população do brasil e do mundo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049821320214050000), 03-08-2021
PJE 0804902-13.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. APENADO QUE É APONTADO COMO UM DOS LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PCC - DE ÂMBITO INTERNACIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS, DENTRE ELES, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ROUBOS, DENTRE OUTROS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO. PEDIDO DE PERMANÊNCIA...
... Segurança Pública que revelam profundo envolvimento do paciente no mundo do crime e posição de liderança em grupo criminoso organizado, a ... de propósito criminoso, com o fim de promover a segurança da população com medidas que reclamam maior rigidez ... Não custa lembrar que, ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... o procedimento, “tiraram o peso do mundo de suas costas”, “aquietaram aquilo ... da Conferência Mundial sobre população e desenvolvimento, realizado na cidade do ...
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Direitos da Personalidade
... devem ser efetivadas nas ações humanas no mundo real de modo que possuam um sentido moral. Melhor ... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... é para inquirir pessoas? Atenção, população de Rio das Ostras! Ele disse contar com a ...
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Geografía
... e integrados territorialmente no mundo atual ... (2) A fragilização das potências ... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... ões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ências e também soluções vindas do mundo privado eram normalmente malvistas), defendia o ... 31 ... 55. BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui ... eficientemente às demandas da população, perpassa pelo implemento da tecnologia para a ...
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ...
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ...
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ...
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ...
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ...
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ...
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ...
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ...
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ...
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ...
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ...
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2001.34.00.014151-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 25 de Junio de 2013
... baixa incidência de tal dano à saúde no mundo inteiro, em especial, no Brasil. 3. Com efeito, ... ão comum no Brasil, visando educar a população a só utilizar-se de medicamentos em casos de ...