população rural de santa catarina
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... , na melhoria da qualidade de vida da população brasileira e na presença do País nos mercados ... ência de domínio ou posse do imóvel rural ... ARTIGO 3 ... Para os efeitos ... brasileira, entre os Estados do Amapá e de Santa Catarina; ... XIV - salgado ou marismas ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... ão essas, certamente, pré-escolas da zona rural. Mais grave é que 58% das crianças freqüentam ... 17.335 ... 2.859 ... Santa Catarina ... 983.880 ... 839.874 ...
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Acórdão nº 2015/0299643-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE. MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. REVALORAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. AFASTAMENTO DA SÚMULA 7/STJ. DESAPROPRIAÇÃO. DESVIO DE FINALIDADE. CONSTRUÇÃO DE LAGOA PARA ATENDER INTERESSE DE GRUPO RESTRITO DE PRATICANTES DE JET SKI. TENTATIVA FRUSTRADA DE COMPRA DA MESMA ÁREA DESAPROPRIADA. PAGAMENTO DE DEPÓSI
... ério Público do Estado de Santa" Catarina ajuizou Ação Civil ... P\xC3" ... Rural ... a circunstância eventual de a população poder ... -
Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... Agrocultural Specialization in Santa Catarina State: an analysis of the years 1996 to ... frequentes do ponto de vista do produtor rural. Essa decisão pode conduzir seu empreendimento ... ório nacional e a cerca de 3,5% da população nacional. Sua estrutura produtiva é ... -
Abordagens educativas, extensão rural e agricultura familiar em Biguaçu-SC
O artigo apresenta o esforço de adaptação, aplicação e descrição do processo de "Investigação Temática" (FREIRE, 1975) associado aos Momentos Pedagógicos (DELIZOICOV, 1991) como base para a elaboração de programas de extensão rural - uma conjugação até então usada apenas na área de ensino de ciências. O trabalho foi realizado com comunidades rurais de Biguaçu, no litoral de Santa Catarina, tendo...
... ências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil. Analista Técnico em Gestão ... participação da população nas ... dos conflitos entre famílias ... -
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, exclusive em Regiões ... Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina ... Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural ...
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Análise espacial da taxa de pobreza e da população rural da região sul do país
O objetivo do trabalho foi verificar a existência espacial entre a taxa de pobreza e o percentual da população rural nos municípios da região Sul do Brasil. Foi utilizada a Análise Exploratória dos Dados Espaciais (AEDE) para identificar os coeficientes bivariados I de Moran, os gráficos de dispersão, os mapas de significâncias e os mapas de clusters das variáveis dos municípios. Os dados foram...
... , com destaque para os estados do Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás enquanto para o estado de São Paulo observou-se uma ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 29519/05); (e) Estado de Santa Catarina (Petição nº. 24180/07); (f) ... 146409/2007), e (i) Sociedade Rural Brasileira (P etição nº. 191817/2007), ... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ...
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Trabalho e inserção social no Brasil: um olhar a partir da economia dos setores populares
O artigo analisa, de um ponto de vista teórico e prático, as peculiaridades de uma realidade social que, no Brasil, se expressa sob a forma de uma economia dos setores populares, e as implicações dessa abordagem para a proposição de políticas de inserção social pelo trabalho, para além das ações voltadas para a integração via emprego regular assalariado, ou em apoio ao denominado empreendedorismo,
... , não ultrapassa 40% da população ... 1 O tratamento estatístico aqui utilizado ... urbanos, num país essencialmente rural". Só quase cem anos após a Abolição e proclama\xC3" ... ção ocupada no meio rural nos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, refletindo a ... -
Cooperativismo financeiro: entre virtudes, desafios e oportunidades
O cooperativismo financeiro tem forte presença nos cinco continentes e no sistema bancário internacional, sendo representado com seis posições entre as cinquenta maiores instituições financeiras globais. Mas é no Brasil que mais se desenvolveu ultimamente, com o impulso da livre admissão e plenitude de portfólio comercial – tanto para pessoas físicas como para o pequeno negócio –, apresentando...
... que na região sul do Brasil 16% da população busca nas cooperativas o fornecimento dos ... ços financeiros, sendo 24% no estado de Santa Catarina e 17% no Rio Grande do Sul ... No crédito rural, as cooperativas atendem a mais de 20% da demanda ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2613, DE 23 DE SETEMBRO DE 1955. Autoriza a União a Criar Uma Fundação Denominada Serviço Social Rural.
... Hanseática, de Ibirama, Estado de Santa Catarina; ... IV. Os prédios rústicos e os ... das condições de vida da sua população, especialmente no que concerne: ... a) à ...
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Acórdão Nº 542 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – REGIME CONSTITUCIONAL DOS PRECATÓRIOS – COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CIDASC) – ENTIDADE DELEGATÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, PRESTADOS COM EXCLUSIVIDADE, SEM CONCORRÊNCIA COM ENTIDADES DO SETOR PRIVADO – CONSEQUENTE SUJEIÇÃO AO REGIME DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS POR MEIO DA SISTEMÁTICA DOS...
... DE PRECEITO FUNDAMENTAL 542 SANTA CATARINA ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : ... comodidade material para a população em geral ... Dessa forma, diante das atividades ... Rural de Santa Catarina, com o objetivo de executar ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ública Federativa do Brasil e a Santa Sé, relat ivo ao Estatuto Jurídico ... grande expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A ... Movimento Católico da Juventude rural promovera campanha para re ceber doações ... santos, como São Paulo e Santa Catarina? Assim como no nosso preâmbulo, Deus também ...
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DECRETO Nº 92693, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Santa Catarina Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... Entre os censos demográficos de 1970 e 1980 observa-se taxa anual de crescimento populacional de 2,26%; entretanto, enquanto a população urbana cresceu 5,62% ao ano, a rural teve taxa negativa (-1,15%) ... Em todas as microrregiões nota-se diminuição da população rural, exceto na ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... material, atingiu a moral coletiva da população da região, ... causando sentimentos de dor e de ... área rural e com espelho d’água menor que 20 hectares e ... de Santa" Catarina e a União relativa à forma de atualiza\xC3" ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... , do Rio Grande do Sul, de Rondônia, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe e o ... nos países desenvolvidos, a população praticante da educação doméstica familiar ... mãe, quando moramos na zona rural ...
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Teoria da base de exportação e sua relação com o desempenho econômico: o caso do estado de Santa Catarina
O presente trabalho pretende examinar o desempenho econômico do estado de Santa Catarina a partir do referencial teórico da Teoria da Base de Exportação.
... D IRUPD GH RUJDQL]DomR GD SURGXomR DWp mesmo a divisão da população ... 'H PRGR JHUDO D QHFHVVLGDGH GH HVWXGDU D UHJLmR FRPR XP HVSDoR GH ... GH DFRUGR FRP R FULWpULR GRV UHVLGHQWHV na área urbana ou rural de Santa Catarina ... *Ui¿FR ± 'LYLVmR SRSXODFLRQDO GH 6DQWD ... -
Processos econômicos recentes no extremo sul de Santa Catarina: um ensaio
O extremo sul catarinense quase nunca tem destaque nas abordagens sobre a economia estadual. Este artigo, baseado também em pesquisa de campo, focaliza a região com interesse nos processos que lhe afetaram a trajetória e na possibilidade de sistematizar informações sobre território externo aos principais eixos da economia do estado. Após caracterizar a região, discorre-se sobre o ciclo calçadista.
... Seis municípios tinham mais habitantes no meio rural do que no urbano, o que contribui para uma taxa de urbanização regional ... Tabela 1 – População segundo a situação do domicílio – Municípios da MiFURUUHJLmR GR ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... direitos fundamentais da população que são vulnerados pelo crime ... organizado e ... ocorrido em outra unidade da federação (Santa Catarina), além ... de ter negado o acesso dos ... do Banco Rural’ (item 160 da sentença). Se as provas ... -
Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... , Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina). Trata-se do Projeto Manejo ... ão para o SO 3 (Reduzir a pobreza rural) e o SO4 (possibilitar sistemas agrícolas e ... e fornecimento de alimentos à população ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 16. Universidade Federal de Santa Catarina; ... 17. Universidade Federal de Santa ... 31. Universidade Federal Rural da Amazônia; ... 32. Universidade Federal Rural ... em situação de itinerância, da população afro-brasileira e dos remanescentes de ...
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A Normatividade dos Princípios
... Afirma que: ... A lei moral é santa (inviolável). O homem, conquanto bastante ... para poucos compradores, podendo o produtor rural ou mesmo o artífice fazer o controle de seus ... humanistas sejam introjetados pela população em geral e pelos juristas, deve ser efetuada uma ... : Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Recorrido: Município de Florianópolis; Data de ...
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Acórdão Nº 0017322-24.2009.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-09-2021
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DOZE HECTARES DE TERRA. INSTALAÇÃO DA UHE-USINA HIDRELÉTRICA FOZ DO CHAPECÓ, EM ÁREA CUJO ANTIGO POSSEIRO ERA O GENITOR DO DEMANDANTE. VEREDICTO DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRETEXTADO ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA ?FILHO DA TERRA?. PLEITEADA MITIGAÇÃO DA EXIGIBILIDADE DE AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DO REGISTRO DE IMÓVEIS, E DE FIRMA RECONHECIDA EM TABELIONATO NO...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... É professor efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, onde atuou como Assessor ... ou condenam o desarmamento da população ... Inicialmente, será analisado o controle ... Santa Catarina, Mato Grosso, Acre e Roraima têm 33% ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... cenário para distintos grupos da população citadina. A pesquisa foi realizada através de ... A entrada do maquinário produtivo rural representou a quebra brusca da necessidade de uma ... Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa ... Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina ...