população do rio de janeiro
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Comissões Técnicas
... de Atendimento ao Cliente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: 0800-2844675. Os textos e reclamações sobre publicações de ... DA CONCEIÇÃO pelas ações solidárias que auxiliam a população do Município de Duque de Caxias. DEPUTADO MAR COS ABRAHÃO 2063 - DE ...
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Fim dos direitos humanos: fim da tortura
... partir de parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Open Society Justice Initiative e o International Bar Association’s ...Investigando convicções morais: o que pensa a população do Rio de Janeiro sobre os direitos humanos. Rio de Janeiro: Gramma, 2015. ...
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Acórdão Nº 4869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 12.505/2011, COM ALTERAÇÃO DA LEI N. 13.293/2016. ANISTIA. INFRAÇÕES DISCIPLINARES. BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES. VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. COMPETÊNCIA ESTADUAL. INICIATIVA PARLAMENTAR. AFRONTA À AL. C O INC. II DO § 1° DO ART. 61. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE NA PARTE CONHECIDA COM EFICÁCIA EX NUNC. 1.
...Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio. Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de. ...A presente proposta. de anistia atende às expectativas da população do Estado do Rio de. Janeiro e do Brasil. São esses os motivos pelos ... -
Garis entram em greve no Rio
... "montou um plano de contingência para evitar prejuízos à população do Rio de Janeiro e possibilitar a continuidade dos trabalhos em caso de ...
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Garis entram em greve no Rio
... "montou um plano de contingência para evitar prejuízos à população do Rio de Janeiro e possibilitar a continuidade dos trabalhos em caso de ...
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MBL processa governo federal e Ministério da Saúde por atraso na entrega de vacinas ao Rio
...população do Rio de Janeiro, ainda mais não devem ser imposta àqueles que querem ...
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MBL processa governo federal e Ministério da Saúde por atraso na entregue de vacinas ao Rio
...população do Rio de Janeiro, ainda mais não devem ser imposta àqueles que querem ...
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MBL processa governo federal e Ministério da Saúde por atraso na entrega de vacinas ao Rio
...população do Rio de Janeiro, ainda mais não devem ser imposta àqueles que querem ...
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Reunião de grupo criado para discutir modelo de concessão do Santos Dumont é suspensa a pedido do governo do Rio
..., governo estadual, Fecomércio e Associação Comercial do Rio de Janeiro. A reunião foi remarcada para esta quarta-feira, sem a presença das ... de concessionárias na reunião não é de interesse da população do Rio de Janeiro. Diz ainda que tais representantes não dominam o ...
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Reunião de grupo criado para discutir modelo de concessão do Santos Dumont é suspensa a pedido do governo do Rio
..., governo estadual, Fecomércio e Associação Comercial do Rio de Janeiro. A reunião foi remarcada para esta quarta-feira, sem a presença das ... de concessionárias na reunião não é de interesse da população do Rio de Janeiro. Diz ainda que tais representantes não dominam o ...
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STJ nega Habeas Corpus a ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro
STJ nega Habeas Corpus a ex-secretário de saúde do Rio
...população do Rio de Janeiro de governar com ética e transparência", escreveu o governador em uma rede ... -
Reunião de grupo criado para discutir modelo de concessão do Santos Dumont é suspensa a pedido do governo do Rio
..., governo estadual, Fecomércio e Associação Comercial do Rio de Janeiro". A reunião foi remarcada para esta quarta, sem a presença das concession\xC3"... de concessionárias na reunião não é de interesse da população do Rio de Janeiro e não dominam o assunto:. — Elas têm que cuidar dos ...
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TJ nega recurso da Prefeitura do RJ e mantém suspensa encampação da Linha Amarela
TJ-RJ mantém suspensa encampação da Linha Amarela
... de Justiça fluminense negou recurso da Prefeitura do Rio de Janeiro e manteve liminar que suspendeu a encampação da Linha Amarela, via ... que a concessionária causou prejuízos de R$ 1,6 bilhão à população do Rio de Janeiro. A Procuradoria ainda afirmou “que o valor de mercado ... -
Cármen Lúcia proíbe que União bloqueie R$ 575 milhões das contas do RJ
Cármen proíbe que União bloqueie R$ 575 milhões das contas do RJ
Para evitar danos à população fluminense, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen ... nas contas A e B do antigo Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj) no valor de R$ 574,9 milhões. O pedido foi feito pela ... -
A importância da participação popular e da atuação do Poder Judiciário no planejamento urbano / The importance of popular participation and the Judiciary Power in urban planning
Este artigo pretende demonstrar, através da análise dados, como a legislação municipal e estadual pode descaracterizar um bairro, causando impactos ambientais e de vizinhança, sem que a população local tivesse sido previamente consultada sobre os novos rumos imobiliários impostos pelo Poder Público. Destaca-se de que forma os habitantes de um bairro podem reagir junto ao Ministério Público e ao...
..., causando impactos ambientais e de vizinhança, sem que a população local tivesse sido previamente consultada sobre os novos rumos ...ência o bairro Freguesia-Jacarepaguá, no município do Rio de Janeiro, RJ. . - Legislação Insuficiente; Impactos Ambientais; Perda de ... -
Saiba quais nomes de bebês foram mais escolhidos em 2022 no Rio
...São nomes que simbolizam o gosto da população do Rio de Janeiro e se encontram na lista dos 10 nomes mais registrados. O ...
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Maia e Eunício acertam votação de pacote de medidas na área de segurança
... instituiu a intervenção federal na área de segurança no Rio de Janeiro, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício ...Com 83% da população do Rio de Janeiro apoiando a intervenção federal e o clamor popular por ...
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Remoção de favelas / Removal of slums
O texto a seguir foi proferido em palestra no Fórum de Direito da Cidade da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, razão pela qual não constam referências bibliográficas. O autor, inicialmente, disserta acerca das balizas históricas que nortearam a urbanização brasileira a partir da segunda metade do século XX e se refletiram na então capital da República, impactando até os dias atuais....
... no Fórum de Direito da Cidade da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, razão pela qual não constam referências bibliográficas. O autor, ... de planejamento, que conduziram à crescente favelização da população de baixa renda, em particular, na cidade do Rio de Janeiro. O autor ... -
Tribunal e juízes repudiam declarações de crivella
... constitucionais e legais, "sobretudo quando há risco à população, o que não ofende o princípio da separação dos poderes"."Sigamos ... divulgada pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), que viu na reação de Crivella "desprezo à Justiça" e também ...
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Justiça proíbe Crivella de usar Prefeitura do Rio para beneficiar evangélicos
Juiz proíbe Crivella de usar prefeitura para beneficiar evangélicos
... Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou, nesta segunda-feira (16/7), que o prefeito Marcelo Crivella ... que o prefeito deixe de implantar agenda religiosa para a população do Rio de Janeiro e que evite adotar qualquer atitude de discriminação ... -
Com 11,4 milhões habitantes, SP é a maior cidade do Brasil e não para de crescer
...O registro é mais que o dobro da população do Rio de Janeiro, de 6.211.423 pessoas. São Paulo é também quatro ...
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Com 11,4 milhões habitantes, SP é a maior cidade do Brasil e não para de crescer
...O registro é mais que o dobro da população do Rio de Janeiro, de 6.211.423 pessoas. São Paulo é também quatro ...
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É válido bloqueio determinado pelo TCE-RJ contra Andrade Gutierrez
É válido bloqueio determinado pelo TCE-RJ contra Andrade Gutierrez
... de R$ 198 milhões determinado pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) em razão de supostas irregularidades nas obras de reforma do ..."Não é crível satisfazer à construtora e privar a população do Rio de Janeiro de verbas para saúde, educação, moradia, segurança e ... -
Impeachment de Witzel: Defesa culpa subordinados por corrupção e aponta fragilidades em denúncia 'sem libelo acusatório'
... da administração pública, sendo certo que, no Estado do Rio de Janeiro, somam-se 27 secretarias, além de contarem com subsecretários e demais ..., apenas por questão de governabilidade e em benefício da população do Rio de Janeiro, já que, como todos no mundo, encontrava-se sob ameaça ...
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Delegado alvo de operação do MP já chefiou delegacias de homicídio do Rio
...ário de Polícia Civil desde 1995 — para ser diretor da DGHPP em janeiro de 2019. Foi o cargo mais alto de sua carreira e o ajudou a ser conhecido ... eu mais quero: conseguir garantir uma maior segurança para a população do Rio de Janeiro".Controle do crime: Invasões e mortes mudam os ...