população do brasil e do mundo
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A Inclusão Real das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
... ŘŖǯ ǻśǼȳ A atual estimativa da população mundial ... Mundo Contemporâneo.indd 77 13/10/2020 14:14:29 ... ȱemDZȱŘȱjanǯȱŘŖŘŖǯ ǻŘśǼȳ Brasil tem potencial turístico rico, mas desperdiçado ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... údo tem variado ao longo da história e no mundo. As perspectivas no tempo e local são ... Como parte da população estava desprestigiada – proletariado – e com ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... brasileiro, correspondendo a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema ... de extrema direita em diversos locais do mundo têm fomentado o populismo punitivista, ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... final, a Conclusão do texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza até a prioridade máxima ... Considerando que a população adulta do Brasil é de cerca de 159 milhões 24 , se a estatística fosse ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... de maneira tênue da ideia de liberdade do mundo das formas ideais. Em outras palavras, o homem ... mais baixas da população e deflagra as revoluções liberais – ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , prática corrente em todo o mundo, para se concluir como compatibilizar a ... Com que intuito? Para informar a população? A respeito de quê? Qual o interesse ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... Brasil como em grande parte das nações do mundo ... A perversa senda da pobreza, da ... tal serviço malogrou, prosseguindo a população do campo desamparada por, ainda, muitos anos. 50 ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... I Faculdade CESUSC, Florianópolis, SC, Brasil. Doutora em Ciências Humanas ... E-mail: christianekalb@hotmail.com ... consagrados à dignidade humana e replicado aos direitos sociais no mundo que, consequentemente, sustentara-se no Brasil? Quais problemas permeiam a ... -
Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... pandemia covid-19 no que concerne à população quilombola, versando providências e protocolos ... /mdh/ptbr/comunidadestradicionais/programa-brasil-quilombola, abstendo-se de proceder à exclusão ... exigir que a decisão seja aplicada em um mundo que não mais existe. Por essa razão, ela se ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... nacional está concentrada em 0,1% da população. Do ponto de vista regional, aponta-se que o ... Há, portanto, diversas soluções pelo mundo, já testadas e experimentadas – mas em ...
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Não são só os 20 centavos...
... jogo a democracia partidária, pois a população brasileira cansou da falta de representatividade ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... ão na data de 17/08/2020, tornou-se a quarta agência, ao redor do mundo a aprovar o registro desse tratamento." Que os estudos que embasaram a ... 2) População: 15 crianças com AME tipo I e menores que 8 meses de idade (3 receberam ... -
Imagem arranhada
... à mercê de bandidos, atacando a população como vemos diariamente nos noticiários? Ou de ... e estivesse com projetos de vir ao Brasil para assistir à Copa, diante de alguns ... aeroportos, portos e rodoviárias de quarto mundo etc. Convenhamos: para o estrangeiro, são ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... 2. G1. Robôs poderão ajudar população de idosos no Japão no futuro. Disponível em: ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 85 ... DIREITO DIGITAL E ... questões relativas à trasnparência, num mundo no qual cada vez mais se ressalta a necessidade ...
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Inteligência artificial e direito digital
... inteligência artificial nas estruturas do mundo digital tem gerado grandes discussões neste ... A proteção dos dados pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 30 ... ) , que possa garantir amplo acesso da população à informação no mundo digital ... Alvin ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... ), cuja patente já deveria ter expirado no Brasil, mas foi estendida até 2023, e que está em fase ... e ao direito fundamental à saúde da população brasileira que enfrenta crise sanitária sem ... É bem verdade que algumas jurisdições no mundo contam com direitos adicionais de exclusividade, ...
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Economia do crime
... ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas ... ível de acordo com a posição que a população se situa na divisão social do trabalho, isto é, ... entre ser e dever-ser, isto é, entre o mundo físico, submetido às leis da causalidade, e o ...
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Corrupção
... ém deve ser analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, ... Esse poder é confiado pela população a um líder do governo ou agente público. No ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... ção é o processo pelo qual os povos do mundo são incorporados em uma sociedade mundial, ... grande impulso tanto à integração do Brasil na economia mundial como ao volume de regulação ... população. É o capital financeiro pelo capital financeiro ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... interface poderosa de contato com a população, o que pode ser ... aproveitado para finalidades ... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ... É a partir dela que o ... mundo em que se vive passa a fazer sentido. Como já ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... reconhecidos especialistas da região, do mundo acadêmico, dos setores público e privado, ... não conectadas representam 50% da população do mundo e que nesta porcentagem estão ... dez países com IXP na região: Argentina, Brasil, países do Caribe, Colômbia, Costa Rica, Cuba, ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... êm feito em canais semelhantes ao redor do mundo, mesmo antes da quarentena. A repercussão do ... No ano de 2020, grande parte da população brasileira acompanhou a vigésima temporada do ality show Big Brother Brasil , da TV Globo. A edição, que já vinha sendo ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – PR ... No Brasil, a partir da análise do ... segregação socioespacial, na qual a população economicamente carente, precisando !xar ... , não só a sua consolidação no mundo da vida como trazendo, em decorrência disto, uma ... -
O governo eletrônico e os global players
... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o ... ; seja por intermédio da intervenção no mundo real (trabalhos, serviços, etc.) ou de ... , em locais que estejam ao alcance da população, pois a via de comunicação só deve funcionar ...