população mundial por pais
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... tecnologicamente e disponveis na rede mundial de computadores ... 1 O declarante ser ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... relatrios peridicos, inclusive pela rede mundial de computadores ... ARTIGO 60 ... Os ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Com o avanço da democratização do País, os movimentos sociais multiplicaram-se. Alguns ... população brasileira, por meio de participação ativa nas ... recomendações expressas no Relatório Mundial de Violência contra a Criança da ONU ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... privados prestadores de serviços à população; ... II - preferência na formulação e na ... ARTIGO 32 ... O Dia Mundial do Trabalho, 1o de Maio, é a data-base dos ... dados relativos à população idosa do País ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... ativo recomendada pela Organização Mundial de Saúde; ... #Inciso incluído pela Lei ... vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram ... população carente de recursos, poderá o Ministério da ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... , na melhoria da qualidade de vida da população brasileira e na presença do País nos mercados ... para acesso público por meio da rede mundial de computadores, cabendo ao órgão federal ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... sustentável local, regional e de todo o País"; ... III - o respeito ao direito da populaç\xC3" ... a promoção da conscientização da população sobre a importância da conservação, da ... serão disponibilizados por meio da Rede Mundial de Computadores, sem prejuízo do disposto no ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... Distrital e Vereador dar-se-ão, em todo o País, no primeiro domingo de outubro do ano ... Justiça Eleitoral para esse fim na rede mundial de computadores (internet): ... #Redação ... ódigo Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... animal silvestre, nativo ou exótico, no País ou fora de sua área de distribuição natural, ... e deverão ser disponibilizados à população via sítio oficial na internet, respeitada a Lei ... II - em seu sítio na rede mundial ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
... de terminais de usuário comercializados no País e as concessionárias, permissionárias e ... I - da população em geral aos campos elétricos, magnéticos e ... limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde - OMS para a exposição ocupacional e ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2o Estão excluídos ... será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... no mesmo grau que o restante da população dos Estados onde moram e que suas leis, valores, ... a Ciência e a Cultura e da Organização Mundial da Saúde, bem como do Instituto Indigenista ... descenderem de populações que habitavam o país ou uma região geográfica pertencente ao país ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... ção fundamental para o desenvolvimento do País. Havia grande preocupação com a instrução, ... , em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos ... Em 10 de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... II- participação da população na formulação e controle das ações em todos ... e que tenha sede e administração no País; ... d) o brasileiro ou o estrangeiro ... Econômicas - CNAE e divulgará na rede mundial de computadores o FAP de cada empresa, com as ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... o cônjuge, o companheiro, a companheira, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o ... pela Resolução da Organização Mundial da Saúde nº 54.21, aprovada pela 54a Assembleia ... conjunto dos beneficiários como uma população com graus de risco e vulnerabilidade social ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... de referncia utilizada pela Organizao Mundial da Sade - OMS, e prescrio mdica que indique a ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE ... RISCO. SUPERLOTAÇÃO ... magistrados e aos Tribunais do País a adoção de medidas com vista à ... redução ... população prisional do que para a ... população em geral ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077423220214050000), 21-09-2021
PJE 0807742-32.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO. HABEAS CORPUS. DISCUSSÃO ACERCA DA VALIDADE DE DECISÕES PROFERIDAS POR JUÍZO FEDERAL. RECONHECIMENTO POSTERIOR DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRINCÍPIO DA TRANSLATIO IUDICCI. APLICABILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Trata-se de agravo interno intentado pela defesa de JAILSON DE BARROS...
... tem dizimado parte considerável da população mundial e, em nosso país, já ultrapassou a ... -
Número de filhos por casal chega ao menor patamar já registrado no país, aponta relatório da ONU
... j registrado no pas, afirma o Relatrio sobre a Situao da Populao Mundial, chamado de "8 Bilhes de Vidas, Infinitas Possibilidades", que foi lanado ...
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Número de filhos por mulher chega ao menor patamar já registrado no país, aponta relatório da ONU
... j registrado no pas, afirma o Relatrio sobre a Situao da Populao Mundial, chamado de "8 Bilhes de Vidas, Infinitas Possibilidades", que foi lanado ...
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Número de filhos por casal chega ao menor patamar já registrado no país, aponta relatório da ONU
... j registrado no pas, afirma o Relatrio sobre a Situao da Populao Mundial, chamado de "8 Bilhes de Vidas, Infinitas Possibilidades", que foi lanado ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e ... interessados, inclusive por meio da rede mundial de computadores - internet e por audiência ... a situação de salubridade ambiental no País", caracterizando e avaliando: ... I - situaç\xC3" ...