ponto de venda oi
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Oi: clientes passam a ser responsabilidade de Vivo, TIM e Claro assim que negócio for aprovado
RIO - A Oi espera concluir o processo de venda de sua operação de telefonia móvel para TIM, Vivo e Claro em dois ... Do ponto de vista de validade da apreciação e do mérito da aprovação, continua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000673-72.2015.5.06.0002), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO DE FRANQUIA. DESCARACTERIZADO. EXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO TST. Levando-se em conta o princípio da primazia da realidade e constatado que, na verdade, havia contrato de prestação de serviços à OI, verdadeira beneficiária dos serviços prestados pelo reclamante, e não contrato de franquia típico, resta aplicável, ao caso, o...
... Nesse ponto, transcrevo alguns trechos da petição: ... "53. Além de atuarem untamente na venda de seus produtos e serviços e de estarem sujeitas ao controle comum ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1359-75.2011.5.03.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA. RECURSO DE REVISTA. 1. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. GUIA DE DEPÓSITO RECURSAL. AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA ILEGÍVEL. 2. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão...
... árias à luz do contexto probatório produzido (cartões de ponto) (Súmula 296/TST) ... Por fim, registro que os arestos trazidos às f ... ção comercial firmado com a 1ª ré, cujo objetivo é realizar a venda e comercialização de produtos e serviços de telefonia ... Sustenta ser ... -
Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
... @@1.1. Uniformização de Regras de DIPr ... Do ponto de vista doutrinário há distinção entre direito uniforme e ... , 1973, Celebração e convalidação do casamento, 1978, compra e venda de mercadorias, 1986 ... · Conferências Interamericanas de DIPr: ...
- Anatel discute venda de ativos da Oi, Focus, Caged e Nota de Política Fiscal de dezembro: As notícias mais quentes do dia
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Relação das infrações
... Outro ponto que merece atenção é sobre a medida administrativa prevista tanto no ... restrições junto à autoridade de trânsito (administrativas, de venda ...
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Direito da moda: muito além do técnico-jurídico
PONTO FINAL ... Mariana Hamar ValverdeɄADVOGADA E PROFESSORA DE DIREITO DE ... , utiliação de imagem, até locação comercial e compra e venda. ¨m e¡emplo clássico e amplamente noticiado foi a negociação dos ...
- Oi: Veja como divisão de linhas celulares entre rivais mexe com o mercado e o que muda para o consumidor
- Cade dá aval ao negócio, mas exige ações pró-competição. vivo, claro e tim terão 98% do mercado
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Economia e Rent-seeking
... para o surgimento de uma nova abordagem para se avaliar, tanto do ponto de vista teórico como empírico, os custos reais da intervenção ... é R$10,00 por unidade e o empresário consegue a realização da venda por R$12,00, então diz-se que estará recebendo uma renda econômica de ...
- Para a oi, saída da crise pode vir da África
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20718-27.2015.5.04.0205)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FRANQUIA. RELAÇÃO MERCANTIL ENTRE AS RECLAMADAS. INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇ
... exigência de relatórios sobre a venda de produtos e demonstrativos mensais da franqueada, ... em nada ... DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA / CARTÃO DE PONTO ... DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / BASE DE CÁLCULO ... -
Justiça multiportas e inovação
... Rule, trata-se de uma plataforma online que intermedeia compra e venda de produtos usados e novos, gerando milhões de contratos, por meio de ... , dizendo quando a prova está falando e explicando quando um ponto está faltando. SUSSKIND, Richard. Online courts and the future of ...
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Fundo de Nelson Tanure critica plano alternativo de recuperação da OI
Fundo de Tanure critica plano alternativo de recuperação da OI
... , exposto pelos assessores da Moelis, FTI e G5 – é falho a ponto de nem sequer nomear um único bondholder que o apoie. Os seus termos ... R$ 2,5 bilhões “por aumento de capital ou novos financiamentos ou venda de ativos”, ou seja, nenhum compromisso; ... d) Garante aos proponentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001430-57.2017.5.06.0144), 18-12-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA. MULTAS DOS ARTS. 467 E 477, DA CLT. Tratando-se de terceirização, a empresa tomadora dos serviços responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pela prestadora de serviços, independentemente da licitude da contratação celebrada. Aplica-se, ao caso, o entendimento sedimentado na
... - quando as empresas, em nítido intercâmbio comercial, pactuam a venda de produtos e serviços, sem ingerência de uma sobre a outra ... como verdadeiros os fatos narrados na peça de ingresso, sobre o ponto, diante da ausência de defesa ... Não bastasse, saliento que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000393-36.2013.5.06.0014), 06-07-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO MERCANTIL. RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RECLAMADA (OI MÓVEL S.A). NÃO CABIMENTO. Comprovado nos autos que as empresas reclamadas firmaram contrato de natureza mercantil, e não de terceirização de serviços ou prestação de serviço mediante empresa interposta, afasta-se a hipótese de aplicação da Súmula nº 331 do C. TST, não cabendo a responsabilização...
... ç ar e no final de expediente retornavam para a SIM CEL, batendo o ponto no retorno. É certo que a testemunha informou que tamb é m era ... objeto a transa ç ã o comercial, de compra pela CONTRATADA , e venda, pela CONTRATANTE , de CHIP OI CART Ã O AVULSO, na modalidade à vista ... -
Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... enfrenta o tema da extensão dos efeitos da falência sob o ponto de vista territorial e home-nageia o chamado “princípio da ... VI – a venda ou transferência de estabelecimento feita sem o consentimento expresso ou ...
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Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... os aspectos da leislação do superendividamento, esse seja o ponto mais complicado de ser implementado em unção de depender de outros ... ‘ art. ’- dispõe ue no fornecimento de crédito e na venda a prao, aém das informações obriatórias previstas no art. ’ ... -
Língua portuguesa
... (2) A substituição do ponto e vírgula empregado após “Estado” (linha 11) por vírgula manteria a ... 1 A classe dedicada ao comércio, marcada pela compra e venda de mercadorias ou na colocação de dinheiro, ... não representava, no ...
- Anatel pode cancelar venda da oi móvel a claro, tim e vivo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-AIRR - 472-54.2019.5.19.0010)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (OI S.A.) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Vislumbrada contrariedade à Súmula nº 331,
... compra e venda – inexistindo prestação de serviços e logo, sendo inaplicável a ... não de representação comercial ... Nesse ponto, diferentemente do que apontou o juízo de origem, a ingerência do ...