população do brasil e do mundo
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SAÚDE PÚBLICA. USO DE MEDICAMENTOS Á BASE DE DIPIRONA. 1. “1. Confirma-se a sentença que julgou improcedente o pedido formulado em ação civil pública, tendo em vista a ausência de um conjunto probatório robusto no sentido de demonstrar lesão à saúde pública pelo uso e livre mercancia de medicamentos à base de dipirona. 2. O principal efeito colateral causado...
... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ... -
Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SAÚDE PÚBLICA. USO DE MEDICAMENTOS Á BASE DE DIPIRONA. 1. “1. Confirma-se a sentença que julgou improcedente o pedido formulado em ação civil pública, tendo em vista a ausência de um conjunto probatório robusto no sentido de demonstrar lesão à saúde pública pelo uso e livre mercancia de medicamentos à base de dipirona. 2. O principal efeito colateral causado...
... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ... -
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ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SAÚDE PÚBLICA. USO DE MEDICAMENTOS Á BASE DE DIPIRONA. 1. “1. Confirma-se a sentença que julgou improcedente o pedido formulado em ação civil pública, tendo em vista a ausência de um conjunto probatório robusto no sentido de demonstrar lesão à saúde pública pelo uso e livre mercancia de medicamentos à base de dipirona. 2. O principal efeito colateral causado...
... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ... -
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... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ... -
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... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ... -
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... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ... -
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... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ... -
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... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ... -
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... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ... -
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... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ... -
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... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ... -
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... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ... -
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... virtualmente, sem ser importunada no mundo real ou na sua esfera psíquica, em âmbito ... 21 No Brasil, esse ideal ganha força a partir da superação ... também permitiria maior controle da população, característica evidente ao se analisar os ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... , a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela ... à idéia de vingança privada ou até mesmo da autodefesa, o mundo globalizado estabeleceu ponto e contraponto para a questão, mas apenas no ... -
A potência e seus problemas
... Que a população - de fato - aprenda a votar, por favor ... chamada Brasília fica à parte do Brasil, pobre nação que grita nas ruas? Senhores ... nos está reservado neste ano de Copa do Mundo e eleições não conseguimos imaginar ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... Territórios com população escassa, limitada força militar e uma realeza em ... , fruto de seus assentamentos nas terras do mundo, como federados e convidados do imperador ...
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Médicos cubanos
... , a decisão do governo de trazer para o Brasil seis mil médicos cubanos, supostamente para ... Em qualquer lugar do mundo, em países de regimes democráticos, seria um ... , ao crescermos, estamos criando uma população acostumada a um certo nível de consumo. O que ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... Nacionais da República Federativa do Brasil ... Presidência da República ... na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, e dá outras providências; ... Mundo de Futebol de 2014; ... CCXCVIII - Decreto ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... Brasil ... A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com ... pessoas com deficiência, apesar dessas representarem 23,9% da população em 2010, mais de vinte anos depois do início do sistema de quotas (HAMMES ...
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Conceitos e desdobramentos
... Diante das interações da população no meio ambiente digital, com a cultura e o ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 53 ... O meio ambiente digital é ... 79 O mundo digital abriu à humanidade a possibilidade ...
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Caracterização do direito do trabalho
... de sua evolução histórica, quer no mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil ... milhões de pessoas , amplificando a população economicamente ativa ocupada no Brasil para o ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... Vive-se num mundo eminentemente tecnológico, em que se depara com ... sexta edição da pesquisa TIC Kids Online Brasil demonstra o uso da Internet pelas crianças e ... 13 A pesquisa aponta que 80% da população brasileira entre 9 e 17 anos utiliza Internet , ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ellen.rodriguesjf@gmail.com. ORCID: ... da raça e o branqueamento da população, tido como necessário para o desenvolvimento e ... de 1988, considerada uma das melhores do mundo em matéria de direitos e garantias fundamentais ... -
Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
O Novo Marco do Saneamento Básico, representado pelas alterações in- troduzidas pela Lei no 14.026, de 2020, abriu espaço para maior participa- ção da iniciativa privada no setor. Chamou atenção a crítica ao Marco que diz que o Brasil está indo na direção contrária a vários países do mundo com a abertura. A partir disso, o presente trabalho se propôs a fornecer elementos para essa discussão. Para
... que o Brasil está indo na direção contrária a vários países do mundo com a abertura. A partir disso, o presente trabalho se propôs a fornecer ... Segundo dados de 2016, cerca de 16,7% da população brasileira não tinha acesso à água tratada e 48,1% da população não ...