população dos estados unidos
- 'Nós não podemos deixar terroristas como Hamas e tiranos como Putin vencerem', diz Biden em discurso
-
História do Brasil
... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ... ático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis ... (2) ... – que, com a independência dos Estados Unidos, perdeu o que se tornaria, superando a Índia, o ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... grande expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A ... emblemáticos nesse sentido são os Estados Unidos e o Japão. O secularismo se ...
-
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Conservador de Brasília, os Estados do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do ... nos países desenvolvidos, a população praticante da educação doméstica familiar ... Unidos, segundo o Departamento de Educação, com ...
-
Guerra as drogas?/Drug War?
... Está em curso um genocídio da população negra no Brasil. De pronto, gostaríamos de ... a questão do superencarceramento nos Estados Unidos--que guarda muitas semelhanças com a ...
-
A Desobediência Civil na teoria jurídica de Ronald Dworkin
O presente texto tem a pretensão de apresentar de forma bastante rápida a compreensão da desobediência civil no pensamento jurídico de Ronald Dworkin. Segundo o jusfilósofo norte-americano a desobediência civil poderá ser invocada por aquele cidadão que considerar determinada lei de constitucionalidade duvidosa e decorre do direito (de baixa intensidade) de liberdade que todos os cidadãos possuem
... pelas ruas, pela ação ativa da população brasileira reclama respostas e novas agendas ... entendimento, uma guerra injusta que os Estados Unidos mantinham contra o México. Defendia que a ... -
O juiz leigo nos juizados especiais cíveis e nos juizados especiais da fazenda pública: eficiência versus acesso ao judiciário e ao direito
Os juízes leigos que atuam perante os Juizados Especiais Cíveis e perante os Juizados Especiais da Fazenda Pública não têm a legitimidade necessária para tomar decisões discricionárias ou baseadas em pura equidade, pois não são eleitos diretamente pelo povo. Assim, devem basear suas decisões no ordenamento jurídico vigente. Para tanto, o processo de seleção destes deve exigir o conhecimento...
... realmente amplia o acesso da população ao Judiciário e ao Direito? A seguir ... culturais existentes entre o Brasil e os Estados Unidos da América 8 ... O intercâmbio de ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... em face às expectativas da população e aos objetivos do processo ... o financiamento aos Estados estrangeiros e às organizações ... , in clusive, os Estados Unidos, em que apenas 0,38% do PIB vai para as campanhas ...
-
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... na violência praticada contra a população negra. Os conceitos de biopolítica e ... Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1937 ... - Em aceno aos democratas, republicanos apoiam envio de mais dinheiro à população
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... é inerente e fundamental aos Estados democráticos. O STJ ... já o reconheceu no caso ... população sobre a eficácia do processo penal, sobre as ... e, de maneira geral, nos Estados Unidos” (MONCAU, 2020, p.40) ... Àquele tempo, ... - A bolha
-
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... população prisional do que para a ... população em geral ... , órgão autônomo da Organização do Estados ... Americanos – OEA recomendou aos países ... Nos Estados Unidos da América, a título de ... exemplificação, ... -
Cabe ao Judiciário, e não às Forças Armadas, resolver conflitos entre Poderes
Entrevista: Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e Segurança Pública
... ção das províncias, no passado, e dos estados, no presente. Então o Brasil nunca teve um ... , sabendo que iam ser julgados pela população nas eleições pela sua política de segurança e ... do mundo, abaixo apenas dos Estados Unidos e da China, países com população bem maior do ... -
Guinada na jurisprudência do STF na interpretação do princípio da presunção de inocência
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do HC 126.292/SP, deu uma guinada em sua jurisprudência acerca do princípio da presunção de inocência e gerou uma grande celeuma no âmbito jurídico do país. Os defensores da decisão sustentam que o réu já deve ser considerado "culpado" com a decisão de segundo grau na medida em que somente cabem recursos especial e extraordinário que não...
... 600 mil presos, sendo a quarta maior população carcerária, em termos mundiais, ficando atrás penas dos Estados unidos, da China e da Rússia. Dentro desses 600 ... -
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... ância de diplomas legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os ... (1) incitar ódio contra segmentos da população ou propor medidas violentas ou arbitrárias ... -
Interveniência estatal
... tem medo do povo; não do poder da população, isso nunca existe, mas dos cidadãos unidos ...
-
'Discurso político punitivista encanta muita gente, mas é equivocado'
Entrevista: Augusto Barbosa, defensor público e presidente da Apadep
... O defensor observa que a população carcerária brasileira só tem crescido, mas a ... ária do mundo, estamos atrás apenas dos Estados Unidos e da China, mas não reduziu a ... - Pressão alta em jovens aumenta risco de doenças neurológicas durante o envelhecimento, diz estudo
- Pressão alta em jovens aumenta risco de doenças neurológicas, diz estudo
- Pressão alta em jovens aumenta risco de doenças neurológicas durante o envelhecimento, diz estudo
-
Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas
O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade comum, a partir da noção de "americanidade". A "americanidade" e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois níveis de análise. O primeiro nível abarca a formação étnica das sociedades americanas, considerando as matrizes europeia,...
... de dezembro de 2014 pelo Presidente dos Estados Unidos Barack Obama por ocasião do ... , passou também a representar toda a população ameríndia do continente ... Outros exemplos ... -
Empregadores podem legalmente exigir que empregados se vacinem contra Covid
Empregadores podem exigir vacinação de empregados nos EUA
... a desinformação, menos da metade da população dos Estados Unidos está vacinada, já decorridos ... -
A política de drogas no Brasil e o Habeas Corpus no Supremo
A política de drogas no Brasil e o Habeas Corpus no Supremo
... antidrogas, sobretudo, desenvolvida nos Estados Unidos da América. O golpe militar de 1964 e a ... -se, assim, a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados ... -
O trabalho como forma de remição penal e a progressão de regime: os efeitos do covid-19 na fase de execução da pena
O presente trabalho objetiva analisar a influência do quadro pandêmico, surgido em decorrência da proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19), na estrutura funcional da fase de execução penal, mais especificamente na suspensão dos trabalhos dos presos, fixando tese no sentido de que a suspensão das atividades laborais e educativas nos estabelecimentos penais, sem a devida compensação, figura...
... contaminação, permanecendo atrás dos Estados Unidos da América (EUA), com 33.042.622 casos ... população livre estima-se que cada pessoa infectada ...