população indígena no amazonas
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MPF expede recomendações para garantir imunização de indígenas
... realizar a vacinao da populao indgena no Amazonas contra a covid-19, o Ministrio Pblico Federal ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Objetivos e Metas.56 9 - EDUCAÇÃO INDÍGENA.59 9.1. Diagnóstico.59 9.2. Diretrizes 60 9.3 ... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... 1.823 ... Amazonas ... 638.303 ... 452.295 ...
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Indeferido
Código Florestal
... se localizada nos Estados do Acre, Par, Amazonas, Roraima, Rondnia, Amap e Mato Grosso e nas ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... determinação da identidade indígena e tribal, do Decr eto nº. 5.051, de 19 ... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ... e memóri a dos mocambos do baixo Amazonas In REIS, João José; GOMES, Flávio dos ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação ... ão indigenista de homogeneização da população, apoiado nas transformações promovidas pela ... , que participou da criação do SPI no Amazonas, ressaltava que “não se precisa de nenhum ...
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Decreto nº 11.509 de 28/04/2023. Institui o Conselho Nacional de Política Indigenista.
... bases de dados existentes sobre população, saúde, educação, territorialidade e outras ... ção dos direitos de comunidade ou povo indígena aos órgãos competentes, além de recomendar as ... I – Região Amazônica: ... c) Amazonas; ... d) Maranhão; ... e) Mato Grosso; ... g) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... -, entre outros, a mulher, o negro e o indígena brasileiros ... O direito à informação ... e territórios da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão, ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
Cumpre contextualizar a realidade indígena, na atualidade, diante de presentes desafios, ... população não tem, necessariamente, benefício ... casos nos estados do Acre (1), Amazonas (3), Bahia (4), Ceará (2), Goiás (1), Maranhão ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... normas jurídicas que regem a tutela indígena considerando seu papel na tutela dos interesses ... afastar a tutela do Estado sobre sua população ... Nessa toada, diante de um extenso conjunto ... em 1917, quando o governo do estado do Amazonas (que, à época, incluía o território do estado ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... cidade de Boa Vista já supera 10% da população do Estado, gerando ... impacto significativo no ... indígena e não indígena e capacitação de profissionais ... Amazonas e Roraima ... O acesso por estrada, de fácil ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais; ... 2 ... 66. Instituto Federal do Amazonas; ... 67. Instituto Federal do Ceará; ... 68 ... em situação de itinerância, da população afro-brasileira e dos remanescentes de ...
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Período colonial
... -se uma drástica redução da população nativa ... Como ponto de partida, não se pode ... uma drástica redução da população indígena. Estima-se que tenha ocorrido uma redução de ... se traça de Sul a Norte, do Prata ao Amazonas, pelo interior do continente: missões do ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... História da resistência indígena : 500 anos de luta. São Paulo: Expressão ... das tentativas de privação da população pobre de acesso a coisas, em contraste com ... Amazonas, 2009 ... Direitos territoriais indígenas 329 ...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... em seu romance Maíra , que Avá, índio da aldeia Mairum, no Amazonas, uma vez catequizado para ser padre, teve que se ausentar da sua aldeia ... Este último, presente de forma mais intensa, na população jovem. O alcoolismo representa atualmente uma das maiores doenças que ... -
Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo ... do Brasil e da Venezuela, na região do interflúvio Orinoco – Amazonas, afluentes dos rios Branco e Negro. Informações extraídas do Instituto ... -
Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil: Uma trajetória processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Case of the Xukuru Indigenous People v. Brazil: A procedural trajectory before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo busca explorar o percurso processual do Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil, no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobretudo com a culminância de sua sentença em 2018 e os desdobramentos de monitoramento do cumprimento desta. Evocando uma viagem que envolve o passado histórico das violações até adentrar o campo jurídico de tramitação da denúncia no Sistema...
... serão analisadas no presente artigo, impactam diretamente uma população total de 11.954 indígenas e toda uma cultura e imaginário que venceram ... Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas e pelo Grupo de Pesquisa de Direitos Humanos do Amazonas; 3) pela ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... Diretriz número três: o protagonismo indígena nas disputas interpretativas sobre os direitos ... , que encara o crescimento da população indígena como prática fraudulenta ... Por ... Amazonas, 2009 ... da identidade ... O ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , a questão do “infanticídio” indígena. DANIEL SARMENTO baseado na doutrina de RITA ... ás, que vivem semi-isolados no sul do Amazonas, Hakani foi condenada à morte quando completou 2 ... ou epidemia que ponha em risco sua população ...
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Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... questões atinentes à influência indígena no perfil do brasileiro. Evidente que muitos dos ... como uma infecção mortal sobre a população preexistente, debilitando-a até a morte. Esse ... com maiores concentrações de índios: Amazonas (20,5%); Mato Grosso do Sul (8,6%); Pernambuco ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... declaratório da ocupação tradicional indígena. A previsão do § 3º do art. 231 sobre ... 1 milhão e 74 mil hectares, com uma população, em 2008, de 19 mil indígenas de várias etnias ... exemplo de ex-Governadores do Estado do Amazonas. Gilberto Mestrinho é filho de índio e ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... parte das Características Gerais da População, a Tabela 1.2.7. Registro que, no momento em ... de informações: não há um só povo indígena, há mais de duas centenas de povos, com culturas ... ígenas, pois a Universidade do Estado do Amazonas — UEA já tinha reserva de vagas para estes, ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... indígena à colonização, desconsiderando, inclusive, a ... (ABA), em 2008, que abarcou os estados do Amazonas, Bahia e Rio Grande do Sul, mostrou-se reveladora ... ção ao perfil étnico indígena da população carcerária. A pesquisa apontou, ainda, o ... -
Introdução
... ípio localizado no sul do Estado do Amazonas). Estão colocando fogo na FUNAI e em todos os ... atribuições relacionadas à matéria indígena. Prédios públicos da Fundação Nacional do ... sociais: um deles, a absorção dessa população às formas de vida social na ordem social ...
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Língua portuguesa
... vulnerabilidade social, tal qual a população das periferias, por exemplo ... (3) ... Há um traço fundamental na história indígena do rio Amazonas, cuja percepção é necessária ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... foi dado a uma organização indígena ... 5 O caso diz respeito à seguinte ... dramaticamente a vida de toda a população brasileira, com centenas de milhares de mortos e ... Amazonas e Amapá, nos alertam para os impactos dessa ...