população mundial
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... meios digitais, atualizados tecnologicamente e disponveis na rede mundial de computadores ... 1 O declarante ser responsvel pela insero de ...
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... I – promover o acesso universal, igualitário e gratuito da população às ações e aos serviços do SUS, especialmente nos locais de difícil ... do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Quase toda a população mundial respira ar poluído, segundo a OMS
Agência O Globo -Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), quase toda a população mundial (99%) respira ar poluído. Ao divulgar os números, a entidade defendeu a redução do uso de combustíveis fósseis como alternativa para frear os males à saúde ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
... I - da população em geral aos campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; e ... II ... , serão adotados os limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde - OMS para a exposição ocupacional e da população em geral a ...
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Cerca de 99% da população mundial respira ar de má qualidade, segundo OMS
Cerca de 99% da população mundial respira ar que excede os limites de qualidade e que, muitas vezes, está repleto de partículas que podem penetrar profundamente nos pulmões, entrar nas veias e artérias, resultando em uma série de doenças. Segundo est...
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Cerca de 99% da população mundial respira ar de má qualidade, diz OMS
Cerca de 99% da população mundial respira ar que excede os limites de qualidade e que, muitas vezes, está repleto de partículas que podem penetrar profundamente nos pulmões, entrar nas veias e artérias, resultando em uma série de doenças. Segundo est...
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Aneurisma atinge 2% da população mundial
Estima-se que 2% da população mundial tenha algum aneurisma " uma dilatação anormal de qualquer artéria do corpo ", que, se rompido, leva ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), como o ocorrido com a ex-primeira-dama Marisa Letícia. De acordo com especi...
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Relatório estima que metade da população mundial estará com sobrepeso até 2035
Um novo relatório da Federação Mundial de Obesidade — publicado nesta quinta-feira para marcar o Dia Mundial da Obesidade, lembrado em 4 de março — prevê, com base nas tendências atuais, que 51% da população global viverá com sobrepeso ou obesidade a...
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Relatório estima que metade da população mundial estará com sobrepeso até 2035
Um novo relatório da Federação Mundial de Obesidade — publicado nesta quinta-feira para marcar o Dia Mundial da Obesidade, lembrado em 4 de março — prevê, com base nas tendências atuais, que 51% da população global viverá com sobrepeso ou obesidade a...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... a emisso e a divulgao de relatrios peridicos, inclusive pela rede mundial de computadores ... ARTIGO 60 ... Os arts. 3.e 4.da Lei n ...
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Cerca de 26% da população mundial não tem acesso a água potável, diz ONU
Cerca de 46% da população mundial não tem acesso a saneamento básico e 26% não tem acesso a água potável, segundo o Relatório Mundial de Desenvolvimento Hídrico 2023 elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O documento foi feito para embas...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... É incorporar, nos projetos, a própria população brasileira, por meio de participação ativa nas decisões que afetam ... em geral, implementando as recomendações expressas no Relatório Mundial de Violência contra a Criança da ONU ... Responsável: Secretaria ...
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Um quarto da população mundial pode enfrentar falta de água extrema; veja mapa com países atingidos
Problemas "extremos" de falta de água devem afetar 25 países do mundo, que abrigam cerca de um quarto da população mundial, segundo levantamento do Instituto Mundial de Recursos (WRI, na sigla em inglês). O estudo revelou também uma tendência de aume...
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OMS estima que 90% da população mundial tenha alguma imunidade à Covid-19
A Organização Mundial de Saúde (OMS) calculou, nesta sexta-feira, que cerca de 90% da população mundial possui atualmente algum nível de imunidade à Covid-19, embora tenha alertado para a ameaça de uma nova variante. Pandemia: Covid-19 foi principal ...
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Metade da população mundial sofre de dor de cabeça, diz novo estudo
SÃO PAULO e RIO DE JANEIRO — Um grupo norueguês de cientistas revisou os números sobre ocorrência de enxaqueca na população global e concluiu que 52% das pessoas no planeta relatam ter dor de cabeça ao menos uma vez por ano. A porcentagem é significa...
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Metade da população mundial sofre de dor de cabeça, diz novo estudo
SÃO PAULO e RIO DE JANEIRO — Um grupo norueguês de cientistas revisou os números sobre ocorrência de enxaqueca na população global e concluiu que 52% das pessoas no planeta relatam ter dor de cabeça ao menos uma vez por ano. A porcentagem é significa...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... - Brasil e regiões-1996).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou mais de idade por ... metas para os dez anos posteriores, em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos ... Em 10 de fevereiro de 1998, o ...
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Um quarto da população mundial está prestes a esgotar sua água disponível, mostra relatório
O mundo está enfrentando uma "crise hídrica sem precedentes", impulsionada pelo aumento da demanda e pela aceleração da crise climática, segundo o novo relatório do Instituto de Recursos Mundiais (WRI, na sigla em inglês). Os dados revelam que 25 paí...
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Um quarto da população mundial está prestes a esgotar sua água disponível, mostra relatório
O mundo está enfrentando uma "crise hídrica sem precedentes", impulsionada pelo aumento da demanda e pela aceleração da crise climática, segundo o novo relatório do Instituto de Recursos Mundiais (WRI, na sigla em inglês). Os dados revelam que 25 paí...
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Estudo indica que 1/3 da população mundial vive sob risco de retrocesso
democracia sob assédioUm terço da população mundial " cerca de 2,5 bilhões de pessoas " está sob ameaça de retrocesso democrático. O estudo apontando "tendências inquietantes" em 24 países foi revelado na semana passada pelo diário português "Público...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... ão: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões ... -
Pobreza extrema deve afetar 9,6% da população mundial em 2015
WASHINGTON Até o fim deste ano, o número de pessoas que vivem em pobreza extrema deve cair para 9,6% da população global, segundo projeção divulgada ontem pelo Banco Mundial. Em 2012, essa fatia era de 12,8%. É a primeira vez que o percentual diminu...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população; ... II - preferência na formulação e na execução de políticas ... ARTIGO 32 ... O Dia Mundial do Trabalho, 1o de Maio, é a data-base dos aposentados e pensionistas ...
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LEI 13089 de 12/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O ESTATUTO DA METRÓPOLE, ALTERA A LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ço urbano com continuidade territorial que, em razão de sua população e relevância política e socioeconômica, tem influência nacional ou ... itens pertinentes, e serão disponibilizados pelo IBGE na rede mundial de computadores ... CAPÍTULO II ... DA INSTITUIÇÃO DE REGIÕES ...