população activa em portugal
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... existência, de tôda ou de parte da população; . e) pequenos trabalhos de uma comunidade, isto ... Iugoslávia, Noruega, Holanda, Polônia, Portugal, Suécia e Turquia, ficando entendido que, ..., como objectivo essencial, uma política activa com vista a promover o pleno emprego, produtivo e ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... e o equilíbrio da balança comercial de Portugal 3 através do pagamento do quinto (20%) e, ... e gerar emprego e renda para a população. A segunda diretriz de agregação de valor e ... a mina constantemente em estado de lavra activa; IV, si não der as providencias necessarias no ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
...Educação da população sobre prevenção e tratamento dos problemas da ..., incluindo a sua participação activa em todos os aspectos da vida da sociedade. 23. ... . Código de Processo do Trabalho de Portugal (DL n. 480/99, de 09 de Novembro) . (..) . ...
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Direitos fundamentais sociais
... que prestam serviços remunerados à população enquadram-se no conceito de fornecedor, ...(1305) na França, a de Perugia (1308) em Portugal", a de Cambridge (1318) na Inglaterra, a de Floren\xC3"... e a que ritmo tem lugar a retirada da vida activa. 4. Os idosos devem ter acesso a programas ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... do mercado necessita de uma política activa e extremamente vigilante.” E em todos os ..., nada mais é do que a própria população, a educação, o regime jurídico, as bases ... tratar de algumas reformas ocorridas em Portugal, com leis aprovadas em 2003, 2009 e 2012, Amado ...
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Ruído nas áreas metropolitanas e urbanização de solos naturais ?promoção da habitação na última reforma do Código Federal do Urbanismo de 2017 / Noise in metropolitan areas and urbanization of natural soils ? housing promotion in the context of the latest reform of the 2017 german Federal Code on Urbanization
Criticando a reforma de 2017 ao Código Federal do Urbanismo Alemão, analisam-se os recentes instrumentos legais, introduzidos com a finalidade de promover o planeamento e a construção de habitações economicamente acessíveis – nomeadamente, a nova tipologia de qualificação de zonas edificáveis, a área urbana. Nesta reforma admitiu-se uma maior densidade de construção e um maior índice de exposição
...á habitações, assim como a intervenção activa no sentido de desenvolver o interior dos ... pelas necessidades habitacionais da população , e que serve ĂŽà ďĞŵà ĐŽŵƵŵ͘͟ ... do Território e dos Solos em Portugal e na Alemanha, JURISMAT, Portimão, n.º 4, 2014, ... -
A Lei do Governo Digital no Brasil: análise das contribuições à transparência pública e à concretização do exercício do controle social
Contextualização do tema: as transformações experimentadas pela sociedade por meio do incremento da tecnologia, em especial, a partir da invenção da rede mundial de computadores, a Internet, são sentidas e vivenciadashá algum tempo por todos. Objetivos: Busca-se com a presente pesquisa investigar quais são as contribuições legais trazidas pela Lei Geral de Dados - Lei n. 14.129/21 para a...
...íche junto à Universidade de Lisboa – Portugal (2012). Mestre em Direito Constitucional pela ... regulaciones a la transparencia pública activa y la apertura de bases de datos gubernamentales, ... sociais, que podem ser oferecidas à população, ou seja, concretizam-se direitos”. LIMBERGER, ... -
A centralidade do trabalho em educação: retornar ao ato de ensinar na sala de aula
O ato de ensinar encontra-se em situação de risco. É preciso protegê-lo, acarinhá-lo e abrir caminho. Nunca antes foi tão necessário. A isso se propõe tal ensaio. Através do método dialético, com vasta tradição no pensamento humanístico, a exposição a seguir tem como objetivo plasmar um inquérito crítico - através da revisão bibliográfica, da crítica metodológica e de apontamentos obtidos via...
..., Instituto de História Contemporânea, Portugal . A centralidade do trabalho em educação: ... na ponta dos dedos! A participação activa na complexidade de uma rede de experiências em ... socialmente necessário da maioria da população trabalhadora é hoje mais intenso, acelerado, ... -
Estrutura genética humana
... científica e a sua presença activa na progressiva complexidade social que vivemos, ... pela variabilidade genética de uma população. NARDI, Nance Beyer. Doenças genéticas. ...PORTUGAL...
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Pensar o género na publicidade: percepções de estudantes do ensino superior português
Neste artigo discutem-se resultados do projeto PubliDiversidade1. Após a realização de grupos focais com jovens universitárias os da área de comunicação, analisaram-se as suas percepções relativamente à dimensão de género na publicidade, enfatizando também as estratégias de auto e heteroregulação existentes. Concluiu-se pela escassez de perspetivas críticas e de rutura face a representações...
... em torno da publicidade e marketing em Portugal, sensibilizando para os processos de produção e ... e Jolls, 2004), sob pena do grosso da população se ver afastado da tomada de decisões e ... publicidade: um estudo de caso na revista ACTIVA. [Relatório de Estágio não publicado], ... -
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... (dito desenvolvidos), tais como França, Portugal, Itália, Espanha, dentre outros (287) . . A ...ão do índice de qualidade de vida da população (306) . . Dizem Pablo Stolze Gagliano e ..., danos punitivos y legitimación procesal activa. In: Revista de Derecho de Danos — Dano Moral, ...
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O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana
...ça (DGPJ) do Ministério da Justiça de Portugal. Endereço para correspondência física: ... que regulava o recenseamento geral da população, prevendo a recolha e comparação de dados ... ou palavras) ou tenha havido intromissão activa na privacidade, tal como são relevantes o modo ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... que pudessem voltar suas energias à vita activa , ou seja, à atividade política . Essa, sim, ... para o capitalismo industrial, em Portugal a evolução histórica se deu de forma ... isso prejudica uma vasta camada da população, que poderia ser beneficiada com a geração de ...
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Feminismo e gênero
... alcoolismo que atingia boa parte da população masculina. Para tanto, se depositava na mulher ... . Segundo Arendt, a vita activa (2007) seria inescapável, uma vez que a ...ânico, adotado por Espanha, Itália, Portugal, França, Alemanha e outros, que harmoniza as ...
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Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho
As mudanças trazidas pelas novas tecnologias não são as responsáveis pela precarização das relações de trabalho ou pelo desaparecimento dos postos de trabalho e fim do emprego, como preconizado pelos mais reticentes. O trabalho em que não se exige qualificação ou pode ser mecanizado será substituído por processos mecânicos e pela robotização, o que guarda pontos positivos e nada mais representa...
...ón cada vez mayor de la población activa está empleada en lo que la OIT define formas ... que devem ser consideradas: (i) a população" mundial chegará a 9000 milhões em 2050 e este n\xC3"... que se desenvolvem no âmbito virtual, Portugal promulgou em agosto de 2018 a Lei n. 45/2018 ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... da zona onde vivem e à participação activa na concepção, aplicação e execução de ...I), a Irlanda (preâmbulo) e Portugal (art. 1º). A Constituição da Itália (art. 3º ... altruísmo (consola saber que 83% da população brasileira, em recente pesquisa jornalística, é ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... da zona onde vivem e à participação activa" na concep- . . Direito Constitucional 313 . ç\xC3"...I), a Irlanda (preâmbulo) e Portugal (art. 1º). A Constituição da Itália (art. 3º ... altruísmo (consola saber que 83% da população brasileira, em recente pesquisa jornalística, é ...
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Masculinities and Diaspora: class, racializations and feminization of the Other/Masculinidades e Diaspora: classe, racializacoes e feminizacao do Outro.
... categorias de homens imigrantes no Portugal contemporaneo e a partir de uma analise tematica ... pela Constituicao da Republica) sejam activa e explicitamente anti-racistas (o que nao quer ...
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Os novos direitos e garantias
... a qualidade de vida da futura população. Em segundo lugar, deve-se levar em ...Portugal (art. 66.1), a última guarda semelhança com o ...“La legitimación activa de los particulares en el proceso contencioso ...
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Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... de ejercicio de la ciudadanía plena y activa en defensa de los derechos fundamentales, como es ... Guia alimentar para a população brasileira . 2 ed. Brasília, DF: Ministério da ...Portugal... -
Política de saúde e de cuidados continuados integrados em Portugal. O planeamento da alta em Serviço Social
Este texto pretende evidenciar a construção da política de cuidados continuados integrados, social e de saúde, no âmbito da política de saúde em Portugal, destacando o planeamento da alta em Serviço Social. Desde 2006 que os cuidados continuados são assumidos como direitos e integrados na política e no sistema de saúde. A profissão do Serviço Social tem recebido destaque no processo de...
... e democrática que visava a prestação de saúde a toda a população”, sendo o seu acesso “universal, mas sem prejuízo da introdução de ... rede de cuidados continuados, destaca-se a importância da escuta activa perante os familiares, isto é, compreender quais são as suas perceções ... -
Direito à vida
..., Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ordem de ... do vírus zika atinge, sobretudo, a população de mulheres jovens, pobres e negras, ...Será activa o positiva (acción) cuando existe un despliegue ...
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Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... distintamente dos interesses da população que integrava a sociedade, no período que se ...Logo, Espanha e Portugal, e consequentemente a América Latina e sua ...ão, que tornem possível a cidadania activa necessária a monitorar, acompanhar e avaliar o ... -
Luta anticorrupção como exercício de cidadania ativa
Este artigo aborda sobre as iniciativas engendradas na dimensão da sociedade civil para a fiscalização das contas públicas, pelo exercício de cidadania ativa, na perspectiva da luta anticorrupção. Decorre de pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, delimitada no Estado do Piauí, trazendo como discussão teórica a ampliação do conceito de controle social para o controle democrático no contexto...
...égios pelo governante, em desfavor da população, cuja ação política, como afirma Weber (1982), ... CORRUPCIÓN COMO EJERCICIO DE CIUDADANÍA ACTIVA . Resumen: . Este artículo discute acerca de ...Trad. A. Mata. Lisboa - Portugal... -
Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
... do ensino superior em Portugal, com a mobilidade de professores e alunos, com os ... drain) hacia los EEUU y escasa poblacion activa empenada en I+D en las empresas (..) Sin embargo, ...