população economicamente ativa
23802 resultados para população economicamente ativa
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... de operações em Municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; ... ícios fiscais, bens ou serviços economicamente mensuráveis, assistência técnica ou recursos ... , fica autorizada a inscrição em dívida ativa da União dos valores previstos no inciso VI ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... e de qualidade de vida da população urbana e rural ... § 1º Na hipótese de ... terá liberdade para explorar economicamente a parte do imóvel por elas não afetada ... § ... financeiros inadimplentes na dívida ativa da União ... § 2º No caso previsto no inciso ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... média educacional da população economicamente ativa determina um incremento de 5,5 % do PIB ...
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País tem 60 milhões de inadimplentes, 40% da população economicamente ativa
Agência O Globo - SÃO PAULO - O inadimplente brasileiro tem em média uma dívida em atraso de R$ 4,2 mil, é um jovem morador da periferia ou trabalhador urbano e seu principal credor é o banco ou empresa de cartão de crédito. Esse é o perfil revelado ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... III - o respeito ao direito da população, em especial das comunidades locais, de acesso ... 31 desta Lei, sem prejuízo da legitimidade ativa do concessionário para a defesa e a retomada da ... "Art. 50-A. Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... morte daqueles de quem dependiam economicamente ... Parágrafo único. A organização da ... b) participação da população na formulação e controle das ações em todos ... equiparados deverão ter participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... morte daqueles de quem dependiam economicamente ... ARTIGO 2 ... A Previdência ... equiparados deverão ter participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar ... à expectativa de sobrevida da população brasileira ao nascer, poderão ser fixadas, em ...
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Do direito social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL n. 1.091/2019, da Câmara dos Deputados
... empregados e a segunda os demais componentes da população economicamente ativa desprovida de ocupação. Este estudo apresenta sugestões de aperfeiçoamento pontuais e também estruturais, propondo a criação de uma terceira dimensão protetiva — a aduaneira, a qual, aliada ao monitoramento do avanço da automação e correspondente limitação de jornada de trabalho, visa apresentar a solução para o aparente paradoxo entre maximização de produtividade e
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Serão representados em juízo, ativa e passivamente: ... I - a União, pela ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ... caução ser dispensada se a parte economicamente" hipossuficiente não puder oferecê-la ... \xC2" ...
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Os gregos anunciaram ontem que colocarão em 'reserva' 30 mil funcionários públicos. Eles ficarão em casa sem trabalhar, com salário reduzido, e dentro de um ano serão demitidos. Um quinto da população economicamente ativa da Grécia trabalha para o gover...
É até um avanço o déficit de 8,5% da Grécia, porque em 2010 foi de 10,5%. Este ano, a previsão era de recessão de 3,5% e está indo para 5,5%. Os gregos ficaram presos no círculo que a América Latina conhece bem: os ajustes para enfrentar a crise da d...
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... ável à sua subsistência ou economicamente útil ... ARTIGO 24 ... O usufruto ... ão na qual pelo menos um terço da população seja formado por índios ... ARTIGO 31 ... ou contra ele, a União será litisconsorte ativa ou passiva ... ARTIGO 37 ... Os ...
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SECRETÁRIO: PROGRAMA NÃO CRIA DEPENDÊNCIA
... haverá ações para crianças e população economicamente ativa ... Demétrio Weber ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , a qualquer título, a agente público da ativa por serviços prestados, inclusive consultoria, ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... contrapartida em bens e serviços economicamente mensuráveis, ressalvado o disposto em ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... rural à propriedade da terra economicamente útil, de preferencia nas regiões onde habita, ... anual e a densidade específica da população agrícola; ... e) a relação entre o número de ... a) garantindo sua integração social e ativa participação no processo de desenvolvimento ...
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Reforma da previdência será inevitável
... , ao fim desse período do "bônus", a população "envelhecerá" gradativamente. A redução nos ...
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Caracterização do direito do trabalho
... milhões de pessoas , amplificando a população economicamente ativa ocupada no Brasil para o ...
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No país, 66 milhões não buscam emprego
População não economicamente ativa é desafio para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12227, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Cria o Relatorio Anual Socioeconomico da Mulher.
... á os seguintes dados relativos à população feminina no Brasil: ... I - taxa de emprego ... de participação na população economicamente ativa e no pessoal ocupado e desocupado; ... III ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... cultural e da educação para a cidadania ativa; ... VII - a promoção e a defesa dos direitos ... de maior qualidade de vida da população em situação de desigualdade social ... Da ... contrapartida em bens e serviços economicamente mensuráveis ... § 2º Caso o parecer técnico ...