população brasileira
-
Empregadas domésticas, cuidadoras e afazeres domésticos: o viés de gênero da pandemia de Covid19
... mundial, e particularmente da vivida pela população brasileira, para analisar como os afazeres domésticos e cuidados – remunerados e não remunerados – estão no centro das questões que envolvem a crise sanitária e como a pandemia potencializou as desigualdades de gênero e raça. Tanto no plano individual, quanto no coletivo, cuidar das pessoas é a raiz do que define as atribuições e tarefas do trabalho doméstico remunerado e do cuidado. Em
-
Relações entre urbanização e meio ambiente: um panorama para os estados brasileiros
... urbanos e as mudanças ambientais vividos pela população brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere mais pesquisas a respeito do assunto. Dessa forma, a proposta deste trabalho é analisar os efeitos de três dimensões (socioeconômica, demográfica e ambiental) que estão associadas, de alguma forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para tanto, utilizaram-se como unidades de observação os vinte e sete Estados...
-
Evolução histórica da legislação locacional imobiliária no brasil: 30 anos da lei 8.245/91 e a livre iniciativa
... observada em face da grande parcela da população brasileira que vive em imóvel alugado e as constantes crises econômicas enfrentadas pelo Brasil e que trazem desequilíbrio na relação entre locador e locatário. A análise histórica da situação demonstra uma constante intervenção do Estado no contrato de locação imobiliário levando a distorções no mercado. Para o atingimento de tal finalidade utilizou-se como metodologia a pesquisa...
-
Em vigor
Código Penal Militar
... ágio nas fôrças armadas, ficam sujeitos à lei penal militar brasileira, ressalvado o disposto em tratados ou convenções internacionais ... ão de artigo necessário à defesa nacional ou ao bem-estar da população e, bem assim, rebanho, lavoura ou plantação, se o fato compromete ou ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 21 ... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... I - o réu, qualquer que ... , que os publicará, ao menos anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da conciliação, da ...
-
Acórdão nº 2008/0025631-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... informações do IBGE, no tocante ao cálculo de sobrevida da população média brasileira ... 11. No que respeita ao termo ad quem da pensão ...
-
Acórdão nº 2015/0162163-0 de T6 - SEXTA TURMA
... brasileiranio da maior ... parte da população, e não algo tencionado (HC n. 226.547/RJ, de ...
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... b) participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis ... exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional; ... g) o servidor público ocupante de cargo em ...
-
Cotas em concursos ainda não aumentaram diversidade racial no serviço público. Governo quer ampliar
O mito da democracia racial, que pairou sobre a sociedade brasileira por dcadas, tem sido questionado nos ltimos anos diante de contradies ...
-
Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares
... incidir negativamente na segurança alimentar da população, especialmente das comunidades tradicionais e de pequenos grupos populacionais, que constituem a camada mais vulnerável da sociedade brasileira.
-
Acórdão Nº 11684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2024
... população brasileira em geral sobre uma de suas bandeiras de atuação, que é o ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Censo 2022: mesmo com população abaixo do esperado, Brasil é o 7º do ranking global; confira
O tamanho da populao brasileira divulgado nos primeiros resultados do Censo Demogrfico de 2022, pelo IBGE, nesta quarta-feira, surpreendeu por ser abaixo do que demgrafos ...
-
Censo 2022: mesmo com população abaixo do esperado, Brasil segue o 7º do ranking global; confira
O tamanho da populao brasileira divulgado nos primeiros resultados do Censo Demogrfico de 2022, pelo IBGE, nesta quarta-feira, surpreendeu por ser abaixo do que demgrafos ...
-
Censo 2022: mesmo com população abaixo do esperado, Brasil segue o 7º do ranking global; confira
O tamanho da populao brasileira divulgado nos primeiros resultados do Censo Demogrfico de 2022, pelo IBGE, nesta quarta-feira, surpreendeu por ser abaixo do que demgrafos ...
-
Aborto e acesso a armas são os temas que mais dividem a opinião de brasileiros, aponta Datafolha
... e o direito ao aborto so os temas que mais polarizam a populao brasileira. Esse o resultado de um levantamento feito com 2.010 pessoas em 112 ...
-
Aborto e acesso a armas são os temas que mais dividem a opinião de brasileiros, aponta Datafolha
... e o direito ao aborto so os temas que mais polarizam a populao brasileira. Esse o resultado de um levantamento feito com 2.010 pessoas em 112 ...
-
Brasil tem 7,2 milhões de novos pobres, diz FGV Social, em estudo que fala em 'montanha-russa da pobreza'
A parcela de pessoas em condio de pobreza no total da populao brasileira avanou de 7,6%, em 2020, para 10,8%, em 2021. Isso corresponde a 7,2 ...
-
Censo 2022: O que o IBGE pergunta? Posso responder pela internet? Tire suas dúvidas
Agncia O Globo -Mais ampla pesquisa sobre a populao brasileira, oCenso Demogrfico 2022comeou nodia 1 de agostoe estava previsto para ser ...
-
IBGE decide divulgar pela primeira vez dados sobre orientação sexual da população
... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu fazer uma divulgação inédita de dados sobre orientação sexual da população brasileira ... Bíblia, delírio e violência: ... o que se sabe sobre o caso do personal que agrediu sem-teto ao flagrar sexo com mulher ... A decisão foi ...
-
IBGE decide divulgar pela primeira vez dados sobre orientação sexual da população
... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu fazer uma divulgação inédita de dados sobre orientação sexual da população brasileira ... Bíblia, delírio e violência: ... o que se sabe sobre o caso do personal que agrediu sem-teto ao flagrar sexo com mulher ... A decisão foi ...
-
Pela 1ª vez, mais da metade da população tem pelo menos até o ensino médio, aponta IBGE
Pela primeira vez, mais da metade da populao brasileira cursou pelo menos o ensino bsico obrigatrio, que inclui os ensinos fundamental e mdio. A informao da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios ...
-
Censo 2022: pandemia da Covid deixa cicatrizes no crescimento da população
Os primeiros dados do Censo 2022, divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE mostram que a populao brasileira continua a crescer, mas bem menos que o esperado. Entre 2012 e 2022, o crescimento mdio anual foi de 0,52%, a taxa mais baixa desde a dcada de 1872 ...
-
Acessibilidade digital em tempos de pandemia: um direito fundamental
... acesso à internet, uma parte considerável da população ficou impedida de recorrer a serviços imprescindíveis ao regular exercício da cidadania. O presente artigo se propõe a demonstrar que em período de distanciamento social, no qual muitos serviços essenciais passaram a ser prestados pela internet, a acessibilidade digital adquire status de direito fundamental. O método de pesquisa adotado foi o hipotéticodedutivo, com base na literatura...
-
Reprovação a Congresso e STF despenca em meio a crise do governo Bolsonaro
A reprovao da populao brasileira atuao do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma forte ...