população do brasil por região
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ...).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ...Brasil e Regiões - 1991 e 1996. . Região/Ano . População de 7 a 14 anos . Matrícula ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
...ços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas ... de saneamento básico em determinada região cujo território abranja mais de um Município, ... inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... o rendimento domiciliar per capita da região de abrangência do respectivo fundo e o ... serão divulgadas pelo Banco Central do Brasil até o último dia útil do mês imediatamente ... de renda domiciliar per capita e da população residente apuradas pela Pesquisa Nacional por ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a ... e a Secretaria da Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ...á pela adoção da média dos valores da região mais próxima à localidade do imóvel, na forma ...
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
...ível para preenchimento na Plataforma +Brasil. Art. 6º Farão jus ao subsídio mensal previsto ... nos mesmos beneficiários, na mesma região geográfica ou em um número restrito de ...ão repassados proporcionalmente à população de cada Estado; e. II – cinquenta por cento aos ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
...ços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas ... de saneamento básico em determinada região cujo território abranja mais de um Município, ... inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
...ópria, especialmente pelas classes da população de menor renda. ARTIGO 2. O Govêrno Federal ...-se-á por base o salário-mínimo da região onde se acha situado o imóvel. § 7.Vetado. § ...Brasil S. A. . . . Vetado. § 3° Dos recursos ...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, acrescido de juros conforme o § 4º do art. 39 ...- os recursos destinados ao semi-árido da Região Nordeste serão aplicados a taxas de ... serviço público ou essencial à população e cuja atividade sofra prejuízo será comunicada ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa ... de serviços essenciais à população", por ato próprio e independentemente de autoriza\xC3"... os valores praticados pelo mercado na região correspondente à sua área de atuação, devendo ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
...I - garantir, a toda a população", o acesso às telecomunicações, a tarifas e pre\xC3"...II - representar o Brasil nos organismos internacionais de ... ou grupo empresarial que, na mesma região, localidade ou área, já preste a mesma ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... I - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais ..., na melhoria da qualidade de vida da população brasileira e na presença do País nos mercados ...III - localizados em região com adensamento de empreendimentos de ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é ...O condenado pela Justiça Militar de uma região, distrito ou zona pode cumprir pena em ... à defesa nacional ou ao bem-estar da população e, bem assim, rebanho, lavoura ou plantação, se ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... por tratado ou convenção em vigor no Brasil; e. II - aos nacionais ou pessoas domiciliadas em ... farmacêutico para atendimento de sua população. #Incluído pela Lei nº 14.200, de 2021. ARTIGO ...região ou localidade de seu território, que se tenha ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
...Brasil. ARTIGO 8. A pessoa jurídica beneficiária do ... e ações em benefício direto da população afetada pela seca, estiagem prolongada ou outros ... e moradia sobre área rural situada na região" da Amazônia Legal, definida no art. 2º da Lei n\xC2"...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ...V – da assistência à saúde da população. Art. 39. As ações e os serviços de saúde ... até duzentos mil habitantes, situados em região costeira ou de estuário, com áreas de risco ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
...III - o respeito ao direito da população, em especial das comunidades locais, de acesso ... ser precedida de audiência pública, por região, realizada pelo órgão gestor, nos termos do ... sustentáveis de base florestal no Brasil" e a promover a inovação tecnológica do setor. \xC2"...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... até duzentos mil habitantes, situados em região costeira, ou de estuário, com áreas de risco ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal ...ódigo Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, ... caput, considerado o eleitorado da maior região administrativa;. #Incluído pela Lei nº 12.891, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...II- participação da população na formulação e controle das ações em todos ... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... das reuniões do CPS localizados em região de suas atribuições e presidi-las. #Incluído ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... – importação - ato de ingressar no Brasil" semente ou muda, obedecida a legislação;. XIX \xE2\x80"...ística e, quanto a sementes, a população deverá ser isolada de pólen externo;. VII – ..., com base em testes de progênies para a região bioclimática especificada e, quanto a sementes, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou ...ída e os coloque à disposição da população em geral, em caráter complementar às atividades ... de interesse para o desenvolvimento da região, pagarão o imposto e adicionais não ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ...êmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de ... à expectativa de sobrevida da população brasileira ao nascer, poderão ser fixadas, em ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ...ção e nas que se situem na mesma região metropolitana, o oficial de justiça poderá ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... os usos, as praxes e os costumes de cada região, o início e o término normal da jornada de ...Brasil do Ministério da Economia. Art. 139. A pessoa ...a) o tamanho da população;. b) o quantitativo de vínculos empregatícios ...