população do brasil e do mundo
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Classificação vLex
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Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com 726.712 mil presos
O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016, quase o dobro do número de vagas (368.049 no mesmo período). Em dezembro de 2014, eram 622.202 presos, o que representa crescimento de mais de 104 mil pessoas em 18 meses...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...Brasília, 9 de janeiro de 2001; 180º da Independência e ...).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... cultural, étnica e regional brasileira;. II - proteger e promover o patrimônio ...mundo contemporâneo;. XVI - articular e integrar ... contribuíram para a formação da população brasileira. 1.11.8 Promover planos bilaterais e ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA, 10 de Outubro de 2017
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TAXISTA. TESTE DE ALCOOLEMIA, ETILÔMETRO OU BAFÔMETRO. RECUSA EM SE SUBMETER AO EXAME. SANÇÃO ADMINISTRATIVA. ART. 277, §3º C/C ART. 165 DO CTB. AUTONOMIA DAS INFRAÇÕES. IDENTIDADE DE PENAS. DESNECESSIDADE DE PROVA DA EMBRIAGUEZ. INFRAÇÃO DE MERA CONDUTA. DEVER INSTRUMENTAL DE FAZER. PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. INAPLICABILIDADE. INDEPENDÊNCIA DAS...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o instrumento de ratificação junto ao ...ígenas e tribais em todas as regiões do mundo fazem com que seja aconselhável adotar novas ... no mesmo grau que o restante da população dos Estados onde moram e que suas leis, valores, ...
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Acórdão nº 2013/0095665-3 de T4 - QUARTA TURMA, 01 de Dezembro de 2016
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA POR ARTISTA PLÁSTICO. ESCULTURA EDIFICADA EM LOGRADOURO PÚBLICO. REPRESENTAÇÃO DA OBRA, SEM AUTORIZAÇÃO DO AUTOR, EM INGRESSOS DE PARTIDA DE FUTEBOL ENTRE A SELEÇÃO BRASILEIRA E A SELEÇÃO VENEZUELANA (ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO FIFA 2010). 1. A Lei 9.610/98 - evidenciando a dissociação
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Desafios na obtenção da prova nos crimes cibernéticos no Brasil: o caso WhatsApp
A população brasileira utiliza cada vez mais da internet tanto através de smartphones quanto de computadores. Dados recentes mostram que esse acesso através dos smartphones (e-mobile) é o preferido entre os usuários principalmente para acesso a redes sociais, aplicativos de bancos e transporte e ainda para compras online. O aumento da inclusão digital vista nos últimos dez anos no Brasil trouxe...
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Acórdão nº 2016/0141838-8 de T6 - SEXTA TURMA, 23 de Agosto de 2016
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARGUMENTOS GENÉRICOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PERICULOSIDADE DO AGENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. 1. Conforme jurisprudência assentada desta Corte Superior de Justiça, a prisão, antes da confirmação da condenação pelo...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014;. p) demonstrativo mensal ...III - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ...
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Brasil tem 3ª maior população carcerária do mundo, mostra levantamento do CNJ
Com 715,6 mil presos, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, de acordo com dados do Centro Internacional de Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), do King’s College, de Londres, na Inglaterra. Os Estados Unidos lidera...
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Decreto nº 9.319 de 21/03/2018. Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
... e comunicação: objetiva promover a ampliação do acesso da população à internet e às tecnologias digitais, com qualidade de serviço e ...mundo digital, com novos conhecimentos e tecnologias avançadas, e prepará-la ...
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Uma releitura do direito das coisas a partir do princípio da dignidade da pessoa humana: a concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de inclusão social
A Constituição da República de 1988 foi um marco paradigmático no mundo jurídico, sobretudo no campo civilista. A análise do direito civil a partir do texto constitucional - a constitucionalização do direito civil - permitiu compreendermos os institutos juscivilistas com base nos princípios constitucionais como dignidade da pessoa humana, solidariedade e função social. Este fenômeno modificou,...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil sem Miséria - PBSM e ao Anexo VII desta Lei, as ... os indicadores socioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública. ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014;. o) demonstrativo mensal ...
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Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais: Cultivares e Transgênicos
O presente artigo faz breves considerações acerca da evolução da biotecnologia e do sistema de proteção de variedades de plantas no Brasil, como as cultivares e as plantas transgênicas. Utilizou-se o método dedutivo de abordagem, partindo do sistema normativo disposto, chegando-se à conclusão já prevista. Resultados apontam que mundialmente há dois tipos de sistema de proteção para a produção de...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... os indicadores socioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública. ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014;. o) demonstrativo mensal ...
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A MULHER NA POLITICA, DESPATRIARCALIZAÇÃO E ENVELHECIMENTO: O CRESCENTE PODER DAS BALZAQUIANAS
As mulheres não usufruíram dos principais benefícios do desenvolvimento econômico e da democracia nos primórdios da sociedade moderna. O patriarcalismo e a forte segregação de gênero fizeram da mulher uma cidadã de segunda classe nas primeiras experiências democráticas. Porém, elas foram à luta e conquistaram muitas vitórias. As mulheres brasileiras avançaram na saúde, na educação, no mercado de...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... em 2010 pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. . § 3º ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. II - pelo Congresso ... III - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Brasília", 9 de maio de 1996; 175º da Independência e 108\xC2"... ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde;. melhoria das ..., em face da crescente escassez no mundo moderno;. fortalecimento dos comitês de bacias ...
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Análise: Planalto recorre a militares para resolver mais um problema criado pela política
... Janeiro, a principal vitrine turística do Brasil no mundo, mergulhado no caos, com a população ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Brasília, 21 de dezembro de 2009; 188o da Independência e ...população brasileira, por meio de participação ativa nas ... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10704-52.2014.5.01.0059) 29-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em virtude da natureza especial do recurso de revista, decorre a necessidade de observância de requisitos próprios de admissibilidade, entre os quais o disposto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, introduzido pela Lei nº 13.015/2014, que disciplina ser ônus
... . PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014. . COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA. ... meio da limitação aos direitos da população em geral para garantir a acumulação ...
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Direito digital
...@@2.1.1 Evolução legislativa brasileira. É sabido que o Direito surge a partir de um ... . mundo" no campo da Internet que cria mecanismos de prote\xC3"... norma que atendesse aos anseios da população e conseguisse abordar da melhor maneira o uso da ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Agosto de 2018
FLUXO MIGRATÓRIO MISTO. VENEZUELA-BRASIL. SITUAÇÃO DE REFÚGIO LATO SENSU. CONFLITO ... cidade de Boa Vista já supera 10% da população do Estado, gerando impacto significativo no ... por nacionais venezuelanos em todo o mundo em comparação com o ano de 2014 (totalizando ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
...Considerando que o Governo brasileiro ratificou a referida Convenção em 24 de ... Unidas, a liberdade, a justiça e a paz no mundo se fundamentam no reconhecimento da dignidade ...ário internacional para proteção da população civil durante os conflitos armados, os Estados ...
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O Sistema de Precedentes no Brasil Como Instrumento de Concretização da Eficácia e Segurança Jurídica
Este artigo aborda o tema o sistema de precedentes no Brasil como instrumento de concretização da eficácia e segurança jurídica, haja vista a imperiosa importância e discussão inerente ao mesmo. A utilização dos precedentes judiciais é um recurso difundido em diversos sistemas jurídicos, em especial, naqueles em que preponderam as características do Common Law. Todavia, o presente trabalho tem...