ponto de venda oi
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Anatel pode cancelar venda da oi móvel a claro, tim e vivo
... venda do ativo, entre outras sanes.Como a operao j foi finalizada, o presidente da agncia reguladora no sabe como ocorreria o cancelamento, do ponto de vista prtico. Para a Anatel, seria algo indito. Em outros casos, porm, o Cade j determinou que operaes fossem desfeitas." Vrias medidas esto sendo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-AIRR - 472-54.2019.5.19.0010)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (OI S.A.) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Vislumbrada contrariedade à Súmula nº 331,
... compra e venda – inexistindo prestação de serviços e logo, sendo inaplicável a ... não de representação comercial ... Nesse ponto, diferentemente do que apontou o juízo de origem, a ingerência do ... -
Língua portuguesa
... (2) A substituição do ponto e vírgula empregado após “Estado” (linha 11) por vírgula manteria a ... 1 A classe dedicada ao comércio, marcada pela compra e venda de mercadorias ou na colocação de dinheiro, ... não representava, no ...
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Venda da oi móvel vai quitar dívida com bndes
... Tudo ser feito de forma transparente, para mostrar qual ser a nova operadora do ponto de vista da responsabilidade.Mas como ser o processo?No existe mudana ou impacto para o cliente. Uma vez fechada a transao, a Oi vai continuar ...
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A importância dos meios consensuais de solução de conflito na recuperação judicial
... á desenvolver comportamento mais assertivo a respeito daquele único ponto de incontroverso, com a possibilidade de sugerir soluções para o ... ou irretratabilidade, (vi) proprietário em contrato de venda com reserva de domínio (vii) atos cooperativos (art. 6º, § 13); (viii) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010174-94.2013.5.06.0010), 26-01-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. EXECUÇÃO CONTRA RESPONSÁVEL SOLIDÁRIA CONCOMITANTE A HABILITAÇÃO NO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Diante do reconhecimento de grupo econômico entre a OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., é forçoso reconhecer que a obrigação das executadas possui natureza solidária, sendo permitido o obreiro exigir o adimplemento da obrigaç
... Passado esse ponto, destaco que à fl. 588 consta documento do CONSELHO ADMINISTRATIVO DE ... de telecomunicações, obras civis, inclusive empreitadas, compra e venda, importação e exportação de equipamentos de telecomunicações, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001004-74.2013.5.06.0018), 25-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX E OI MÓVEL. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INSUBSISTENTE. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE)
... lotada na Contax, desempenhando com exclusividade os servi ç os de venda" e altera ç ã o de planos, altera ç ã o de n ú mero ( ... ), orienta ç \xC3" ... sede da Contax S/A; que os hor á rios constantes nos cart õ es de ponto eram corretos, correspondendo à exata hora do in í cio do labor do ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Nesse ponto, a Seção de Dissídios Individuais do TST, por meio das suas duas ... ário a vantagem pecuniária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo grupo ...
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Acordão da Primeira Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃOOCORRÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS. COFINS. REGIME CUMULATIVO. BASE DECÁLCULO. FATURAMENTO. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. INCLUSÃO DEVALORES REPASSADOS A OUTRAS OPERADORAS, A TÍTULO DE INTERCONEXÃO /ROAMING. ILEGALIDADE. COMPENSAÇÃO. APLICÁVEL A VEDAÇÃO DO ART. 26...
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Acórdão Nº 0021155-90.2019.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-10-2021
... para dizer que trabalhava até às 19 horas; que registrava o ponto às 15 horas como término da jornada e retornava a trabalhar; que não ... se essa trabalhou junto com a reclamante; que no bko é feito pós venda e agendamento de instalação; que a equipe Talibã é de campanha, e que ...
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O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... lado, em relação ao crack, que apresenta perfil diferenciado de venda e consumo, manteve-se em um dia apenas, multiplicando o número máximo de ... 347, também possui hoje patamares comprovadamente inviáveis sob o ponto de vista da gestão pública ... Deste modo, deve-se reconhecer a ... -
Venda da Oi Móvel para Claro, Tim e Vivo tem reviravolta e pode ser cancelada. Entenda
... Como a operao j foi finalizada, o presidente da agncia reguladora no sabe como ocorreria o cancelamento da transao do ponto de vista prtico. Para a Anatel, esse tipo de prtica seria indita. Em outros casos, porm, o Cade j determinou que operaes fossem desfeitas ... Vrias ...
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Superintendência do Cade declara complexa a venda da telefonia móvel da Oi
Superintendência do Cade declara complexa venda de parte da Oi
... independentes e regionais de telecomunicações, a declaração do Cade reconhece que se trata de uma operação muito questionável do ponto de vista concorrencial. "A nota elenca múltiplos pontos que precisam ser mais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000265-32.2016.5.06.0007), 28-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A apuração da existência ou não de liame causal entre a enfermidade e o labor depende de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual o julgador pode ficar adstrito às conclusões do experto se estas não forem infirmadas por outras provas - inteligência do art. 479 c/c art. 371 do CPC. E, no caso em testilha, não houve...
... no setor de Atendimento ao Cliente, realizando os serviços de: Venda e alteração de planos, alteração de número, alteração de endereço, ... , Corpus Christi) ou pelo trabalho suplementar; que os controles de ponto não refletem a jornada real; que era obrigada a aguardar por 30 minutos ... -
Acórdão nº 1.0567.16.004868-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - INTERESSE RECURSAL - INOVAÇÃO - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. 1. A parte não tem interesse em recorrer da sentença que julgou no sentido da pretensão de reforma. 2. Razões recursais inéditas no processo induzem à inadmissibilidade da apelação, por violação ao princípio da não surpresa.APELAÇÃO CÍVEL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA -...
... da unio estvel; e existncia de prova de nulidade de suposta venda do terreno em Curvelo/MG (doc. 25).Em diligncia deste Relator (doc. 31), ... apelao, via eleita pelo recorrente.Sou pela reforma da sentena, no ponto, para suspender a exigibilidade da condenao do apelante ao pagamento de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
... " da reclamante ficava muito bonito com determinada roupa, ao ponto de fazer sugestões do que a mesma deveria usar para valorizar aquela ... porque ficou claro que o pagamento dos funcionários relacionados à venda era o fixo (piso da categoria) mais as comissões. Pelo que observei, ...
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Anatel vai suspender aprovação da venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo
... Além disso, outro ponto de discussão é que a reunião do dia 31 de janeiro, que havia sido suspensa após um pedido de vista pelo conselheiro Vicente Bandeira de Aquino ...
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Anatel vai rever aprovação da venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo
... Além disso, outro ponto de discussão é que a reunião do dia 31 de janeiro, que havia sido suspensa após um pedido de vista pelo conselheiro Vicente Bandeira de Aquino ...
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Acordão da , 12-04-2023
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE APREENSÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA MATERIALIDADE DO DELITO. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS APTOS A COMPROVAR A PRÃTICA DO CRIME. IRRELEVÂNCIA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO DE DROGAS. IMPRESCINDIBILIDADE DE APREENSÃO DE DROGAS NA POSSE DIRETA DO AGENTE. ORDEM CONCEDIDA, COM...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000734-95.2018.5.06.0011), 27-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE EMPREGO. NÃO REALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS RELATIVOS AO FGTS. O não recolhimento dos depósitos de FGTS em sua integralidade constitui falta suficientemente grave a ensejar a rescisão indireta do contrato, com fundamento no artigo 483, alínea "d", da CLT, consoante entendimento sedimentado no âmbito do Tribunal Superior do...
... Não se conforma a autora com a sentença no ponto em que reconheceu como correta a sua demissão por justa causa, por ... - quando as empresas, em nítido intercâmbio comercial, pactuam a venda de produtos e serviços, sem ingerência de uma sobre a outra ... -
Justiça multiportas e inovação
... Rule, trata-se de uma plataforma online que intermedeia compra e venda de produtos usados e novos, gerando milhões de contratos, por meio de ... , dizendo quando a prova está falando e explicando quando um ponto está faltando. SUSSKIND, Richard. Online courts and the future of ...
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Decisao Nº 0141592-73.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. PLANO DE EXPANSÃO DE TELEFONIA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, ILEGITIMIDADE PASSIVA E PRESCRIÇÃO. AFASTADAS. MÉRITO. CDC. APLICABILIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA HIPÓTESE. POSSIBILIDADE. CONDIÇÃO DE ACIONISTA PROVADA. DIREITO À...
... ao pagamento do valor correspondente ao preço de mercado de venda das ações, acrescidas de todos os seus consectários lógicos em perdas ... ponto ... In casu, verifica-se que o parcial provimento do recurso quanto ...