População activa
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... as condições normais de existência, de tôda ou de parte da população; ... e) pequenos trabalhos de uma comunidade, isto é, trabalhos ... deverá declarar e aplicar, como objectivo essencial, uma política activa com vista a promover o pleno emprego, produtivo e livremente escolhido ...
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Restruturação produtiva na Europa
Neste artigo analisamos a composição da força de trabalho na Europa e sua evolução, centrando-nos na relação entre precariedade, desemprego e segurança social, desde a crise de 1970 aos nossos dias, com particular atenção para as mudanças ocorridas depois da crise de 1970, da crise 1981-1984 e da crise de 2008. Centrar-nos-emos na composição da força de trabalho interna e externa (migrações) bem...
... certo a outra que tem nos países centrais mais de 10% da população oficialmente desempregada. As taxas oficiais de desemprego em 1967 na ... A distribuição hoje da população activa na Europa no sector industrial varia entre os 17% dos Países Baixos e os ... -
Comissões da verdade, memória, reconstrução e o caso brasileiro
O presente artigo discute as Comissões da Verdade pela perspectiva teórico-doutrinária interdisciplinar, dialogando psicologia, literatura/narrativa e direito. Questiona-se o papel das Comissões na superação do trauma político através de uma narrativa pautada nos testemunhos de vítimas. A transição democrática, argumenta-se, deve se pautar na recomposição dos laços sociais e reinserção das...
... causou pouca repercussão nos meios de comunicação e entre a população em geral ... Assim, este artigo surge para discutir os limites e a ... autoridades públicas, tengan efectos mecânicos sobre la memoria activa” ... Justiça de transição em perspectiva transnacional ... -
Estudos sobre a hist?ria das mulheres em Portugal: as grandes linhas de for?a do s?culo XXI
Neste estudo é feito um pequeno balanço das principais linhas de rumo da produção historiográfica portuguesa na área de estudos da história das mulheres e do género referentes aos séculos XIX e XX. Para além da problematização das principais questões teóricas e metodológicas que este campo de investigação levanta, é traçada, de uma forma breve, a história da história da evolução dos estudos em...
... ísticos seguros, coligidos através dos Recenseamentos da população, (evolução da população activa feminina, características da força de ... -
Sete teses sobre a actual crise.
... Contrariamente a uma convicção arreigada entre a população dos países pobres, as irmas transnacionais não exploram ... no Reino Unido, passando de um pouco mais de 50% da população activa organizada nos sindicatos na segunda metade da década de 1970 para 30% em ...
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O público e o privado em hannah arendt e a crise da cultura jurídica individualista em face dos desafios do desenvolvimento sustentável
O artigo apresenta de forma resumida o entendimento de Hannah Arendt, na obra “A condição humana”, acerca do enfraquecimento da esfera pública e a promoção do social no mundo contemporâneo, diante da influência do pensamento individualista. Considerando que a sociedade ocidental ainda vive as conseqüências da Modernidade,...
... Assim, inspirada na vida activa de Aristóteles, a autora classifica as atividades humanas em três ... íduos em relação à imortalidade resultou no desinteresse da população em participar da esfera pública e, conseqüentemente, no enfraquecimento ... -
Capítulo 11 - Criminologia e o estudo das penas
... égia organizacional que viabiliza uma nova parceria entre a população e a polícia. Exemplos: os CONSEGS – contatos com lideranças locais ... humana apresentada por Hannah Arendt, formada pelo conjunto da vita activa, é absolutamente apropriada para se apreender o inicial significado da ...
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Direitos do Migrante
... em conta não só as necessidades e recursos de mão-de-obra activa, mas também as necessidades de natureza social, económica, cultural e ... sistema de racionamento ao qual esteja submetido o conjunto da população, que regule a repartição geral dos produtos de que há escassez, os ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... com o im de arrecadar tributos e gerar emprego e renda para a população ... A segunda diretriz de agregação de valor e adensamento do ... ão; III, não tendo a mina constantemente em estado de lavra activa; IV, si não der as providencias necessarias no prazo, que lhe for marcado ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... promover, a todos os níveis da educação, uma formação cívica activa que permita a todas as pessoas adquirir conhecimentos relativamente aos ... às necessidades especiais e legítimas de todos os setores da população, de acordo com o alcance desta Convenção ... Artigo 10 ... Os ...
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Jurisprudência & Ementário
Seleção de decisões sobre o direito à saúde da Argentina, Colômbia, México e do Uruguai.
... Mas, si hay una injerencia activa del usuario de los hechos o intervienen con frecuencia sucesos azarosos, ... úde mental, com o acesso a medicamentos e com os direitos da população com algum tipo de deiciência mental. As três teses decorreram da ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... por em risco atividades municipais que visam o bem estar da população na área demandada e, tudo indica, ferir o princípio da eiciência. E, em ... la subsidiariedad, lo que signiica que esta vía tutelar sólo se activa cuando la persona no tiene o no cuenta con ningún otro recurso o vía ... -
Na contemporaneidade: economics
... , essas três atividades humanas fundamentais, o termo vita activa ) 252 , relegando o trabalho, seja manual ou intelectual, a uma ... ocasiona a percepção de que, na verdade, para a parcela da população que mais necessita da proteção da segunda dimensão, a primeira também ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... estatal lidam com a garantia dos direitos humanos de sua população ... Palavras-chave: Estados frágeis. Direitos humanos. Sudão do Sul ... ón en el mantenimiento del orden interno y la participación activa en el desarrollo nacional, de acuerdo con esta Constitución y la ley” ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... centro urbano, com uma área de cerca de 400 hectares e uma população de mais ou menos quarenta mil pessoas. A urbanização trouxe um processo ... e, por isso, possuíam as condições de participar da vita activa. (154) O cidadão grego (pai de família, em princípio) não aceitava, ...
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Ruído nas áreas metropolitanas e urbanização de solos naturais ?promoção da habitação na última reforma do Código Federal do Urbanismo de 2017 / Noise in metropolitan areas and urbanization of natural soils ? housing promotion in the context of the latest reform of the 2017 german Federal Code on Urbanization
Criticando a reforma de 2017 ao Código Federal do Urbanismo Alemão, analisam-se os recentes instrumentos legais, introduzidos com a finalidade de promover o planeamento e a construção de habitações economicamente acessíveis – nomeadamente, a nova tipologia de qualificação de zonas edificáveis, a área urbana. Nesta reforma admitiu-se uma maior densidade de construção e um maior índice de exposição
... rurais onde abundam já habitações, assim como a intervenção activa no sentido de desenvolver o interior dos perímetros já urbanizados, em ... justo sob respeito pelas necessidades habitacionais da população , e que serve ĂŽà ďĞŵà ĐŽŵƵŵ͘͟ (Artigo 1, n.º 5, do CFU) 32 ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Educação da população sobre prevenção e tratamento dos problemas da saúde; e f. Satisfação ... por pessoas incapacitadas, incluindo a sua participação activa em todos os aspectos da vida da sociedade. 23. A Conferência Mundial ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... A saúde da população é afetada e sua segurança encontra-se fragilizada pelos empenhos ... sus preferencias encuanto a los alimentos a fin de llevar una vida activa y sana” 3 (FAO, 1996) ... A segurança alimentar não se funda apenas ... -
Estrutura genética humana
... é sem dúvida a interdisciplinaridade científica e a sua presença activa na progressiva complexidade social que vivemos, com a abertura de novos ... , são apenas responsáveis pela variabilidade genética de uma população. NARDI, Nance Beyer. Doenças genéticas. Gênicas, cromossômicas, com ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... ídicos e das formas de ser e de estar dos pertencentes a essa vita activa contemporânea dominante ... As alterações no contexto ... Esse tipo de contratação tende a facilitar o acesso da população aos locais turísticos, pela redução de custos, além de viabilizar um ...
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Direitos dos Idosos
... ão que determina quando e a que ritmo tem lugar a retirada da vida activa. 4. Os idosos devem ter acesso a programas adequados de educação e ... aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população; ... II – preferência na formulação e na execução de políticas ...
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Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
O setor energético produz impactos ambientais, desde a captura dos recursos para a geração de energia até o consumo final. Assim, é importante mitigar os impactos socioambientais decorrentes desta atividade, que estão presentes inclusive na utilização de fontes alternativas, como a energia solar, através de uma melhor regulamentação da atividade e com a participação popular. Nesse sentido, o...
... uma linguagem que não facilitava a compreensão por parte da população. Essa forma de exposição de grandes empreendimentos ocorre com ... la población total del asentamiento está en edad económicamente activa ... -
Sistemas de Seguridade Social na Colômbia, Uruguai e Paraguai
... personas de la tercera edad y promoverán su integración a la vida activa y comunitaria. El Estado les garantizará los servicios de la seguridad ... Geral de Pensões colombiano tem como finalidade garantir à população proteção contra as contingências sociais decorrentes da velhice, ...
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¿El fin de la democracia representativa? otras modalidades democráticas: participación y deliberación ciudadana
En un escenario de crisis de la representación creciente desde los años 80, que siguió al quiebre de los Estados de Bienestar y al comienzo de la globalización, muchos países occidentales se inclinaron por dar un vuelco hacia formas más participativas y deliberativas de democracia, alimentando un amplio debate, labor de ingeniería institucional y laboratorio empírico de mecanismos de...
... : “A democracia promovida pelas ruas, pela ação ativa da população brasileira reclama respostas e novas agendas públicas através de ... los asuntos comunes, como así tampoco la participación personal y activa de los propios ciudadanos afectados por alguna medida específica. Esta ... -
A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... 4. A condição humana e a formação do ente na vita activa ... A perda dos referenciais ontológicos nos idos do processo de ... ório entregue a um encomiendero , que poderia submeter a população indígena a trabalho compulsório e tributar todos aqueles que estavam ...