população economicamente ativa
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... média educacional da população economicamente ativa determina um incremento de 5,5 % do PIB ...
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País tem 60 milhões de inadimplentes, 40% da população economicamente ativa
Agência O Globo - SÃO PAULO - O inadimplente brasileiro tem em média uma dívida em atraso de R$ 4,2 mil, é um jovem morador da periferia ou trabalhador urbano e seu principal credor é o banco ou empresa de cartão de crédito. Esse é o perfil revelado ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... de operações em Municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes;. ...ícios fiscais, bens ou serviços economicamente mensuráveis, assistência técnica ou recursos ..., fica autorizada a inscrição em dívida ativa da União dos valores previstos no inciso VI ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
...III - o respeito ao direito da população, em especial das comunidades locais, de acesso ... 31 desta Lei, sem prejuízo da legitimidade ativa do concessionário para a defesa e a retomada da ..."Art. 50-A. Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000455-93.2017.5.06.0351), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS POSTULADAS A TÍTULO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA. INDEVIDAS. De acordo com a norma empresarial que instituiu o adicional em apreço, o respectivo valor é definido de acordo com critérios objetivos, ou seja, não discriminatórios, dentre os quais o denominado "fator praça", que leva em consideração a receita orçamentária, a quantidade de empresas, o volume de...
... de depósitos e empréstimos e a população economicamente ativa do município em que ... -
DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... Decreto, serão proporcionais à população estimada que possua o perfil do jovem que reúna ...IV - proporção da população economicamente" ativa juvenil desocupada em relação à populaç\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001390-72.2015.5.06.0103), 22-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO PAUTADO NA INOBSERVÂNCIA AO PERCENTUAL DE VAGAS DESTINADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS. NÃO CONFIGURADA INÉRCIA DA EMPRESA. IMPOSSIBILIDADE DE PENALIZAÇÃO. PRECEDENTES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Considerando que o efetivo cumprimento ao art. 93 da Lei n.º 8.213/91 não depende tão somente do empresário, mas das condiçõe
... integrar à sociedade em relação à população economicamente ativa, e comprovado que a ... -
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... morte daqueles de quem dependiam economicamente. ARTIGO 2. A Previdência Social rege-se pelos ... equiparados deverão ter participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar. ... à expectativa de sobrevida da população brasileira ao nascer, poderão ser fixadas, em ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... morte daqueles de quem dependiam economicamente. Parágrafo único. A organização da ...b) participação da população na formulação e controle das ações em todos ... equiparados deverão ter participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar. ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
..., a qualquer título, a agente público da ativa por serviços prestados, inclusive consultoria, ...V – da assistência à saúde da população. Art. 39. As ações e os serviços de saúde ... contrapartida em bens e serviços economicamente mensuráveis, ressalvado o disposto em ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
..., a qualquer título, a agente público da ativa por serviços prestados, inclusive consultoria, ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... contrapartida em bens e serviços economicamente mensuráveis, ressalvado o disposto em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054129120214058300), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0805412-91.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS ADVOGADO: Iggor Gomes Rocha e outro PARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Tavares Da Silva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. PRESTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
... suficiente para a imunização da população em sua integralidade ou em proporção que e a população economicamente ativa. . O MM juiz "a quo" reconheceu a ... -
Acórdão nº 159 de Tribunal Pleno, 5 de Octubre de 2015
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. COMPROVAÇÃO DE RISCO DE LESÃO À ECONOMIA PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE RISCO DE DANO AO MEIO AMBIENTE NÃO COMPROVADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I A decisão objeto da suspensão resultou na dispensa de 1.200 empregados da parte interessada, que representava 12% da população economicamente ativa do Município de Itacaré. II As razões do agravante...
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Do direito social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL n. 1.091/2019, da Câmara dos Deputados
Em meio a intensos ataques ao sistema de proteção trabalhista brasileiro, poucos olhos se voltam para os devastadores impactos que a “Revolução 4.0” poderá provocar sobre os empregos e ocupações existentes, com o potencial de provocar um verdadeiro caos social. Buscando não apenas prevenir essa verdadeira catástrofe, mas também extrair da Revolução 4.0 proveito econômico e social, a ANAMATRA...
... e a segunda os demais componentes da população economicamente ativa desprovida de ocupação. ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
...ARTIGO 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente:. I - a União, pela ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ... caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2o A ...
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Os gregos anunciaram ontem que colocarão em 'reserva' 30 mil funcionários públicos. Eles ficarão em casa sem trabalhar, com salário reduzido, e dentro de um ano serão demitidos. Um quinto da população economicamente ativa da Grécia trabalha para o gover...
É até um avanço o déficit de 8,5% da Grécia, porque em 2010 foi de 10,5%. Este ano, a previsão era de recessão de 3,5% e está indo para 5,5%. Os gregos ficaram presos no círculo que a América Latina conhece bem: os ajustes para enfrentar a crise da d...
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SECRETÁRIO: PROGRAMA NÃO CRIA DEPENDÊNCIA
... haverá ações para crianças e população economicamente ativa. Demétrio Weber. ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... e de qualidade de vida da população" urbana e rural. § 1º Na hipótese de contrataç\xC3"... terá liberdade para explorar economicamente a parte do imóvel por elas não afetada. § 5º ... financeiros inadimplentes na dívida ativa da União. § 2º No caso previsto no inciso II ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
..., a qualquer título, a agente público da ativa por serviços prestados, inclusive consultoria, ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... contrapartida em bens e serviços economicamente mensuráveis, ressalvado o disposto em ...
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Acordao N° 1727936 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2023
Apelação cível. Divórcio. Partilha igualitária de bens. Usucapião familiar. Requisitos cumulativos. Não preenchimento. Inviabilidade de reconhecimento do instituto. Alimentos. Ex-cônjuge. Filho recém maior de idade. Capacidade laboral de ambos. Fixação exclusivamente em favor do segundo. Análise dos requisitos pela sentença. Correção. Decisão mantida. 1. Os requisitos previstos no art. 1. 240-a...
... ex-cônjuge, que se encontra dentre a população economicamente ativa (46. anos) e separada de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... apenas a empresas e projetos economicamente viáveis, eficientes e complementares à ..., apenas 23% da população economicamente ativa eram atendidos pela Previdência Social. ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
..., a qualquer título, a agente público da ativa por serviços prestados, inclusive consultoria, ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... contrapartida em bens e serviços economicamente mensuráveis, ressalvado o disposto em ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... rural à propriedade da terra economicamente útil, de preferencia nas regiões onde habita, ... anual e a densidade específica da população agrícola;. e) a relação entre o número de ...a) garantindo sua integração social e ativa participação no processo de desenvolvimento ...
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Reforma da previdência será inevitável
..., ao fim desse período do "bônus", a população "envelhecerá" gradativamente. A redução nos ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... cultural e da educação para a cidadania ativa;. VII - a promoção e a defesa dos direitos ... de maior qualidade de vida da população em situação de desigualdade social. Seção II. ... contrapartida em bens e serviços economicamente mensuráveis. § 2º Caso o parecer técnico ou o ...