População Autóctone
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... autoritário de ação indigenista de homogeneização da população, apoiado nas transformações promovidas pela percepção liberal de ... nos aldeamentos e com discriminações contra a população autóctone 286 . Isso, contudo, não impediu a repetição da disposição do Alvará ...
-
'A Igreja teve um papel importante no genocídio dos tutsis de Ruanda'
Ideias do Milênio: Scholastique Mukasonga, autora de Nossa Senhora do Nilo
..., a minha geração só conheceu a Igreja Católica: 99,99% da população eram católicos. Isso facilitava a vida do colonizador. Era mais fácil ...ários, pois eles se comunicavam diretamente com a população autóctone. Os verdadeiros colonizadores foram da Igreja. Em Ruanda, sempre houve ... -
Nosso Direito e a pós-pandemia — Parte 1
Eugénio Zaffaroni: Nosso Direito e a pós-pandemia — Parte 1
..., que trouxe ratos e a peste bubônica, matando um terço da população europeia. Lançados ao colonialismo originário, os espanhóis ...autóctone. Ao mesmo tempo, tornaram a sua sociedade tão hierárquica que, quando a ... -
Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... mentais – e não mais sobre mecanismos de controle dessa população. Cem anos depois da lei civil, entra em vigor a Lei Brasileira de ... registro do encontro entre colonos portugueses e população autóctone do Brasil. Tratava-se, portanto, de um estágio provisório, uma etapa ... -
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
..., prevendo-se que, em 2030, as cidades acolham 80% do total da população, contribuindo as migrações para este aumento populacional. A cidade ... de intolerância, discriminação e xenofobia da população autóctone; afetam a qualidade de vida e saúde, podendo provocar distúrbios ... -
Trofei e prigionieri': colonização e os indígenas em Santa Catarina a partir de uma fotografia
... de crianças indígenas e as expedições que massacraram a população dos Botocudos/Laklãnõ-Xokleng na região, durante o inal do século XIX ... de crianças indígenas) entre a colonização e a população autóctone; que, em outras palavras, estão presentes no subtítulo do livro “uma ...
-
As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... nos órgãos deliberativos de entidades federais e locais com população autóctone (art. 125), refletindo a preocupação com a inclusão deste ... -
Identidade e crimes culturalmente motivados
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente...
... indivíduo, oriundos do grupo a que ele pertence, seja uma população autóctone do Estado, seja um grupo de imigrantes ou refugiados. . ... -
Vivências de mulheres brasileiras nos serviços de saúde materna
O número de mulheres a viver a maternidade em contexto multicultural e migratório é, atualmente, uma realidade com uma expressão reconhecida. Todavia, o conhecimento em torno da qualidade e da eficácia do acesso das imigrantes aos cuidados de saúde, é ainda diminuto em Portugal (Fonseca et al., 2007). Situado em pressupostos teóricos e epistemológicos críticos oferecidos pelo construcionismo...
... dados dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (2014), a população estrangeira residente no país totaliza os 395195 indivíduos, dos quais ... uma lógica simbólica de dominação por parte da população autóctone levando a um silenciamento por parte destas mulheres. . Este ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... colonial trata os colonizados, caracterizando-os como uma população de “tipos degenerados” sobre a base da origem racial, com o objetivo ...A população autóctone do país tem tamanho similar à do Brasil – cerca de um milhão e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... que atinge, em níveis intoleráveis, grande parcela da população brasileira. Não se trata somente de evitar novos sacrifícios aos ...autóctone...
-
A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
...A este respeito, conforme aponta Freyre, ao comparar a realidade autóctone com outras sociedades escravistas, “a doçura na relações de senhores com escravos domésticos” seria “talvez maior no Brasil do que em ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Aguinaldo Simões, tal serviço malogrou, prosseguindo a população do campo desamparada por, ainda, muitos anos. 50 . Em 1971, a Lei ..., o Certificado Internacional de Erradicação da Transmissão Autóctone do Poliovírus Selvagem. . MOREIRA, Vital. Auto regulação profissional ...
-
DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
... de qualquer espécie pertencente à classe dos mamíferos, autóctone da área do Tratado da Antártida, ou que possa ali ser encontrada ...ável significativa do hábitat de qualquer espécie ou população de mamíferos, aves, plantas ou invertebrados nativos;. I) "Convenção ...
-
A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
...população" brasileira é composta pelos tipos europeu, africano e autóctone, de\xEE\x80"... -
Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
O estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unicação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Em refl exo, o objetivo central da análise é delimitar o papel que as simbolizações raciais ocuparam na integração nacional e na constituição da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo central. Para cumprir o objetivo...
... suspende a benevolência do regime de servidão dispensado à população aborígene-americana. Ao analisar a Lei emitida pela Rainha Isabel em 1503 ...éricas, qualificando como racialmente dominado o corpo/espaço autóctone-americano, africano, afro-brasileiro, etc. . A extração de riquezas do ... -
Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... colonial em nada relacionarse com o período anterior, a população a quem se destina carrega uma carga cultural e uma herança histórica ... o conteúdo material e a originalidade da cultura jurídica autóctone. Ora, esse fenômeno é verificável atualmente, basta estudar os povos ...
-
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... a classe dirigente representava uma pequena por centagem da população e encontrav a-se claramente separada dos habitantes de um mesmo ... As noções de próximo e distante, autóctone e estrangeiro, interno e externo, decisivas na denição de ... -
Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... objetivo da China como o de melhorar as condições de vida da população e tornar a China uma nação harmoniosa e “moderadamente próspera” ... em 2010 com centralidade em setores específicos e inovação autóctone como exemplos claros de atuação na direção destes objetivos. Pari ... -
Em busca de uma identidade latino-americana
Com as guerras de independência a América Latina, conquistou sua autonomia política, no entanto, os nacionalismos nascentes não conseguiram alcançar a independência econômica e cultural. José Martí (1853-1895), mártir da independência de Cuba, é umas das fi guras mais expressivas no contexto da literatura latino-americana, justamente por ser um dos primeiros intelectuais a perceber a necessidade...
... a nacionalidade das recentes repúblicas não representava o autóctone o negro escravizado e o mestiço. Todos esses grupos eram a maioria da ... do continente as injustiças sociais submetiam a maioria da população local. Desse modo, nossa América estaria vulnerável aos tentáculos do ... -
O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
...Como afirmou Cunha (1983, p. 96), não existe população que não se reproduza sem miscigenação. Ainda que isso fosse possível ... que é direito fundamental de cada um deles e de cada etnia autóctone: . . I – perseverar no domínio de sua identidade, sem perder o ...
-
Introdução
... termos de busca: índio, indígena, silvícola, aborígine e autóctone. Tais termos foram escolhidos pois são usualmente utilizados para se ... Assembleia Nacional Constituinte, que congregou os anseios da população, tendo representado importante esperança para as minorias, inclusive para ...
-
Povos indígenas & direito de autor na sociedade da informação: uma contribuição ao debate
Abordam-se os direitos de propriedade intelectual, especialmente aqueles consignados sob a rubrica de direito de autor, em sua aplicação no caso dos povos indígenas, sobretudo as dificuldades identificadas nesse sistema para a proteção das expressões e os conhecimentos culturais, artísticos e científicos tradicionais e indígenas. Ainda, a discussão sobre o domínio público e os direitos de autores
... à preservação e a defesa do patrimônio cultural imaterial autóctone face às múltiplas formas de expropriação possíveis. Esses ...ões culturais tradicionais – próprias a um povo ou a uma população específica – poderia ter uma proteção legal concedida e ... -
As nações unidas
... junho, 1993, Viena, Áustria; Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento -setembro, 1994, Cairo, Egito; Quarta Conferência ... a uma criança que pertença a tais minorias ou a um grupo autóctone o direito de ter sua própria cultura, professar ou praticar sua própria ...
-
Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... tribos indígenas, algumas ainda muito arraigadas a sua cultura autóctone", e outras, já aculturadas. Seja uma ou outra, guardadas as devidas propor\xC3"...Tal situação leva a crer que a população local deva ter qualidade de vida razoável, segundo as exigências ...