população urbana no mundo
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em ... 14,7 % Região Norte urbana * 11,6 % Região Nordeste 28,7 % ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... vistas ao atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas ... urbana"; ... V – planejamento, regulação, normatizaç\xC3" ... estatísticas, estudos e pesquisas sobre o mundo do trabalho para subsidiar políticas públicas; ...
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Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até ... urbana mora nessas comunidades, seguida da Ásia, com 43 ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... população brasileira, por meio de participação ativa nas ... emprego e renda para o combate à pobreza urbana, em especial de catadores de materiais ... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ...
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O funcionamento das cidades na era das pandemias
... , praticamente fechando as cidades do mundo todo, com a suspensão da maioria das atividades ... se tenha a vacinação em massa da população. Contudo , é necessário que a experiencia da ... alguns dos modelos e estruturas da vida urbana, e possibilitem a consecução de dois objetivos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 ... II - pelo Congresso ... III - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ... ásico e desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural; ... II - para o Banco do Brasil S.A., ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... p) demonstrativo ... III - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ... ásico e desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural; ... II - para o Banco do Brasil S ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
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Novos usos da cidade global: uma análise do caso da cidade do Rio de Janeiro a partir das Olimpíadas de 2016
O artigo parte do debate do direito à cidade e das teorias de David Harvey e Zygmunt Bauman para analisar a consolidação da inserção da cidade do Rio de Janeiro na hierarquia urbana global a partir das Olimpíadas de 2016. Os megaeventos abrem as portas da cidade para o mundo de um modo diferenciado. Em um ambiente altamente competitivo, esse tipo de evento é responsável por atrair fluxos de...
... da cidade do Rio de Janeiro na hierarquia urbana global a partir das Olimpíadas de 2016. Os ventos abrem as portas da cidade para o mundo de um modo diferenciado. Em um ambiente altamente ... para os turistas ; e a população local das áreas revalorizadas consolida-se como ... -
Os 'Community Land Trusts': potencialidades e desafios de sua implementação nas cidades brasileiras
Os “Community Land Trusts” vêm sendo utilizados como modelo para a segurança da posse de comunidades e/ou populações de baixa renda desde a década de 60 do século passado. Surgido nos Estados Unidos da América, o modelo vem sendo reproduzido em outros países do mundo mostrando-se uma alternativa promissora, especialmente na seara urbana, para o resguardo de direitos dos mais pobres diante de um...
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A regularização fundiária urbana enquanto instrumento de formalização da propriedade: possibilidades para o desenvolvimento sustentável
Esta pesquisa trata da regularização fundiária urbana sob o viés econômico, relacionando-a com os aspectos jurídicos que formalizam a propriedade privada na qualidade de capital ativo. Mais do que um direito subjetivo cujo exercício é fundamental para garantir a dignidade, a qualidade de vida, a inclusão social e a cidadania da população urbana, a regularização fundiária no âmbito das cidades é...
... , a qualidade de vida, a inclusão social e a cidadania da população urbana, a regularização fundiária no âmbito das cidades é também ... informais em ativos, promovendo sua inserção na formalidade do mundo jurídico. Nesta condição e se acompanhada de políticas públicas ... -
O direito à cidade
O presente artigo trata da problemática da urbanização das cidades no mundo moderno e globalizado, que envolve uma ingerência do poder do Capital - concentrado, principalmente, nas grandes corporações - na construção dos espaços urbanos, associado à negligencia do Estado em desenvolver e efetivar políticas públicas capazes de promover uma cidade que seja abrigo de sua população, e não um espaço...
... ática da urbanização das cidades no mundo moderno e globalizado, que envolve uma ... uma cidade que seja abrigo de sua população, e não um espaço hostil e marginalizante. Ainda ... forma significativa a vida da população urbana, afastando, dentre inúmeros direitos, seu ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, ... global: a distribuição rural-urbana da população e a evolução da demanda por ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... os indicadores socioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública ... ásico e desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural; ... II - para o Banco do Brasil S.A., ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... o) demonstrativo mensal ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... social da propriedade, 15 – Questão urbana, 22 – Lei de loteamentos, 30 – Lei n ... Os povos nativos da maior parte do mundo não davam a ela esse papel, ela não era “ res ... gestores públicos e até mesmo da população para com a destinação das águas servidas e do ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ... : Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros ... o modo de produção escravagista no Novo Mundo em geral e no t erritório brasileiro em ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... desorganização social, desorganização urbana e criminalidade no país, o que leva a seguinte ... a realidade de grande parte da população do país ... Tal movimento migratório ʹ ... em um dos cinco países mais violentos do mundo, e as razões disso são de ordem ... -
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... por característica a segregação socioespacial, na qual a população economicamente carente, precisando !xar residência, e sem ter condições ... públicas e privadas, produzindo, não só a sua consolidação no mundo da vida como trazendo, em decorrência disto, uma melhoria das condições ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... cenário para distintos grupos da população citadina. A pesquisa foi realizada através de ... Globalização. Cidade. Segregação Urbana ... ABSTRACT ... The present work makes a ... relação com o avanço do capitalismo no mundo globalizado, ao moldar a visão de mundo dos ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... chances de a população ter acesso à rede, o que, é claro, possui ... de acesso à informação no mundo on-line”. (DENARDIS, L. The Emerging ... Field ... urbana ... No julgamento, o STF reconheceu com absoluta ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... cidade de Boa Vista já supera 10% da população do Estado, gerando ... impacto significativo no ... ’.” (A Situação dos Refugiados no Mundo ... 1997-98 – um programa humanitário”, ... unidades: a sua renda, a sua população urbana ou ... total”, assim conclui: ... “Nesses ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... somente, e tão somente terão eficácia no mundo sócio jurídico caso o praticante esteja sob o ... imediato do crescimento geral da população" combinado com a política agressiva de incentivo \xC3" ... população Rural decresceu 2,2%, na área urbana ela aumentou 6,8%. A urbanização era uma ...
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Bens digitais
... pessoa humana passem a ser incorporadas ao mundo digital. Mais e mais a vida real vai se ... das condições de vida da população urbana e rural”. (MÉXICO, 1917) ... 27. Na ...
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Limitações para ampliação da cobertura previdenciária no Brasil e no Chile: um estudo sob a ótica da economia política dos sistemas-mundo
O propósito deste artigo é analisar as transformações que a política de previdência social sofreu no Brasil e no Chile após meados de 1970, relacionandoas com movimentos da economia-mundo que delineiam uma conjuntura em escala mundial com mudanças significativas nos processos de acumulação e de intervenção estatal. No território chileno os investimentos em atividades de produção e comércio...
... por movimentos sociais em virtude do rápido crescimento da população urbana, inuenciou a instauração da ditadura que impôs uma série de ...