população brasileira
195257 resultados para população brasileira
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Maioria da população brasileira reprova graça concedida a Daniel Silveira
Maioria da população brasileira reprova graça concedida a Silveira
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Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
... da informação e comunicação e o seu uso apropriado pela população brasileira ... Art. 2º Fica instituída a Política Nacional de ...
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Protagonismo do STF, a mídia e o cotidiano da população brasileira
Protagonismo do STF, a mídia e o cotidiano da população brasileira
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Um quinto da população brasileira mora de aluguel, diz IBGE
A parcela da população brasileira que vive em domicílios próprios e já pagos vem caindo nos últimos anos. Ainda que a maior parte dos brasileiros (64,6%) viva em imóveis próprios e já quitados, a proporção de pessoas com imóveis alugados cresceu entr...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... 116. O PDAR tem como objetivos: ... I - aumentar o acesso da população brasileira ao sistema aéreo de transporte, com prioridade aos residentes ...
- São Paulo tem 46 milhões de habitantes, 21,6% da população brasileira
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... os órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população, visando ao gozo de direitos simultaneamente nos campos da saúde, ... Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as etapas e modalidades educacionais ... § ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... , desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira; ... V - fortalecer a política de educação permanente com a ...
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Decreto nº 9.865 de 27/06/2019. Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
... a) à emergência nuclear que coloque em risco a saúde da população, o meio ambiente e os trabalhadores das instalações nucleares; e ... b) ... b) da Agência Brasileira de Inteligência; ... II - Ministério da Justiça e Segurança Pública, ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; ... III – viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do ... V – incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; ... VI – fomentar ...
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DECRETO Nº 3266, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Atribui Competencia e Fixa a Periodicidade para a Publicação da Tabua Completa de Mortalidade de que Trata o Paragrafo 8 do Artigo 29 da Lei 8.213, de 24 de Julho de 1991, Com a Redação Dada pela Lei 9.876, de 26 de Novembro de 1999.
... a partir da tábua completa de mortalidade para o total da população brasileira, construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia ...
- Censo 2022: população brasileira começará a encolher em 2042
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Dengue infectou 13% da população brasileira, sugere pesquisa de incidência em janeiro
Um levantamento para estimar a incidência de dengue no Brasil sugere que cerca de 13% da população tinha contraído a doença em meados de janeiro, número maior que o dobro daquele no mesmo período no ano passado (6%). O dado, produzido pelo Instituto ...
- Mais da metade da população brasileira vive no litoral, aponta IBGE
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População brasileira ultrapassa 211 milhões, aponta IBGE
A população do Brasil já passa de 211 milhões de pessoas, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação está disponível no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. De acordo com portaria publicada n...
- Em vigor Decreto nº 10.224 de 05/02/2020. Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente
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Pix: número de chaves cadastradas por usuários supera 478 milhões, mais que o dobro da população brasileira
Agência O Globo -O número de chaves Pix cadastradas pelos consumidores já é mais que o dobro do tamanho da população brasileira. Os dados são do Banco Central do Brasil (BC). Até o dia 31 de julho, foram registradas mais de 478 milhões de chaves, dua...
- População brasileira chega a 212,5 milhões, diz ibge
- Em vigor Decreto Nº 10.430, de 20 de julho de 2020. Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Saneamento Básico
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... na área ambiental e de saneamento, indicado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES; ... #Incluído pelo ... no sítio eletrônico do Conama, para fácil acesso da população, no prazo de quinze dias, contado da data de sua realização ...
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População brasileira ultrapassa os 213 milhões, segundo estimativa do IBGE
A população do Brasil já ultrapassa os 213 milhões de pessoas, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação está disponível no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e será detalhada pelo instituto em divu...
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Censo 2022: teste seus conhecimentos e descubra curiosidades sobre a população brasileira
Os dados do Censo 2022 começaram a ser publicados em junho e, nesta sexta-feira, o país vai conhecer dados sobre idade e sexo da população. Mas será que você conhece bem esse levantamento? O recenseamento demográfico é uma pesquisa realizada de dez ...
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População brasileira chega a 203 milhões de habitantes
São paulo, minas e rio seguem sendo os estados mais populosos, diz ibge A população brasileira alcançou a marca de 202,7 milhões de habitantes em 2014, segundo estimativa anual divulgada ontem pelo IBGE. O número é 0,86% maior que a população de 201,...