população brasileira

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... inclusão das espécies na 5º edição da Farmacopeia Brasileira, qualquer motivo de saúde pública ou indicativo de que as espécies causem dano ao consumidor. Igualmente, não se trata de pedido de utilização de novos compostos, mas de manutenção de atividade que vinha sendo regularmente exercida. 3. Diante da inércia do Poder Público em regulamentar a matéria, o histórico de consumo pela população brasileira e os requisitos de segurança...

... idas, que é o de assegurar o direito de moradia à população brasileira, mormente a hipossuficiente.

... afetaram, com maior ou menor intensidade, toda a população brasileira. 2. Na ausência de contratação específica, a taxa de juros remuneratórios deve ser limitada à média de mercado para as operações da mesma espécie (súmula n.º 530 do STJ: "Nos contratos bancários, na impossibilidade de comprovar a taxa de juros efetivamente contratada - por ausência de pactuação ou pela falta de juntada do instrumento aos autos -, aplica-se a taxa média de...

• Revista Direitos Culturais

... proteção aos grupos em desvantagem, em especial à população negra brasileira, a qual possui um passado de martírio e segregação social.

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

... citados (estudantes de escola pública e população idosa) e para a sociedade em geral. [Originalidade] A desigualdade digital, que atinge uma acentuada parcela da população, poderá ser superada a partir da implantação da nova ferramenta normativa, sugerida neste artigo, que deverá o garantir a expansão e a conectividade para as populações isoladas. A implementação desta proposta irá preencher as lacunas de conectividade detectadas e,...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

• Códigos

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• Seqüência: estudos jurídicos e políticos

... a relação desses tributos com a renda de nossa população. Por fim, formulou-se propostas alternativas para o atual modelo, com o intuito de instigar o debate acerca da necessidade de se pensar em uma reforma tributária que permita alcançar uma maior justiça social

... implementação do Projeto Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saúde, firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a OPAS/OMS, (iii) foi desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude da ruptura do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e (iv) estava residindo no Brasil em 08/2019, quando da divulgaç

... , os graves percalços econômicos enfrentados pela população brasileira, decorrentes da pandemia do COVID-19, excepcionalmente, deve ser mantida a decisão que afastou a imposição de fiança. 3. Recurso em sentido estrito desprovido.

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