população dos estados unidos
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A política de drogas no Brasil e o Habeas Corpus no Supremo
A política de drogas no Brasil e o Habeas Corpus no Supremo
... antidrogas, sobretudo, desenvolvida nos Estados Unidos da América. O golpe militar de 1964 e a ... -se, assim, a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados ... -
O trabalho como forma de remição penal e a progressão de regime: os efeitos do covid-19 na fase de execução da pena
O presente trabalho objetiva analisar a influência do quadro pandêmico, surgido em decorrência da proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19), na estrutura funcional da fase de execução penal, mais especificamente na suspensão dos trabalhos dos presos, fixando tese no sentido de que a suspensão das atividades laborais e educativas nos estabelecimentos penais, sem a devida compensação, figura...
... contaminação, permanecendo atrás dos Estados Unidos da América (EUA), com 33.042.622 casos ... população livre estima-se que cada pessoa infectada ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... (19) ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte dos Estados Unidos. Griggs ... que atinge significativa parte da população" nacional, também estão acobertados pela proteç\xC3" ...
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Gender dysphoria: the geopolitics of a psychiatric category/ Disforia de genero: geopolitica de uma categoria psiquiatrica.
... politica das mudancas: a hegemonia dos Estados Unidos, o ingles como lingua oficial de todo o ...
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Uma introdução ao lawfare
Francisco Louçã: Lawfare, uma introdução
... e negros ou indo-americanos foi lei nos Estados Unidos, a exclusão dos direitos de voto das ... Metade da população mundial está já ligada à internet. Para a ... - Afetado por problemas no Texas, México pede que população economize energia
- Biden toma vacina ao vivo na tv para incentivar população
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... ), correspondendo a 15,4% de nossa população, sendo a população com mais de 80 anos já de ... ída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), ce- ... 21. BENJAMIN, Antonio ... ência dos consumidores: França, Estados Unidos da América e Anteprojeto de lei no Brasil ...
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A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... , Meio-Atlântico e Meio-Oeste dos Estados Unidos, vêm perdendo empregos e população por ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Estados territoriais, as economias e identidades ... ”, “reforçar-se pelo aumento da população” e “manter-se num estado de concorrência ... é que se maturaram, na Europa e Estados Unidos, todas as condições fundamentais de formação ...
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Que critérios devem orientar as escolhas para a Suprema Corte dos EUA?
... , representaria somente uma minoria da população dos Estados Unidos, que se vincula ...
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Do direito internacional ao direito global do consumidor: o futuro do direito do consumidor na era digital
... Em 2022, estima-se que 66,2% da população mundial utiliza a internet, cerca de ... dos brasileiros compram em websites dos Estados Unidos da América 4 ... Portanto, o consumo ...
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Identificação criminal por tecnologia de reconhecimento e a discriminação racial
Opinião: tecnologia de reconhecimento facial e discriminação
... de Ferguson, no estado do Missouri, Estados Unidos. Apesar dos afro-americanos corresponderem à 67% da população do município, 85% das paradas de trânsito ... -
Ocupação de prédios públicos pelos movimentos dos 'sem-teto' e a desobediência civil: reflexão sobre o direito à moradia à luz do paradigma do estado democrático de direito / Occupancy of public buildings promoted by members of the 'non-ceiling' and civil disobedience: reflection on the right to dwelling in the light of the paradigm of the democratic state of law
No presente artigo analisamos as ocupações de prédios públicos promovidas pelos integrantes dos movimentos dos “sem-teto”, buscando compreender se estes atos podem ser identificados como atos de Desobediência Civil e, em caso positivo, se podem ser compreendidos como estratégia não persuasiva, nos termos propostos na Teoria Operacional de Dworkin. Para tanto, realizamos análise sobre o direito...
... o acesso ao direito à moradia para a população de baixa renda (CAMARGO, 2017; FERREIRA, 2017) ... , serviam para financiar uma guerra que os Estados Unidos travavam com o México, no final do ... -
Como se produz um jurista? O modelo norte-americano (Parte 23)
Como se produz um jurista? O modelo norte-americano (Parte 23)
... Estados Unidos se organizam e formam seus alunos. Para ... o Brasil, na mesma época, tinha uma população de 45 milhões e 21 faculdades de Direito ... -
A Presença do Petróleo nos Estados Unidos: O Hidrocarboneto na História de uma Grande Potência
O objetivo deste ensaio é fazer um simples balanço do petróleo na história recente dos Estados Unidos. Isto porque o mais importante recurso energético não é desligado da história da principal potência internacional. Analisar a história do petróleo é se voltar para a compreensão dos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX até os anos 1990, quando não houve nenhuma potência com vigor...
... população mais pobre não usufruía dos lucros da grande riqueza ... A partir de 1965 começa um processo de contestação aos modos com os quais o preço ... -
O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura da ciência ... entre os seus pressupostos o de que a população do Brasil seria igual à dos Estados Unidos na ... -
A 'volta' do estado? Conjuntura e perspectivas na espanha e nos estados unidos com a pandemia
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com destaque para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo...
... cadeias produtivas de suprimentos, limitando as atividades laborais e estimulando novos hábitos de consumo e de estilo de vida na população do globo ... Dada a magnitude da Covid-19, alguns pacotes econômicos foram implementados na ... Europa e nos Estados Unidos para fazer frente ... -
A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... as atrocidades perpetradas pelos Estados de exceção clássicos presentes no século XX, ... de exceção permanente” para a população excluída (o inimigo pobre) e adoção de medidas ... atrás apenas dos Estados Unidos e China, não vimos o índice de violência ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... direitos fundamentais da população que são vulnerados pelo crime ... organizado e ... (ditaduras militares, Estados fascistas, os sistemas do chamado ... centralismo ... noticiam que a JBS entrou nos Estados Unidos contra Trench ... Rossi Watanabe, pedindo ... -
Repensar as políticas públicas para fechar o fosso digital na América Latina
A América Latina tem feito progressos significativos nos últimos anos em termos de conectividade, mas ainda há desafios significativos para alcançar o fechamento do fosso digital e a plena inserção da região na Sociedade da Informação. Compreender as transformações ocorridas no ecossistema digital nos últimos anos, em particular o fenômeno da convergência, e os fatores que influenciam os...
... aos 31 USD da Europa ou 49 USD dos Estados Unidos ... Gráfico 5. Fosso Digital por ntil de população ... A divisão digital é socioeconômica ... -
Sistema norte-americano
... 1 ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Flast v. Cohen , 392 ... Em Rhode Island, do século XIX, a população se rebelara contra o Governo estadual, exigindo ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... lembra Humberto Ávila, em outros Estados Nacionais o sistema tributário é regulado no ... Como parte da população estava desprestigiada – proletariado – e com ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil ... Diário Oficial da União , Rio ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... de letras iniciais usadas para nomear empresas, organizações, estados", países ... O verbo “incluir” será evitado com a finalidade de n\xC3" ... Enquanto o novo pacto adentra nos países da Europa e Estados Unidos, o pacto de BemEstar é conformado no Brasil pelos setores democráticos, ... -
Trabalhadores imigrantes irregulares: uma análise a partir dos instrumentos jurídicos internacionais de proteção
... de soberania, o que obriga os Estados a criarem normas capazes de regular as atividades ... dos estrangeiros que integram a população, desvinculando os direitos civis do liame que os fazem unidos aos direitos políticos. Embora existam diversos ...