população do brasil e do mundo
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e o intercmbio da cultura brasileira no mundo contemporneo; ... XVI - articular e integrar ... a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... vistas ao atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, para execução das finalidades ... estatísticas, estudos e pesquisas sobre o mundo do trabalho para subsidiar políticas públicas; ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... , em 5 de setembro de 1991, e, para o Brasil, em 25 de julho de 2003, nos termos de seu art ... ígenas e tribais em todas as regiões do mundo fazem com que seja aconselhável adotar novas ... no mesmo grau que o restante da população dos Estados onde moram e que suas leis, valores, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em ...
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Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com 726.712 mil presos
Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo: 726 mil presos
O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016, quase o dobro do número de vagas (368.049 no mesmo período). Em dezembro de 2014, eram 622.202 presos, o que representa crescimento de mais de 104 mil pessoas em 18 meses... -
Brasil é país que mais crê em Deus no mundo, diz estudo: 89% da população
O Brasil é o país no mundo em que a maior parte de sua população acredita em Deus. É o que mostra um estudo feito pelo Instituto Ipsos, indicando que 89% dos brasileiros acreditam em um deus único (caso de religiões cristãs, judeus e muçulmanos), mes...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... enquanto não afastada do mundo" jurídico ... pelo órgão judiciário\xC2" ... Brasil registra ... desafios de proteger a população dos riscos reais e ...
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Acórdão nº 2013/0095665-3 de T4 - QUARTA TURMA
... COPA DO MUNDO" FIFA 2010) ... 1. A Lei 9.610/98 -\xC2" ... população ... Brasil é ...
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Acórdão nº 2016/0141838-8 de T6 - SEXTA TURMA
... -Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado ... populaçãomundo, ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... países do mundo como os Estados Unidos da América, o Reino Unido e ... 6. No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça recomendou aos ... população prisional do que para a ... população em geral ... -
Brasil tem 3ª maior população carcerária do mundo, mostra levantamento do CNJ
Brasil tem 3ª maior população carcerária do mundo, mostra CNJ
Com 715,6 mil presos, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, de acordo com dados do Centro Internacional de Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), do King’s College, de Londres, na Inglaterra. Os Estados Unidos lidera... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho ... por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder ... mundo do trabalho. Compreendendo que para o combate ao ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... população brasileira, por meio de participação ativa nas ... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ...
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Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... Normativo da Ocupação do Solo Urbano no Brasil. 3. A aquisição da Propriedade pela via da ... Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até ... -
O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... -se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos ... Num mundo que entra na Quarta Revolução Industrial (QRI), surge uma questão: qual ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... p) demonstrativo ... III - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ...
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Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... públicas relacionadas ao acesso da população brasileira a recursos, ferramentas e práticas ... II – mundo digital, que envolve a aprendizagem sobre ... II – promoção de parcerias entre o Brasil e centros internacionais de ciência e tecnologia ...
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Desafios na obtenção da prova nos crimes cibernéticos no Brasil: o caso WhatsApp
A população brasileira utiliza cada vez mais da internet tanto através de smartphones quanto de computadores. Dados recentes mostram que esse acesso através dos smartphones (e-mobile) é o preferido entre os usuários principalmente para acesso a redes sociais, aplicativos de bancos e transporte e ainda para compras online. O aumento da inclusão digital vista nos últimos dez anos no Brasil trouxe...
... Vanessa Fusco N Simões e Hugo Fusco N Simões ... A população brasileira utiliza cada vez mais da internet tanto através de ... dez anos no Brasil trouxe também a migração dos criminosos para o mundo virtual. Todavia a legislação penal e processual brasileira não ... -
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... , tendo a mesmo entrado em vigor para o Brasil em 23 de outubro de 1990, na forma do seu artigo ... Unidas, a liberdade, a justiça e a paz no mundo se fundamentam no reconhecimento da dignidade ... ário internacional para proteção da população civil durante os conflitos armados, os Estados ...
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Racism and necropolitics in republican Brazil
Este estudo versa sobre o racismo e sua expressão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica constituída no país americano que por mais tempo manteve o regime escravocrata, o que mais recebeu africanos escravizados e que, na atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal...
... penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise ... atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal objetivo foi ... -
A fome como projeto político da burguesia antinacional brasileira
Este artigo visa compreender o contexto atual da fome no Brasil. O país, apesar de ser um dos principais produtores e exportadores de alimentos do mundo, não garante condições de alimentação adequada para mais da metade de sua população. Apesar da responsabilidade do governo Bolsonaro pelos crescentes índices de insegurança alimentar, especialmente no período pandêmico, há que se buscar as raízes
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Direito fundamental ao trabalho - análise das dificuldades dos imigrantes se inserirem no mercado de trabalho brasileiro enfoque no atual cenário de pandemia do coronavírus
A discriminação contra os imigrantes perpassa todos os vieses econômicos e sociais, pois eles estão presentes no cotidiano e fazem parte da nova realidade, não só do Brasil, mas do mundo. Enquanto sociedade, o Brasil deveria acolher como iguais esses seres humanos. Entretanto, a realidade é que nesse decurso, a população juntamente com o poder público se abstém em face dessa problemática econômica
... fazem parte da nova realidade, não só do Brasil, mas do mundo. Enquanto sociedade, o Brasil ... , a realidade é que nesse decurso, a população juntamente com o poder público se abstém em ... -
Atemporalidade do trabalho, violência do capital e a ampliação das jornadas de trabalho
O trabalho como fenômeno atemporal. Trabalho e criatividade. O trabalho sob ataque do capital. O novo mundo do trabalho e as formas de resistência de trabalhadores e trabalhadoras. Destacam-se as mudanças enfrentadas pelo mundo do trabalho frente às formas de flexibilização e precarização introduzidas pelo modelo de globalização em curso no mundo. Apresentam-se as estatísticas que evidenciam o...
... O trabalho sob ataque do capital. O novo mundo do trabalho e as formas de resistência de ... evidenciam o crescimento do desemprego no Brasil na última década. Analisam-se as modalidades de ... ao aumento da participação da população com nível superior no mercado de trabalho, ... -
A agricultura familiar no estado do Rio de Janeiro: breve análise sobre o papel das mulheres
A agricultura familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos disponibilizados para o consumo da população brasileira (BRASIL, 2019). Nesse sentindo, esse estudo buscou-se compreende as diferenças econômicas e de acesso a mercado entre famílias produtoras que possuam mulheres como pessoa de referência. Para isso realizou-se a aplicação de questionários e análise das Declarações de...
... disponibilizados para o consumo da população brasileira (BRASIL, 2019). Nesse sentindo, esse ... -
Refletindo o sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre o caso Bar Bodega (1996) e a Lei nº 13.964/2019
... a posição da terceira maior população carcerária do mundo, o Brasil entra em uma ...