população mundial crescimento
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... de operações em Municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; ... ) de sua população total e taxa de crescimento populacional, entre os anos 2000 e 2010, superior ... , quando forem realizados por meio da rede mundial de computadores (internet) deverão ser assinados ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... ção nativa na sustentabilidade, no crescimento econômico, na melhoria da qualidade de vida da ... ocupados predominantemente por população de baixa renda em áreas urbanas consolidadas, ... para acesso público por meio da rede mundial de computadores, cabendo ao órgão federal ...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... superior/98).33 Tabela 10 (Índice de crescimento da matrícula por dependência administrativa ... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... , em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos ... Em 10 de ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... no mesmo grau que o restante da população dos Estados onde moram e que suas leis, valores, ... a Ciência e a Cultura e da Organização Mundial da Saúde, bem como do Instituto Indigenista ... ou para enfrentarem o seu possível crescimento numérico; ... b) a concessão ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Durante muitos anos, o crescimento econômico, medido pela variação anual do ... população brasileira, por meio de participação ativa nas ... recomendações expressas no Relatório Mundial de Violência contra a Criança da ONU ...
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Revista Seleções do Reader's Digest e as campanhas de controle demográfico no interior da guerra fria
As décadas de 60 e 70 foram marcadas por uma inquietante preocupação com oexcessivo crescimento da população mundial. Neste contexto, a revista Seleções do Reader's Digest, urna literatura de massa, adotou e divulgou um discurso controlista e pessimista, amparando-se na ameaça da super população e da expansão comunista. Analisar a participação da revista nessa campanha antinatalista é o objetivo...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... , controvertendo índices de crescimento, como o Produto Interno Bruto (PIB), e ... como delineado no relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNMAD) de ... realizadas, como o crescimento da população mundial e a economia material em confronto direto ... -
Políticas públicas de saúde para idosos com Alzheimer
Contemporaneamente, nota-se a ocorrência do envelhecimento populacional mundial, que é visto como um dos principais ganhos sociais do século XX, mas também como um fator de risco para o desenvolvimento global. Mundialmente, por conseguinte, percebe-se a imprescindibilidade de políticas públicas voltadas para os idosos. Mais do que isso, com o atual e constante crescimento da expectativa de vida...
... ência do envelhecimento populacional mundial, que é visto como um dos principais ganhos ... do que isso, com o atual e constante crescimento da expectativa de vida da população, tem ... -
O Sistema da Seguridade Social na África
... com a proteção social da sua população, pois a brevidade do tempo e a limitação do ... habitantes, cerca de 14% da população mundial, e tem a maior taxa de crescimento demográfico ...
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Novas tecnologias e direito probatório: aspectos atuais sobre provas digitais
Raphael Miziara: Aspectos sobre provas digitais
... A conexão à rede mundial de computadores permite que um indivíduo, ... que no Brasil, por exemplo, a população no ano de 2016 era de 206 milhões de habitantes ... 2021, a população teve um tímido crescimento para 213 milhões de habitantes [3], enquanto os ... -
Construindo modelos inovadores de governança
... tempos fascinantes em relação ao crescimento da Internet no mundo. Mais da metade da mundial já está conectada à Internet e a Internet é ... para um pouco mais da metade da população mundial ... O mundo funciona sob a premissa de ...
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Geografía
... potências europeias com a Segunda Guerra Mundial teve como consequências a independência das ... ões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais ... recursos de poder necessários para o crescimento e fortalecimento desse organismo estatal. No caso ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Welt-Umweltrecht (direito de ambiente mundial), de forma que as instâncias nacionais e locais ... (MIT), intitulado “Os Limites do Crescimento”, também conhecido como Relatório do Clube de ... da análise de cinco variáveis: (I) população" mundial; (II) industrialização; (III) poluiç\xC3" ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... às questões econômicas, de crescimento, políticas, sociais, culturais, dentre outras ... , relatório redigido pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada em ... ências do crescimento rápido da população mundial considerando os recursos naturais ... -
A relevância dos serviços ecossistêmicos no cenário urbano
O artigo pondera a importância dos serviços ecossistêmicos e de suas funções para os o bem-estar humano. O recorte do problema visa a análise utilitarista dada aos recursos naturais, pois são neles que se encontram os stocks de matéria prima para sobrevivência humana. Mas é preciso considerar a finitude da sua capacidade, e que os ganhos alcançados na qualidade de vida, até hoje, se deram ao...
... humanoǤ E uma vez que a maioria da população está concentrada em centros urbanosǡ também ... Para que o crescimento econômico fosse alcançadoǡ deuǦse uma visão ... ǡ em ͥ͜͞͝ǡ ͡͡ǡ͟τ da população mundial é considerada urbanaǡ ou sejaǡ ͠ǡ͞ bilhões ... -
O agronegócio da soja no Paraguai as contradições de um modelo de desenvolvimento
A América Latina se configura como a principal região produtora de soja, especialmente a chamada "La República Unida de la Soja", regionalização proposta pela transnacional Syngenta em 2003. A soja é um cultivo geopolítico estratégico para a região, pois a insere em uma nova ordem mundial multipolar. Porém, a soja promove um modelo de desenvolvimento baseado no neoextrativismo, um monocultivo...
... pues la inserta en una nueva orden mundial multipolar ... Sin embargo, la soja promueve ... acesso], com baixo retorno à população. O Paraguai atualmente é o país da ... que apresenta a maior taxa de crescimento econômico ao mesmo tempo que possuí a ... -
Introdução
... por água e energia, tendo em vista o crescimento da população mundial e a necessidade cada vez ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Este é um plano de reformas, de crescimento econômico e de combate à pobreza. Todos os ... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... explicitamente os efeitos da inflação mundial, a conta de juros inclui parcela de correção ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... [Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades ... Atualmente, mais da metade da população mundial vive em cidades. Estima-se que em 2050, 70% da ... As cidades estão em crescimento contínuo tanto em termos de pessoas que vivem e ... -
A função ecológica da propriedade na perspectiva dos direitos de terceira dimensão: um necessário resgate da fraternidade
O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da proprie dade na linha da função social, da solidariedade e da...
... capitalismo global enriqueceu uma elite mundial de especuladores, aumentando significativamente a ... O simples crescimento das forças produtivas da sociedade se chocou com ... naturais o crescimento desordenado da população mundial; o perigo representado pela manipulação ... -
Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... deste estudo é evidenciar o crescimento exponencial da população feminina custodiada no ... não é um dado restrito ao Brasil, mas mundial. Segundo pesquisa apresentada por Leal M.C. et um ... -
A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... Nesse sentido, o crescimento econômico tem sido dogma que não pode ser ... muita ênfase a partir da Conferência Mundial do Meio Ambiente, realizada em 1972, em ... população mundial, industrialização, contaminação, ... -
Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... Com o crescimento acelerado das cidades não foi possível suprir ... novo milênio aponta para um crescimento mundial da população vivendo nas cidades, ...
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Primeira viagem à Europa
... especial sobre meio ambiente e sobre população, no meu período ... à dos EUA, que lideravam, no tema do crescimento populacional, as teses catastróficas emanadas do ... vinculavam o crescimento da população mundial ao iminente surgimento da fome no mundo. Pedi ao ...