população mundial em 2007
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... estes representam metade da população, ora aqueles são excluídos para se ... étnica interna, mas com a mundial diferença das populações. A discriminação ... Coimbra: Almedina, 2007. pp. 238-239. 20 Supremo Tribunal Federal ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... O pós-segunda guerra mundial é caracterizado por mudanças profundas na ... à Conferência em Hot Spring (SHAW, 2007). Esta Conferência, realizada em 1943, foi o ... duas consequências: para sua população, crise de subsistência e aumento da insegurança ... -
Conceito de direito ambiental
... ção se reforça no preâmbulo da Carta Mundial da Natureza das Nações Unidas, de 1982, segundo ... São Paulo: Thomson Learning, 2007, p. 2 23. ODUM, Eugene P.; BARRETT, Gary W ... saúde, a segurança e o bem-estar da população ... 1.4.8 Engenharia ... A Engenharia ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... impõe restrições gravíssimas à população, sobretudo as necessidades do chamado “mínimo ... a Água Doce (Bonn, 2001) e o Fórum Mundial da Água (Haia, 2002) ... Junto ao que foi ... escopo a modernização do Brasil (FREITAS, 2007: 20) ... Passados mais de cinquenta anos da ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 2, n. 3, p. 760-773, set./dez. 2007, p. 763 ... 41. TOCQUEVILLE, Alexis de ... e guarnições militares, e sua população com muralhas, portões e sentinelas. Para que ... o paradigma de um tipo de “revolução mundial” com o qual, dali em diante, os rebeldes ...
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História Mundial
... (B) À época, a população inglesa era equivalente, em número, à da França, embora a Inglaterra ... São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 33 (com adaptações) ... Tendo o fragmento de texto anterior como ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... população, no que ... pode ser tipificado como violação ... ( ... )” (decisão monocrática, DJ 22.3.2007) ... No caso em análise, comprovada a ... âmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde OMS ... Ingo Wolfgang Sarlet leciona ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... A partir da segunda guerra mundial, com a criação da ONU, há um novo impulso na ... Conferência do Cairo em 1994, sobre População e Desenvolvimento; a Conferência de Copenhagen ... da Corte, no caso Ahmadou Sadio Diallo, de 2007: ... “Em razão da evolução material do ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007. p. 157 ... Regularização Fundiária.indd ... gestores públicos e até mesmo da população para com a destinação das águas servidas e do ... colocou o país no topo do reconhecimento mundial ... Enfim, a falta de terrenos faz com que os ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... de velhos direitos a novos setores da população". ( ... ) Está claro que, se sustentarmos que, no s\xC3" ... Paris: La Découverte, 2007, p. 165 et seq ... 15. JONAS, Hans. Le ... divulgação das informações pela Rede Mundial de computadores (art. 8º §2º e 3º) ... Em ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... e mulheres, [ ... ] representam uma população física e moralmente degenerada. São em regra ... Anos depois, deflagrada a Primeira Guerra Mundial - em 1914 -, os sindicatos já haviam começado a ... 62/2007, de 27 de março ... Nessa sentença, o Tribunal ...
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Acordao N° 1663068 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Remessa necessária. Apelações cíveis. Violação à dialeticidade recursal. Rejeição. Ilegitimidade ativa do mpdft. Rejeição. Ausência de interesse processual do df. Rejeição. Inconstitucionalidade do art. 53 da lei n° 12. 663/12. Pedido prejudicado. Prescrição e decadência. Não ocorrência. Ação civil pública. Copa das confederações fifa 2013. Ressarcimento. Gastos com estruturas temporárias....
... LEGADOS PARA A POPULAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA ... 1. Verificado que a ratio ... contratuais, constata-se que, já em 2007, ao assinar o contrato de ... estádio, o ... de evento grandioso, com visibilidade mundial, era previsível que os ... investimentos ... -
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... internacional depois da segunda guerra mundial, constituindo marco de proteção dos direitos do ... coletiva interna de assentimento da população com a prática das violações do ser humano como ... Para Ferrajoli (2007, p. 39 e 40) a soberania externa teve sua ... -
A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... e de melhoria do conforto da população em geral ... Se as duas primeiras Revoluções ... São Paulo: Cultrix, 2007, p. 84. Com efeito: “Os novos meios e ... com os impactos da Segunda Guerra Mundial, mas os investimentos em tecnologia bélica, que ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ógico do Brasil, 12 seguindo a tendência mundial de criação de serviços geológicos, iniciada ... e gerar emprego e renda para a população ... A segunda diretriz de agregação de valor e ... - EPGE/FGV, 2007. Disponível em ... -
Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... [Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades ... Atualmente, mais da metade da população mundial vive em cidades. Estima-se que em 2050, 70% da ... possui fundamento na Lei Federal nº 11.445/2007 que, mesmo antes da edição do marco ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... ífico, sobretudo no tocante à História mundial. Muitos profissionais que se dedicam à prática ... /ou para investigar os crimes contra a população infantojuvenil ... Ora, se o começo do ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 19 ... Por exemplo, o art. 29 da Lei ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... , para ter melhorias das relações da população com o meio ambiente”. (SEIFFERT, 214, p.12) ... Este relatório foi produto da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ... (PEREIRA; LÓSSIO, 2007, p.10) ... Book.ProtecaoCultura.indb 115 ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Belo Horizonte: Del Rey, 2007, xvi-xvii ... Como parte da população estava desprestigiada – proletariado – e com ... foi sucedido pela atual concepção mundial, inclusive pelo Brasil, do Estado Democrático de ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... a fim de prolongar a longevidade da população e de evitar enfermidades. (RUSSOMANO, 1983, p ... vez maiores, agravada pelo envelhecimento mundial e pelo recuo das taxas de natalidade, é um dos ... (OLSSON; FARIA apud DELGADO, 2007, p. 56) ... O termo alemão Sozialpolitik foi ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 98 O populismo penal é um fenômeno mundial. Está presente nas democracias contemporâneas ... Routledge: London and New York, 2007, p. 2 ... Book-Porque o legislador.indb 31 ... ‘guerra às drogas’.” 160 155 A população carcerária alemã reduziu de 70.525 pessoas ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ções emergentes e a política europeia e mundial 15 , além do conteúdo mais democrático da sua ... e melhorar as condições de vida da população rural e urbana 44 ... A limitação da propriedade ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 149-165 ... 95 BARROSO, Luís Roberto ...
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Bens digitais
... possíveis atividades por meio da rede mundial de computadores ... Naturalmente, esse passar ... das condições de vida da população urbana e rural”. (MÉXICO, 1917) ... 27. Na ... alguns autores, como Luís Roberto Barroso (2007, 2015), tal momento deveria ser denominado de ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... Como esta parcela da população tende a sofrer mais com este tipo de evento ... No. 30, 2007. p. 10-11 ... Veredas do Direito, Belo ... constituição do novo sistema econômico mundial, centrado na exploração intensiva dos recursos ... -
Inteligência artificial e direito digital
... Blue , da IBM, derrotou o campeão mundial de xadrez, Garry Kasparov, e, pela primeira vez, ... ) , que possa garantir amplo acesso da população à informação no mundo digital ... Alvin ... Coimbra: Almedina, 2007. p. 595. (622) BARBAS, Stela Marcos de Almeida ...