população dos estados unidos
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Os Estados-Membros podem dispor no seu direito uma idade ... do Texas 67 e da Califórnia, nos Estados Unidos. Neste último, inclui-se no Código Penal local ... é o do discurso de ódio contra a população LGBT, em que o STF assim decidiu: ... 107. São ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... , prestação de contas e eficiência no governo; controle da corrupção; fomento à participação pública; aumento da capacidade da população de esquadrinhar o exercício do poder público; promoção de uma cultura favorável à democracia e aos direitos humanos e ao estado de direito; ...
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A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiental laboral ? responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho
O presente trabalho aborda o contexto histórico do capitalismo contemporâneo, como também analisa a precarização das condições de trabalho e a consequente debilidade da saúde e segurança no meio ambiente de trabalho com a maior inserção da terceirização no modelo produtivo e, por fi m, propõe a construção interpretativa que reconhece a responsabilidade solidária da empresa prestadora de serviço e
... sindical, o empobrecimento da população, o deterioramento das relações sociais e o ... marca de 25% da população ativa dos Estados Unidos, sendo que na Alemanha o desemprego foi ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... brasileiro, correspondendo a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema ... Nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no ano de 2014, o ... : a nova gestão da miséria nos Estados Unidos ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... ou epidemia que ponha em risco sua população ...
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Organização do estado brasileiro
... õem a Federação brasileira: União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Na ... não se confunde com os conceitos de população e nação ... Com efeito, população é um ... pela Constituição dos Estados Unidos da América, promulgada em 1787 ... O Estado ...
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O II ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES NEGRAS PELO OLHAR DAS ATIVISTAS BAIANA
... situação de pobreza atingia 40% da população, sendo que, desse percentual, 63% eram negros e ... ção de representantes de quinze estados e do Distrito Federal ... Tabela 1 - Reuniões ... ção mundial para a segurança dos Estados Unidos e outros interesses ... Tal documento deixava ...
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Prisão decorrente da condenação em 2º grau se contrapõe ao Direito
Doorgal Andrada: Prisão em segunda instância se contrapõe ao Direito
... 100 mil processos/ano, com o dos Estados Unidos, que julga apenas 100, muito embora eles enham quase o dobro da população. Esse excesso de julgados no STF (100 mil) e no ... -
Marcas trazem elenco negro na publicidade do fim do ano
... preta que trs vezes maior que a dos Estados Unidos (56% contra 13%), deveramos receber trs ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Na última década do século XIX, os Estados industrializados iniciaram uma sistemática ... com o interesse de informação da população. 3. Em face do noticiário atual sobre delitos ... quando a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu cinco ... (98) STEINMETZ, Wilson. A ...
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SP alcança 60% da população do estado com esquema vacinal completo contra a Covid
... única, o estado de São Paulo está à frente neste momento dos Estados Unidos e do continente europeu em relação ao percentual de pessoas ...
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A Normatividade dos Princípios
... , e a Declaração de Independência dos Estados" ... (9) KANT, Immanuel. Crítica da razão pr\xC3" ... Acesso em: 19 jun. 2020 ... Unidos, de 1776, em momento algum se reportam ao ... humanistas sejam introjetados pela população em geral e pelos juristas, deve ser efetuada uma ...
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Lá fora, recuperação ganha fôlego. aéreas do brasil têm desafio maior
... de Segurana de Transportes dos Estados Unidos, onde mais da metade da populao j recebeu ...
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Citada como exemplo, Alemanha espera trânsito em julgado para prender
Citada como exemplo, Alemanha só prende após trânsito em julgado
... julgamento, costuma citar os sistemas dos Estados Unidos e da França como mais eficientes. Lá, ... 700 mil presos, o Brasil é a maior população carcerária do mundo, segundo dados do Conselho ... -
Há desafios e limites na discussão sobre a cobertura de internação domiciliar
Desafios e limites para a cobertura de internação domiciliar
... ário econômico, o envelhecimento da população brasileira é algo que preocupa — ou deveria ... 2016, segundo dados do Census Bureau dos Estados Unidos — https://www.census.gov/ ... [2] ... -
Direito digital
... norma que atendesse aos anseios da população e conseguisse abordar da melhor maneira o uso da ... Tim Wu, da Universidade de Columbia, nos Estados" Unidos e ganhou notoriedade mundial pela percepç\xC3" ...
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Provável Suprema Corte liberal prenuncia grandes mudanças nos EUA
Provável Suprema Corte liberal prenuncia grandes mudanças nos EUA
... ção incomum é discutível: 30 dos 50 estados ainda a adotam, 20 estados a aboliram e em quatro ... estatísticas indicam que os Estados Unidos têm 2,3 milhões de prisioneiros, outras, 2,6 lhões. De qualquer forma, é a maior população carcerária do mundo, o que implica ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067920720204058100), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0806792-07.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: CRISTIANE SANDRA CAETANO GOMES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Eram os “Estados-Gerais” na França e o “Parlamento” na ... À mesma época, nos Estados Unidos da América, então colonizados pela Inglaterra, ... de 2.294 bancos em 1931 e 25% da população ativa desempregada em 1932. Setores que não ...
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A televisão não é o grande eleitor brasileiro de 2014
A televisão não é o grande eleitor brasileiro de 2014
... A esmagadora maioria da populao dos Estados Unidos formava a sua opinio sobre o mundo a ... -
Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... registros hospitalares de pacientes nos Estados Unidos foram digitalizados, facilitando a troca ... do convívio com o restante da população saudável. Além disso, destaque-se que os ...
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Globalização
... e as forças das estruturas dos Estados soberanos, ii) o desenvolvimento inquestionável ... um bilhão de pessoas (um sexto da população mundial), as quais consomem mais de setenta e ... consumo de materiais e energia nos Estados Unidos requerem grandes quantidades de matéria-prima e ...
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Nova maioria í vista nos EUA
... na mudana de perfil populacional dos Estados Unidos foi atingido em 2011 - os bebs nascidos em ...
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Jurisdição constitucional e federação
... o direito estadual; as contendas entre os Estados ou entre eles e a União são submetidas a um ... 6 ESTADOS UNIDOS". Suprema Corte. 514 U.S. 549 (1995) ... Sem t\xC3" ... serviços de atendimento à saúde da população, ambas com a cooperação técnica e financeira ...
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Promotoria não oferece denúncia contra policial que atirou em homem negro
Policial que atirou em homem negro nos EUA não é denunciado
... ódio provocou grandes protestos da população negra em várias cidades dos Estados Unidos ...