população mundial em 2007
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , da sociedade nacional e da sociedade mundial ... Aliás, Paulo VI já antevira que a ... tal serviço malogrou, prosseguindo a população do campo desamparada por, ainda, muitos anos. 50 ... A Emenda Constitucional n. 56, de 2007, pela terceira vez, prorroga a vigência da ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... público e não a cargo da população (STF. 1ª Turma. ACO 1393/MA AC ... 2614/PE, AC ... 64/65, item ... n. 2, 4ª ed., 2007, Malheiros), mesmo às pessoas jurídicas de ... mundial de computadores - Internet, por meio de página ... -
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... , relata que “cerca de 1 bilhão de pessoas ou 15% da população mundial" que já vivenciavam invisibilização e confinamento ao longo do tempo, al\xC3" ... Montaño (2007) relata que atrelado ao novo processo de produtividade na década de 1980, ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... grande expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A ... Anais ... Curitiba. 2007. P ... 619). Na mesma linha, o artigo 33 ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... âmbito mundial, enfrentam o desafio de responder às ... chances de a população ter acesso à rede, o que, é claro, possui ... Forense: Rio de Janeiro. 14ª ed. 2007, p. 337 ... Documento assinado digitalmente ...
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A Normatividade dos Princípios
... 09, p. 361-379, jan./ jun. 2007 ... historicamente e de acordo com as ... humanistas sejam introjetados pela população em geral e pelos juristas, deve ser efetuada uma ... XX, até o término da Segunda Guerra Mundial, a partir do momento em que diversas nações ...
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What is the sustainable withdraw rate for Brazil?/ Qual e a taxa de retirada sustentavel para o Brasil?
... desse modelo na America Latina (Pinheiro, 2007) ... Segundo dados da Organizacao Mundial da ...
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O governo eletrônico e os global players
... na listagem dos 25 primeiros do ranking mundial, que é liderado pela República da Coréia do ... Caldas (2007) definiu o e -GOV como o projeto que busca se ... , em locais que estejam ao alcance da população, pois a via de comunicação só deve funcionar ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... o controle rigoroso do acesso da população às armas de fogo, acessórios e munições, ... maioria da comunidade científica mundial, revelam uma inequívoca correlação entre a ... /PI, Relator Ministro Cezar Peluso, DJ 29.8.2007, ADI 2.439/MS, Relator Ministro Ilmar Galvão, DJ ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... julgado em 25.9.2007) ... “Agravo regimental em habeas corpus. 2 ... direitos fundamentais da população que são vulnerados pelo crime ... organizado e ... mundial ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... interface poderosa de contato com a população, o que pode ser ... aproveitado para finalidades ... parâmetros propostos pela Organização Mundial de Saúde, ... conforme estabelece a Lei nº ... (Decreto nº 6.177/2007). A intervenção estatal revela-se, ... ademais, ...
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Acórdão Nº 770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ADPF 770 MC-R EF / DF ... população, o certo é que, nos diversos precedentes ... Organização Mundial de Saúde - OMS, datado de 22/7/1946, agência ... atual. e ampl. Belo ... Horizonte: Del Rey, 2007, p. 1.167 ... SILVA, José Afonso da. Op. cit., ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... ou condenam o desarmamento da população ... Inicialmente, será analisado o controle ... do Desarmamento (Lei 10.826/2003) em 2007. Apenas três artigos do Estatuto foram anulados ... é que na época da Segunda Guerra Mundial a Alemanha não invadiu a Suíça ... No ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 15 Valentim (2007, p. 59) ... 16 Segundo Blázquez (2021, p ... Territórios com população escassa, limitada força militar e uma realeza em ... sua reconstrução com o fim da II Guerra Mundial (1939-1945) ... É de se lembrar, ainda, que ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se registra ... nacional está concentrada em 0,1% da população. Do ponto de vista regional, aponta-se que o ... 11. São Paulo: Dialética, 2007, p. 241-271 ... 935 CONSTRUCTIVISMO ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... o leste abastecem ainda, a Bacia do Rio São Francisco (Oliveira, 2007, p. 47). 6 5 Segundo Araújo, Ferreira e Ferreira (2009, p. 7) o bioma é ... ão que não havia passado por processo de consulta pública da população diretamente afetada, assim como por essa norma haver sido adotada sem que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... BARBOSA, Tribunal Pleno, julgado em 28/08/2007, DJe-139 DIVULG 08-11-2007 PUBLIC 09-11-2007 DJ ... ção quanto ao regime da internet (rede mundial de computadores), não há como se lhe recusar a ... , traz consigo a esperança de uma população em um melhor projeto de vida. Críticas merecem, ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... segregação socioespacial, na qual a população economicamente carente, precisando !xar ... Segundo Edésio FERNANDES (2007), o aumento das formas de ocupações ... da pandemia, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), decorrente do vírus da ... -
Direitos da Personalidade
... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pelo nazismo, os ... citados: RMS 15.634-SP, Sexta Turma, DJ 5/2/2007; e REsp 443.927-SP, Quinta Turma, DJ 4/8/2003 ... é para inquirir pessoas? Atenção, população de Rio das Ostras! Ele disse contar com a ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... (PISTORI, 2007, p. 127) ... Portanto, ainda que a história ... ”, “reforçar-se pelo aumento da população” e “manter-se num estado de concorrência ... e conseguir “impor ao resto do sistema mundial, seu poder soberano, sua moeda, sua ‘dívida ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... ção e Agricultura – FAO e Fundo Mundial" para o Meio Ambiente – FMAM, adotou política p\xC3" ... Lei nº 12.684/2007 do Estado de São Paulo. Proibição do uso de ... e fornecimento de alimentos à população ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a ... Apelação Civil – TJ- RJ n° 0015239-71.2007.8.19.0203 - Rel. Des. Carlos Eduardo Passos, j ... imediato do crescimento geral da população" combinado com a política agressiva de incentivo \xC3" ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 3. ed. São Paulo: Paulus, 2007, p. 96. (7) REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario ... mais baixas da população e deflagra as revoluções liberais – ... o seu ocaso com o final da Segunda Guerra Mundial. Possui uma concepção organicista das empresas ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... , Viktor Mayer-Schönberger e David Lazer, em 2007, coordenaram estudos voltados à transição ... ), internacionais (como a Organização Mundial do Comércio), e transestatais (como a ... eficientemente às demandas da população, perpassa pelo implemento da tecnologia para a ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... São Paulo: Editora Saraiva, 2007", p. 37 ... patriarcal à realidade contempor\xC3" ... à edição da CF/88, a maior parte da população brasileira não recebia amparo jurídico de modo ... cada vez mais importância no cenário mundial devido aos fenômenos da globalização e do ...