população urbana no mundo
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e o intercmbio da cultura brasileira no mundo contemporneo; ... XVI - articular e integrar ... de vulnerabilidade social e de precarizao urbana e a segmentos populacionais marginalizados ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... vistas ao atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas ... urbana"; ... V – planejamento, regulação, normatizaç\xC3" ... estatísticas, estudos e pesquisas sobre o mundo do trabalho para subsidiar políticas públicas; ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em ... 14,7 % Região Norte urbana * 11,6 % Região Nordeste 28,7 % ...
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Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
... da Ásia Oriental, com 37 por cento. No Brasil, a população desses “aglomerados subnormais” cresceu quase 40% durante a década de 1990, tendo alcançado seis milhões e quinhentos mil habitantes em 2006. A favela é apenas a parte visível da segregação residencial, O problema tem origem no crescimento acelerado das cidades e a regularização se faz urgente e necessária. Palavras- Chave: população urbana – favelas--regularização
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... população brasileira, por meio de participação ativa nas ... emprego e renda para o combate à pobreza urbana, em especial de catadores de materiais ... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ...
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O funcionamento das cidades na era das pandemias
... , praticamente fechando as cidades do mundo todo, com a suspensão da maioria das atividades ... se tenha a vacinação em massa da população. Contudo , é necessário que a experiencia da ... alguns dos modelos e estruturas da vida urbana, e possibilitem a consecução de dois objetivos ...
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A regularização fundiária urbana enquanto instrumento de formalização da propriedade: possibilidades para o desenvolvimento sustentável
... ativos, promovendo sua inserção na formalidade do mundo jurídico. Nesta condição e se acompanhada de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, gera riqueza e contribui para a erradicação da miséria e desenvolvimento econômico dos municípios. Palavras-chave: Regularização fundiária urbana. Assentamentos e ocupações irregulares. Capital morto. Formalização. Ativos.
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... p) demonstrativo ... III - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ... ásico e desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural; ... II - para o Banco do Brasil S ...
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Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... ística - IBGE, ou aquela situada em área urbana, desde que atenda predominantemente a ... sustentável, em articulação com o mundo do trabalho; ... III - desenvolvimento de ... beneficiando a comunidade escolar e a população próxima às escolas do campo ... Parágrafo ...
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Novos usos da cidade global: uma análise do caso da cidade do Rio de Janeiro a partir das Olimpíadas de 2016
... direcionada exclusivamente para os turistas; e a população local das áreas revalorizadas consolida-se como vagabunda, expulsa para periferias distantes ou cercada, para evitar a perda da atratividade da cidade.
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Os 'Community Land Trusts': potencialidades e desafios de sua implementação nas cidades brasileiras
... alternativa promissora, especialmente na seara urbana, para o resguardo de direitos dos mais pobres diante de um cenário de produção urbana cada vez mais alinhado aos interesses capitalistas. O presente artigo pretende traçar um panorama dos CLTs e analisar as potencialidades e desafios para uma possível aplicação no Brasil, especialmente para a garantia da segurança da posse para a população de baixa renda residente em assentamentos...
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O direito à cidade
... de promover uma cidade que seja abrigo de sua população, e não um espaço hostil e marginalizante. Ainda que o ordenamento pátrio preveja garantias pertinentes a um processo de urbanização justo e inclusivo, percebe-se que não é o suficiente. Todo esse processo afeta de forma significativa a vida da população urbana, afastando, dentre inúmeros direitos, seu direito à cidade
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, ... global: a distribuição rural-urbana da população e a evolução da demanda por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde; ... melhoria ... , em face da crescente escassez no mundo moderno; ... fortalecimento dos comitês de ... à modernização e à melhoria da gestão urbana e dos serviços urbanos básicos na áreas de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... os indicadores socioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública ... ásico e desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural; ... II - para o Banco do Brasil S.A., ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... o) demonstrativo mensal ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... social da propriedade, 15 – Questão urbana, 22 – Lei de loteamentos, 30 – Lei n ... Os povos nativos da maior parte do mundo não davam a ela esse papel, ela não era “ res ... gestores públicos e até mesmo da população para com a destinação das águas servidas e do ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
... & Desenvolvimento. Regularização Fundiária Urbana. Área de Preservação Permanente. Justiça Socioambiental.
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... somente, e tão somente terão eficácia no mundo sócio jurídico caso o praticante esteja sob o ... imediato do crescimento geral da população" combinado com a política agressiva de incentivo \xC3" ... população Rural decresceu 2,2%, na área urbana ela aumentou 6,8%. A urbanização era uma ...