população mundial em 2007
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... ício do direito de resistência da população. 34 Com o advento da concepção secular dos ... uma mudança efetiva na ordem política mundial, como fora dito em linhas anteriores. O Estado ... Acesso em: 02 jun. 2007, p. 30 ... KANT, Immanuel. Fundamentação ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... sobre o conceito de ‘sociedade mundial’ [ Weltgesellschaft ], Luhmann permitiu-se ... ão significa a incorporação da população global às prestações básicas dos distintos ... Bielefeld: Transcript Verlag, 2013. (2007) “ Ex facto ius oritur : procesos de escándalo ... -
Acordao N° 1256547 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Habeas corpus. Execução penal. Paciente condenado a seis anos de reclusão no regime semiaberto. Recolhimento em unidade prisional de luziânia, go. Adequação superveniente do regime semiaberto. Pretensão à prisão domiciliar humanitária. Reflexos da pandemia da covid-19 no presídio. Excepcionalidade do caso. Ordem concedida em parte. 1 paciente condenado em 28/05/2014 a seis anos de reclusão, em...
... um homem nos idos de novembro de 2007. Depois de responder solto à ação penal, foi ... ão pelo vírus terrível que assola a população mundial, ... especialmente o Brasil, ainda com ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... cenário para distintos grupos da população citadina. A pesquisa foi realizada através de ... como um todo está ligado ao processo mundial de globalização (BAUMAN, 1999). A partir da ... ústria de transformação brasileira (1990-2007). Economia e Sociedade , Campinas, v. 20, n. 2, ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , a habilidade que o tornou um mito mundial, suas proezas nos gramados e vitórias nos ... Com que intuito? Para informar a população? A respeito de quê? Qual o interesse ... a Liberdade de Expressão da OEA (2007) rei tera não ser absoluto o direito de ...
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Aspectos configurativos do assédio moral
... físicos e psíquicos (TRT 5ª, RO 00749-2007-641-05-00-9, Relator: Des. Elisa Amado, 1ª ... um ano 3,5% dos trabalhadores, de uma população economicamente ativa de 4,4 milhões de pessoas, ... adotou para enfrentar os efeitos da crise mundial ... Nesse sentido, acerca da pressão existente ...
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Parte I - Matemática básica
... (Técnico – ANP – CESGRANRIO) Em 2007, certa empresa de calçados exportou 58 de sua ... úmero de mulheres no mercado de trabalho mundial e com menos de 20 anos de idade fosse igual ... ) Considere que o tamanho da população mundial feminina possa ser expresso, em ...
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As fases evolutivas do processo civil
... de demandas judiciais e à crença da população pátria na jurisdição como meio essencial de ... , cresceram vultuosamente, no âmbito mundial, movimentos e declarações de direitos humanos e ... : ensaios escogidos.Madrid: Editorial Trotta, 2007, p. 213 ... A prova ilícita no processo ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... direito humano para uma parcela da população ... Dito isso, para que se possa estabelecer ... 59909/00. Sentença de 26 de março de 2007; Caso Taskin and others v. Turquia. Application ... do período do pós-Segunda Guerra Mundial sejam aplicados à luz das mudanças e ...
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Conceitos e desdobramentos
... Diante das interações da população no meio ambiente digital, com a cultura e o ... lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade ... (PEREIRA; LÓSSIO, 2007, p.4) ... 122 O prefixo “ciber”, derivado ...
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O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... a serviços bancários destinados à população mais carente está sendo acompanhado por um ... o significativo crescimento da economia mundial. Tão somente no final de 2008 tal crescimento ... 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 ... O sistema financeiro como ... -
Exercícios prácticos
... Min. Sepúlveda Pertence, j. 13.2.2007), entendimento este, até então, compartilhado ... dirigidas, na maioria das vezes, à população em geral. Já nos crimes comissivos por omissão, ... nossa civilização em relação à rede mundial de computadores ... (OAB/Exame Unificado – ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ª legislatura, durante o período de janeiro 2007 a junho de 2009”. 354 Seus achados de pesquisa ... com os números relativos à população prisional por UF divulgado pelo levantamento ... 575 A OMS (Organização Mundial de Saúde) distingue 7 (sete) hipóteses ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... 22. ed. Malheiros, 2007. p ... 131, item 5): ... 'A inviolabilidade diz ... população, pois estaria mais preocupada em ‘atender ao ... redes sociais da rede mundial de computadores (art. 141, §2º, ... Para tanto, ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... dados da ONU, representam 10% da população mundial, ou seja, em torno de 650 milhões de ... 2007), hegemonia é a capacidade revelada por um ou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007181-63.2020.8.19.0061 (Cível), 29-03-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso em Sentido Estrito nº 0007181-63.2020.8.19.0061 Recorrente: CAROLINE SILVINO, rep. legal de MURILLO SILVINO AGUIAR Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce SENTENÇA DENEGATÓRIA EM HABEAS CORPUS - SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO ARTESANAL
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Direito Humanos
... surge depois da Segunda Guerra Mundial e tem por objetivo principal conferir maior ... , foi estendido para grande parcela da população masculina, incluindo os trabalhadores. E o ... , assinados em Nova York, em 30 de março de 2007, foi um Decreto Legislativo ... II ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... o crescimento exponencial da população feminina custodiada no Sistema Penitenciário ... não é um dado restrito ao Brasil, mas mundial. Segundo pesquisa apresentada por Leal M.C. et um ... e pelo Direito Internacional [CEJIL] et al., 2007, p. 40). Verifica-se, portanto, que o ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Cambridge: The MIT Press, 2007, p. 215, tradução livre. No original: “ In ... especialmente em razão da ampla difusão mundial" da expressão e-government e sua delicada tradu\xC3" ... , no Brasil, pouco mais da metade da população tem acesso à Internet 75 , o que denota uma ...
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Caracterização do direito do trabalho
... Mundial ... A denominação Direito Social , ... milhões de pessoas , amplificando a população economicamente ativa ocupada no Brasil para o ... imobiliário norte-americano entre 2007"/08, atingindo todo o sistema bancário daquele pa\xC3" ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... III - disponibilizar à população informações em banners, em folders e em outros ... CVI - a Lei nº 12.696, de 17 de abril de 2007; ... CVII - a Lei nº 12.706, de 9 de maio de ... 19 Dia do Artesão ... 20 Dia da Igreja Mundial do ... Poder de Deus ... 21 Dia Estadual de ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... III - disponibilizar à população informações em banners, em folders e em outros ... CVI - a Lei nº 12.696, de 17 de abril de 2007; ... CVII - a Lei nº 12.706, de 9 de maio de ... 19 Dia do Artesão ... 20 Dia da Igreja Mundial do ... Poder de Deus ... 21 Dia Estadual de ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... á era maior do que a produção de arroz mundial 4 ... Nos últimos anos, o crescimento no volume de ... 37/2007, p. 59/80) ... 11 Sobre o sistema de ... é invisível para a maior parte da população, e a conscientização acerca desse tipo de risco ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2º Estão excluídos ... mento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ... ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 57, v. 1 ... EBOOK CPC ANOTADO E ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... é também uma coisa que se sente” (BRITTO, 2007, p. 75) e talvez por isso, pelas diferentes ... menor índice de inadimplência é da população de baixa renda. É muito comum, na prática ... direito brasileiro, mas em um sentimento mundial ... CONTRATOS DE CONSUMO.indb 55 ...