população do rio de janeiro
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Decisões Monocráticas nº 1198383 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Julio de 2019
... CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS POR COOPERATIVAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO AINDA VIGENTE. 1 ... trabalhistas dos médicos cooperados e sim do direito da população do Estado do Rio de Janeiro à prestação de serviços à saúde ...
- Leia a íntegra do discurso de posse de Cláudio Castro, governador do Rio
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- Leia a íntegra do discurso de posse do Governador Cláudio Castro do Rio
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Lares, Tribunais e Ruas: A Inviolabilidade de Domicilio e a Revolta da Vacina: Homes, Courts and Streets: The Inviolability of the Home and the Vaccine Revolt.
... ganhou vida nos confrontos entre os moradores do Rio de Janeiro e a Saude Publica; e jornais, para incrementar a historia destas disputas ...
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Acórdão nº 2009/0027580-7 de T5 - QUINTA TURMA
... QUE AGIA NA ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SUSPEITA DE PARTICIPAÇÃO DE POLICIAIS FEDERAIS E CIVIS NA EMPRESA ... ões, à sua credibilidade social e ao aumento da confiança da população nos mecanismos oficiais de repressão às diversas formas de ...
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Pontos turísticos do Rio retornam nesta sexta-feira após flexibilização das restrições; veja horários e como se programar
... o compromisso com a saúde dos colaboradores, visitantes e da população do Rio de Janeiro, e reafirmou que os protocolos de segurança e higiene, ...
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Pontos turísticos do Rio retornam nesta sexta-feira após flexibilização das restrições; veja horários e como se programar
... o compromisso com a saúde dos colaboradores, visitantes e da população do Rio de Janeiro, e reafirmou que os protocolos de segurança e higiene, ...
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Acórdão nº 2006/0157478-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :MINISTRO JOSÉ DELGADORECORRENTE:SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO - SINMED/RJ ADVOGADO:JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR T. ORIGEM :TRIBUNAL ... como proporcionar infra-estrutura adequada ao atendimento da população, tendo em vista a carência de insumos, equipamentos e medicamentos na ...
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Impeachment de Witzel: Defesa culpa subordinados por corrupção e aponta fragilidades em denúncia 'sem libelo acusatório'
... da administração pública, sendo certo que, no Estado do Rio de Janeiro, somam-se 27 secretarias, além de contarem com subsecretários e demais ... , apenas por questão de governabilidade e em benefício da população do Rio de Janeiro, já que, como todos no mundo, encontrava-se sob ameaça ...
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Como as operações urbanas consorciadas resolvem a questão habitacional: reflexões a partir dos casos Água Espraiada (SP) e Porto Maravilha (RJ)
Este artigo tem como objetivo analisar o tratamento conferido à questão da habitacional de interesse social no âmbito de intervenções urbanísticas de grande porte implementadas por meio do instrumento da operação urbana consorciada. A estratégia metodológica adotada consiste no estudo em profundidade de dois casos emblemáticos de experiências desse tipo: a Operação Urbana Consorciada Água...
... Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP). Mais Moradias no Porto , 19/10/2013. Disponível em: Acesso ... estimativa consta no documento intutulado “Carta Aberta à População ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... coordenar as ações visando ao atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas necessidades básicas, em ... Ambiente, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, até quatro Secretarias; ... XI - do Ministério de Minas e ...
- Rio Ônibus obtém liminar judicial para suspender greve de rodoviários, mas BRT segue parado
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Quem enxerga a população LGBT encarcerada? (a lgbtfobia institucional sob a perspectiva da criminologia crítica queer)
O presente artigo se propõe a analisar as condições de encarceramento da população LGBT no Rio de Janeiro a partir da Criminologia Crítica Queer. Foram analisados relatórios de instituições da execução penal bem como a jurisprudência do TJRJ, STJ e STF. Apesar da reduzida quantidade de dados obtida, foi possível compreender como a lgbtfobia institucional é operacionalizada por meio da gestão de (i
... Larissa Barbosa 1 ... 1 Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: larissafo.barbosa@gmail.com ... ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0972-9546 ... Mariana ... -
DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... biológica é de importância absoluta para atender as necessidades de alimentação, de saúde e de outra natureza da crescente população mundial, para o que são essenciais o acesso a e a repartição de recursos genéticos e tecnologia, ... Observando, enfim que a conservação e a ...
- De olhos bem fechados
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Acórdão nº 2008/0025631-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES E OUTRO(S) RECORRIDO : ... informações do IBGE, no tocante ao cálculo de sobrevida da população média brasileira ... 11. No que respeita ao termo ad quem da pensão ...
- Ministério da Saúde destaca reabertura de leitos em hospitais federais do Rio em cerimônia de posse de diretores
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Decisões Monocráticas nº 94 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... requerimento de medida liminar, ajuizado pelo Município do Rio de Janeiro (RJ), objetivando a suspensão de decisão proferida pelo Juízo da 7ª ... ou a determinada fé; (11) implantar agenda religiosa para a população do Município do Rio de Janeiro; (12) adotar qualquer atitude ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... , a partir da segunda parcela, tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida a segunda parcela ... ARTIGO 28 ... O ... III - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que tenham Índice de ...
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Justiça do Rio de Janeiro restabelece cobrança de pedágio na Linha Amarela
Justiça do Rio restabelece cobrança de pedágio na Linha Amarela
... “A destruição da praça de pedágio, um ato violento praticado contra a Lamsa, seus colaboradores e a população do Rio de Janeiro, representa um ataque à segurança jurídica brasileira, pilar de um ambiente de negócio sadio, capaz de atrair investimentos ...