população brasileira
254841 resultados para população brasileira
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional; ... g) o servidor público ocupante de cargo em ... ambos os sexos, correspondente à expectativa de sobrevida da população brasileira ao nascer, poderão ser fixadas, em números inteiros, novas ...
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A fragilidade da atuação do direito perante as violações praticadas contra a população indígena brasileira
... pela proteção das comunidades indígenas brasileiras, bem como pela salvaguarda dos direitos fundamentais dos indivíduos que compõe cada uma das etnias, sem prejuízo dos direitos específicos destinados a garantir vida digna e liberdade cultural aos indígenas. Para isso, é feita análise da Convenção 169 da OIT que traz para o ordenamento jurídico brasileiro a ideia de consulta livre, prévia e informada, bem como é feita comparação com os
- Em 2023, população brasileira ocupada passou dos 100 milhões
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Decreto nº 4.885 de 20/11/2003. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CNPIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra e outros segmentos étnicos da população brasileira, com o ...
- Capítulo 1. O monopólio da representação parlamentar no Brasil a naturalização da ausência parlamentar da população negra brasileira no legislativo. Reflexos do escravismo e do racismo como corolário das resistências à mobilidade social ascendente da população negra na sociedade brasileira
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LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... no crescimento econômico, na melhoria da qualidade de vida da população brasileira e na presença do País nos mercados nacional e internacional ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... os tempos de contribuição para a previdência social brasileira e para a do país acordante, observado o disposto no § 9º ... ambos os sexos, correspondente à expectativa de sobrevida da população brasileira ao nascer, poderão ser estabelecidos, em números inteiros, ...
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LEI 13135 de 17/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 10.876, DE 2 DE JUNHO DE 2004, Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E Nº 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ambos os sexos, correspondente à expectativa de sobrevida da população brasileira ao nascer, poderão ser fixadas, em números inteiros, novas ...
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População brasileira ultrapassa 213 milhões de habitantes, diz IBGE
RIO — A população brasileira atingiu a marca de 213.317.639 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Conforme noticiado pelo G1, o valor se refer...
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População brasileira ultrapassa 213 milhões de habitantes, diz IBGE
RIO — A população brasileira atingiu a marca de 213.317.639 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Conforme noticiado pelo G1, o valor se refer...
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População brasileira ultrapassa 213 milhões de habitantes, diz IBGE
RIO — A população brasileira atingiu a marca de 213.317.639 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Conforme noticiado pelo G1, o valor se refer...
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População brasileira ultrapassa 213 milhões de habitantes, diz IBGE
RIO — A população brasileira atingiu a marca de 213.317.639 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Conforme noticiado pelo G1, o valor se refer...
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População brasileira ultrapassa 213 milhões de habitantes, diz IBGE
Agência O Globo -A população brasileira atingiu a marca de 213.317.639 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Conforme noticiado pelo G1, o val...
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População brasileira ultrapassa 213 milhões de habitantes, diz IBGE
RIO — A população brasileira atingiu a marca de 213.317.639 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Conforme noticiado pelo G1, o valor se refer...
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Insegurança alimentar atinge mais de metade da população brasileira
Agência O Globo -Em 2020, 55,2% da população brasileira viviam em algum grau de insegurança alimentar. A conclusão consta na quinta edição do "Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030", que utiliza apenas dados oficiais e foi divulgada no...
- Reforma Tributária: ‘cashback’ pode beneficiar um terço da população brasileira
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População brasileira atingirá ‘teto’ de 233 milhões em 2047
O IBGE divulgou ontem uma revisão da estimativa da população brasileira para as próximas décadas. A nova Projeção de População utiliza metodologia mais precisa e revisa os números de 2013. A principal conclusão é que a população brasileira atingirá o...
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Coleta de esgoto só alcança 52% da população brasileira
São Paulo Quase metade da população brasileira ainda não tem acesso a coleta de esgoto e pelo menos 35 milhões não são abastecidos com água potável. Os dados, divulgados ontem pelo Instituto Trata Brasil, mostram um cenário estagnado no setor de sane...
- População brasileira chega a 213,4 milhões em julho de 2025
- Capítulo 2. A sub-representação parlamentar da população negra brasileira proliferação das candidaturas populares como resistência política à utilidade de candidatos e eleitores negros para eleição indireta dos candidatos mais ricos e brancos
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Proporção de idosos na população brasileira aumenta e de jovens retrai, aponta IBGE
A tendência de envelhecimento da população brasileira ficou mais uma vez clara com novos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a divisão etária do país. Entre 2012 e 2022, a participação das pessoas com 60 anos ou mais...
- Falta saneamento básico a mais de um terço da população brasileira
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IBGE estima população brasileira em 212,7 milhões antes de censo
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) projeta população de 212,7 milhões em 2021, um acréscimo de 0,75% ante o estimado para 2020 pelo instituto, de 211,1 milhões, segundo a “Pnad Contínua 2020/2021: Características gerais do...
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Garantia de direitos e políticas públicas para a população idosa rural brasileira: uma revisão integrativa
... rural, a fim de garantir os direitos desta população
- Mais da metade da população brasileira vive no litoral do país, revelam dados do Censo 2022