população mundial em 2007
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... Em consonancia, Chaui (2007), ao retomar os processos de formacao de nosso ... no periodo posterior a Segunda Guerra Mundial, como "resposta as atrocidades e aos horrores ...
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A Subjetividade na Diferença entre Usuário e Traficante de Drogas e as Consequências para o Banco dos Réus
Esse artigo objetivou analisar a aplicabilidade da Lei nº 11.343/06 em meio a atual sociedade, bem como a diferença existente dessa para a antiga Lei de Entorpecentes, que visou trazer a distinção entre usuário e traficante de drogas para que não houvesse mais a pena de privação de liberdade para ambos. Sendo assim, uma nova abordagem foi dada ao indivíduo que consome os psicoativos, no entanto,...
... assim, houvesse uma diminuição na população carcerária, é evidente a problemática ... G1, utilizando-se de dados do Relatório Mundial" Sobre Drogas lançado pela Organização das Naç\xC3" ... conceituar a Constituição, trouxe Lenza (2007, p.56 e 57), o representante do conceito ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... c) sensibilização da população, por meio de campanhas de educação, destinadas ... os Direitos das Pessoas com DeƤci- ência (2007) ȋ͖͕͖Ȍ ... Artigo 1 Propósito O ... ção fundamental para o esforço geral e mundial de mobilização dos recursos humanos. Será ...
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A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... exigir mudança de comportamento da população que passa pelo processo de estranhamento mudança ... , considerado ídolo por muitos no futebol mundial. O atleta foi condenado a pagar R$ 188 milhões ... , IL: The University of Chicago Press, 2007 ... -
A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... ão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade ... úde no Brasil, que foi a 3ª Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, ... em documentos do Ministério da Saúde (2007) que reconhecem aqueles espaços religiosos como ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... Superior do Trabalho (TST) desde novembro de 2007, sendo Magistrado do Trabalho desde novembro de ... ógico no competitivo mercado econômico mundial ... Desde as últimas décadas do século XX, ... fundamentais e universalistas para a população, em um projeto de democracia multidimensional ...
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
O artigo a seguir trata das principais implicações da atuação do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento de direitos das pessoas LGBT, principalmente trans (transgêneras, travestis e transexuais). Desta forma, além de estabelecer um panorama acerca do que significa o neoconstitucionalismo e as discussões dogmáticas que engendra, debruça-se sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275...
... sejam observadas também na vida da população que compõe essa minoria social ... construída após a Segunda Guerra Mundial que culminou na observância de uma Carta ... Lênio Streck (2007, p. 179) sustenta que os Poderes Executivo e ... -
A centralidade das políticas sociais no capitalismo: uma análise da Era Thatcher
O presente artigo tem como objetivo mostrar a inviabilidade do projeto neoliberal de construção de uma economia baseada nas forças de mercado, ressaltando, ao mesmo tempo, a importância das políticas sociais para o processo de reprodução do capitalismo. A partir da análise da experiência britânica no período marcado pelo governo da Primeira Ministra Margareth Thatcher, pretende-se mostrar como a...
... aumento da vulnerabilidade social da população. Para o referido autor, a total ... 2 ... que se seguiu ao término da 2ª Guerra Mundial ... O presente artigo se desenvolve no âmbito ... De fato, como aponta Glennerster (2007), os sucessivos governos conservadores neste ... -
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... Resumo: No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos ... ís, à melhoria do nível de vida da população e ao desenvolvimento económico duradouro ... : Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2007 ... 10 Diário do Governo nº 204, I Série, ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... , como também para toda a população. Discorre-se sobre os riscos da aprovação do ... Desde 2008, o Brasil oscila, em nível mundial, entre os maiores países consumidores de ... casos de intoxicação por pesticidas entre 2007 e 2015”. Segundo estimativas da Organização ...
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Na prática, o supremo é uma corte constitucional? justificação da missão constitucional através da ferramenta de ODR (Online Dispute Resolution) do plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal, desde 2007, aprovou alteração em seu Regimento Interno para introduzir o sistema de julgamento virtual, denominado Plenário Virtual, com o objetivo de estabelecer a deliberação, por meio eletrônico, da presença do requisito da repercussão geral de questão constitucional posta em recurso extraordinário. Dessa forma, tomando como premissa que o Plenário Virtual é uma...
... O Supremo Tribunal Federal, desde 2007, aprovou alteração em seu Regimento Interno ... de atuação do Estado perante sua população, seu território, sua soberania, quer sejam em ... por forma virtual através da rede mundial de computadores, permitindo não só a votação ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038716-51.2020.8.19.0209 (Criminal), 29-08-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0038716-51.2020.8.19.0209 IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Richard Fabiano Benassi. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os propósitos...
... uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes ... do século XIX até a Segunda Guerra Mundial ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 45, ... Entre 2003 e 2007, no governo do então presidente Lula, é criada ... -
Introdução
... prevalecentes na consciência da população, darão o perfil da nova Carta ... Em 1988, ... feitas em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho ... as hostilidades da Primeira Guerra Mundial, celebrou-se o Tratado de Versalhes, no qual se ...
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Legislação Complementar
... 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de ... na página eletrônica do MTE na rede mundial de computadores — internet, com objetivo de ... para tanto a demanda habitacional, a população e outros indicadores sociais ... Art. 11. Os ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... do século XXI, quinta maior economia mundial", não comporta mais o padrão de Justiça institu\xC3" ... as camadas de baixa renda da população, ele não é o único ... Para Cappelletti, a ... previsto dal decreto legislativo 8 ottobre 2007, n. 179, avvero il procedimento istituito in ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... , assinada em Nova York, em 30 de março de 2007, e internalizada por meio do Decreto Legislativo ... empoderamento e a inclusão social da população brasileira com deficiência, assumida pelo ... Com efeito, tanto a população mundial, mas também a sociedade brasileira, foram ...
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Entenda a Guerra: saiba mais sobre grupos como Hamas, Hezbollah, Fatah e locais como Gaza, Cisjordânia e Jerusalém
... O desemprego atinge metade da população, incluindo três quartos dos jovens. Mais de dois ... é sua desintegração na Primeira Guerra Mundial (1914-18). A administração da Palestina passou ... O Hamas controla a Faixa de Gaza desde 2007, após vencer as eleições de 2006 e de vencer ...
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... primeiras do Século XX, que levou a população do campo às cidades, a partir do início da ... A partir da crise mundial de 1929, passando pela 2ª Guerra Mundial, até o ... se integrem à cidade formal (BORATTI, 2007, p. 403). Em acordo com o diploma aplicável: ... -
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
O objetivo deste artigo é analisar a Lei de Regularização Fundiária Urbana, no 13.465/2017(REURB), cotejando com os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente equilibrado, expressos no art. 6o e 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é verificar se a REURB é instrumento que efetiva tais direitos fundamentais. Para tanto, foram...
... evolução, sobretudo pós segunda Guerra Mundial, destacando a criação da Organização das ... o Desenvolvimento, mais da metade da população do planeta vive em áreas urbanas. Em 2050, esse ... , acolhendo, de acordo com Benjamin (2007), uma visão mais ampla de caráter biocêntrico ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... grau de formação e atuação de sua população ... Primeiramente, considera-se necessário ... (STIGLITZ; CHARLTON, 2007) ... Muito embora as migrações de profissionais ... Segundo relatório do Banco Mundial publicado em 2012, as remessas enviadas por ...
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A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... ó de uma crise sanitária, mas econômica mundial – quantas perdas contratuais e econômicas não ... relacionamento”, além de trazer a população para perto e entender seus anseios e ... Nas palavras de Stiglitz (2007, p. 305), “[ ... ] o dinheiro é um incentivo ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... trabalho no período pós--Segunda Guerra Mundial, visando não somente atender aos interesses ... , nada mais é do que a própria população, a educação, o regime jurídico, as bases ... (FIORI, 2007, p. 51-52) ... Por isso, a essa altura, o ...
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Políticas públicas para a juventude nos planos plurianuais de 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015
... íticas centrais estão relacionadas aos anseios e bem-estar da população, em especial dos mais necessitados. Quanto às metas do milênio para a ... Acesso em: 20 dez. 2016 ... ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. La salud del adolescente y el joven em las Américas ...
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Atmosfera e clima
... incidência de várias doenças na população, inclusive a anencefalia. O enxofre lançado na ... que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela ... ção para o Desenvolvimento Nacional (PACTI 2007-2010), cujo eixo estratégico Pesquisa, ...