país exportador somado ao custo de qualquer ... encarregadas dêsse contrôle poderá estender-se a qualquer ponto do pais, de acôrdo com as instruções que forem baixadas pelo Ministro ...
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Acordão da , 20-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PROCON. TELEFONIA. PRÉ-PAGO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INFRAÇÃO. MULTA. ANULAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRINCÃPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. OBSERVÂNCIA.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada por Oi Móvel S.A. contra o Estado de Minas Gerais objetivando a suspensão da exigibilidade da multa aplicada pelo Procon, por infração das relaÃ
... notadamente ter deixado de disponibilizar para venda aos consumidores ... crédito com prazo de validade igual a 180 dias, para ... ponto de vista da sociedade, já que a multa administrativa foi reduzida para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001246-88.2017.5.06.0019), 17-05-2018
ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para reduzir a indenização por danos morais para o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com redução das custas no importe de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
... ção e Prevenção a Fraude, concluiu-se que o autor efetuou a venda" indevida. Informa que a senha de acesso ao sistema é pessoal e intransfer\xC3" ... A dois, porque restou controverso o ponto se a venda do plano Oi Controle poderia ser integralmente efetuada sem a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 33. Não conhecimento da pretensão defensiva no ponto, formulada independentemente de qualquer consideração acerca da ... , tendo cedido fiduciariamente ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia haver a alienação a ...
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
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Acórdão Nº 0001313-14.2011.5.04.0021 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2021
... AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA ... RELATOR: MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 700700-54.2009.5.12.0035)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ATIVIDADES DE CALL CENTER . EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. Hipótese em que devem ser acolhidos os embargos de declaração da parte reclamante apenas
... e ... GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA ... A parte reclamante opõe embargos de ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ponto, tão somente o Ministro Edson Fachin. A decisão monocrática ... a indicação de administrador para venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado cinco vezes (quatro ...
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Processo nº 0062559-97.2014.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... consta que a Ré já havia fechado o ponto de venda em data ...
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Acórdão Nº 0001074-74.2010.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 05-10-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. Embargos de declaração que são parcialmente acolhidos para acrescer fundamentos ao julgado.
... AGRAVADO: THAIANY CRISTINA VIEGA SOUTO, GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA ... RELATOR: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ARY dedica-se a negociaes de drogas e serve como ponto de apoio de OLDEMAR em Guarulhos, acompanhando-o nos contatos com ... 301 seria de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe lembrar que Lorenna j se ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... tinha algum grau de representatividade pôde veicular o seu ponto de vista na audiência pública -, 23 defenderam a procedência da ... O dinheiro da venda era destinado à juventude rural em países subdesenvolvidos, e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 711285-34.2009.5.12.0014)
... Recorrido :GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA ...
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Processo nº 0011384-75.2016.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
... PROVIMENTO ... RECURSO DA AUTORA. O ponto crucial da ... “para prevenir e impedir a prática de venda ... casada do produto Oi Velox com qualquer outro ...
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Acórdão Nº 0001278-31.2012.5.04.0664 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2021
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... AGRAVADO: GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA, EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO ...
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Acórdão Nº 0047123-70.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 31-07-2023
... contabilizando os valores auferidos com a venda de drogas, sempre ... auxiliando em tais atividades ... JHEYSON BARBOSA ... LANAQUINA ... Cada ponto opera, em regra, com gerentes e/ou funcionários, estes ... que trabalham ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , constituíram e integraram organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite perante a 21ª Vara Federal ... ponto, ressaltou a autoridade policial oficiante nestes autos: Divannir Ribeiro ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... á o requerente receber o valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° 11.101/05). 7. Recurso ... 3. Nesse ponto, constata-se que as causas intentadas contra a União poderão, de acordo ...
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Acórdão Nº 0001074-74.2010.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
... AGRAVADO: THAIANY CRISTINA VIEGA SOUTO, GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA ... RELATOR: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA ...
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Acordao N° 1625355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Apelação criminal. Tentativa de estelionato. Absolvição. Descabimento. Acervo probatório suficiente. Uso de documento público falso. Falsificação grosseira. Atipicidade. Absolvição. Pena de multa. Manutenção. Gratuidade de justiça. Competência do juízo da execução. I - mantém-se a condenação do réu pelo crime de tentativa de estelionato quando a materialidade e autoria do delito está devidamente...
... Relatou que a pessoa estava tentando fazer o plano em ... ponto de venda da Oi no Shopping do Gama. Asseverou que ao retornar de viagem ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0085928-13.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-01-2022
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35, AMBOS COM A INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO PRE-VISTA NO ARTIGO 40, IV, TODOS DA LEI 11.343/06. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO MINISTERIAL. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DO APELA-DO, NOS TERMOS DA DENÚNCIA, EIS QUE COMPROVADAS A MATERIALIDADE E A AU-TORIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA DECRETO CONDENATÓRIO....
... foi preso em flagrante, repita-se, em conhecido pon- ... to de venda de drogas dominado por facção crimi- ... nosa (TCP), quando trazia ... grante, repita-se, em conhecido ponto de venda de drogas dominado ... por facção criminosa (TCP), quando ... -
Acórdão Nº 0040606-49.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 20-07-2023
... auferidos com a venda de drogas, sempre auxiliando JHEYSON ... em tais atividades ... BARBOSA ... distribuidoras REVOADA, 24HORAS e LANAQUINA ... Cada ponto opera, em regra, com gerentes e/ou funcionários, estes que ... trabalham ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... Elie Jaques; FREITAS, Clarissa Figueiredo. Contratos de Compra e Venda e Investimento – 1 o Parte. In: SIQUEIRA, Marcelo; BUHATEM, Fernanda ... Sob o ponto" de vista jurídico, entendemos que essa distinção entre ‘signing’ e \xE2" ...
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Acordao N° 1606346 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Processo civil. Agravo de instrumento de empresa em recuperação judicial contra a decisão de rejeição à impugnação da fase do cumprimento de sentença (já esgotada), então deflagrada antes de 30. 09. 2020. Crédito extraconcursal (constituição após 20. 6. 2016). Exaurimento da medida executiva cabível: anterior expedição de ofício ao juízo universal recuperacional acerca da existência do presente...
... afetado a esfera jurídica individual da parte requerente, a ponto de subsidiar a exclusão da “pecha” e a ... reparação dos danos ... constrição e de venda de bens integrantes do patrimônio da recuperanda. Precedentes.4. Viola o ...