populismo e ditadura militar no brasil
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O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... e 1902, sob ameaça de inter-venção militar inglesa para conter a crise, nomeou como Ministro ... do liberalismo, que defendiam a “ditadura científica”, inspirados nas ideias de Auguste ...O populismo e a mitografia paternalista, ao lado . 32 ...
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Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... fundamental da República Federativa do Brasil na condição de Estado Democrático de Direito, ..., naquele período notabilizado pelo populismo que atravessou o governo ditatorial de Getúlio ... "Nova República" e o anterior Regime Militar. Logo após o fim da ditadura militar, o Brasil ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... pátrio do então Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-22); . “simplificador”. A ...Instituiu-se pura e simplesmente a ditadura” – SILVA, José Afonso da. Curso de direito ...ância, o que só ocorreu durante o regime militar, com o Ato Institucional n. 2, de 27 de outubro ... do Estado Social propagandeado pelo populismo" da época, alardeando-se a chegada de um “novo\xE2\x80"...
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Democracia em crise: a constituição e o papel das narrativas históricas por trás da emergência do autoritarismo constitucional na Hungria e no Brasil
O presente trabalho tem por objetivo discutir o fenômeno global da involução democrática no século XXI em sua relação com a apropriação de discursos de crise e a instituição de uma nova interpretação acerca dos limites constitucionais para o exercício autoritário do poder, a partir das recentes experiências húngara e brasileira. Partindo-se de uma abordagem histórica da construção do...
...; retrocesso democrático; populismo; Bolsonaro; Orbán. . * O presente trabalho ..., que foi contemporâneo ao fim da ditadura militar no Brasil e à queda do regime comunista ... -
Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973)
O artigo realiza uma comparação entre as políticas habitacionais das ditaduras civil-militares da Argentina e do Brasil. Por intermédio da legislação, de relatórios e de estatísticas dos governos, compreende como as ditaduras formaram suas políticas habitacionais no contexto dos golpes de estado e da Guerra Fria, bem como os interesses de classe que mediaram a construção da política pública. As...
...Em 1964, o governo militar brasileiro organizou uma política em torno do ... habitacionais nos primeiros anos da ditadura" militar brasileira e na “Revolução Argentina\xE2\x80"... anterior, identificada com o “populismo”, pela quantidade de unidades construídas e ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... sobre o México que identificou o populismo “downsizing” ou “de achatamento do ... . 69 Tribunal Internacional Militar criado em 1945 pelo Acordo de Londres, firmado ... nacional-socialismo na Alemanha e pela ditadura militar brasileira de 1964-1985. Mobiliza, ainda, ... -
Filosofia jurídica: A transnormatividade das fake news
Qual perspectiva corresponde à realidade? Aquela que tem potencial para acabar com trajetórias profissionais ou a que resulta de indiscreta invasão para procurar "chifre em cabeça de cavalo"?
... o fenômeno psicos social do populismo, quando aspirantes ao poder político trataram de .... No Brasil, durante o império e mesmo antes, com a vinda de ... Getúlio Vargas, fator que acarretou a ditadura do Estado Novo, de 1937 a 1945. O mesmo inimigo ... precedeu a instauração do autoritarismo militar em 1964, precipitado por notícias não ... -
A Educação no Brasil
... uma das indesejáveis consequências da ditadura, reduziu significativamente a força ...Foi o forte, denso e abrangente populismo latino-americano, reconhecido inicialmente na era ... que chegava ao Brasil, com a falsa utopia militar do crescimento a qualquer custo, o consequente ...
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Constitucionalismo Iliberal/Illiberal constitutionalism.
... e constitucionalismo iliberal no Brasil? Todas essas perguntas inquietantes desafiam ... em uma valorização não refletida do populismo. A partir do conservadorismo, o que estaria em ... inclusivas e protetivas de vítimas da ditadura de 1964-1985. Acusações feitas da Câmara dos ...ção institucional do golpe civil-militar brasileiro de 1964 como inconstitucionalidade. ...
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O Congresso e os 30 anos da Constituição: análise dos players políticos no processo de emendas constitucionais entre 2015 e 2018
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a interação do Legislativo - especialmente da Câmara dos Deputados - com a Constituição, com foco no processo de emendas constitucionais durante a 55ª Legislatura (2015-2018). Por meio de uma análise empírica, que buscou categorizar todas as PECs propostas pelos deputados, o presente trabalho teve como objetivo identificar quais são as áreas
... de Brasília (Brasília, Distrito Federal, Brasil) matheussdepieri@gmail.com . ... à carreira policial (civil ou militar) ou aos bombeiros; e (iv) na categoria “pacto ... decorrentes do legado perverso da ditadura militar 34 , pesquisas mais recentes parecem ... TUSHNET, Mark. Variedades de populismo... -
Notícias e informações
... jurídico – penais, em especial o populismo penal, e como tal sentimento pode ser ...Ditadura Militar: girando em sentido antihorário na ...ária e diálogos institucionais no Brasil . Resumo: Este trabalho dedica-se a criticar a ...
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O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... da experiência autoritária do regime militar instalado em 1964, a sociedade civil brasileira ...ão, que se iniciou com as lutas contra a ditadura militar e se estende aos nossos dias, sem ..., ou a sua integração através do populismo e do clientelismo; a restrição da esfera ... -
Presentes! Hoje e sempre: as noções de justiça de afetados por crimes de estado e o uso de métodos alternativos de solução de conflitos
Busca-se abordar a questão dos crimes de Estado relativos à violência estatal, procurando compreender se os afetados por esses, quais sejam as próprias vítimas, seus familiares e amigos, a partir de suas noções do que seria uma justiça efetiva, acreditariam ser capaz de ser implementado um modelo de resolução de conflitos através de uma ótica que não seja a do Direito Penal - e consequente...
...El País. 2021. Disponível em: https:// brasil... também a partir do que ocorreu na ditadura militar, de maneira a identificar as ...Também, não há que se falar em populismo penal, definido como o discurso emotivo que clama ... -
Forças Armadas 'estão sendo orientadas a atacar e desacreditar' o processo eleitoral, diz Barroso
... universidade alemã, Barroso disse que o Brasil é um dos países que testemunha a ascensão do ... . Gravações do STM: . Áudios da ditadura" podem estar incompletos, diz advogado. — Um fen\xC3"..., eu que fui um crítico severo do regime militar, militante contra a ditadura, nesses 33 anos de ... passa pela ascensão do que chamou de "populismo autoritário". Questionado por um dos estudantes ...
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'Lavajatistas esquentaram a cama para os reacionários deitarem', diz Christian Lynch
Entrevista: Christian Edward Cyrill Lynch, professor da Uerj
...ção judiciarista" nos últimos anos no Brasil, que passou a ser freada após o impeachment ... movimento muito forte da virada do regime militar", da abertura para a Nova República, de reabilita\xC3"...O populismo sempre aparece em momentos de crise aguda do ...Então, ele usou o Judiciário contra a ditadura do marechal Floriano Peixoto, depois, contra as ... -
O autoritarismo anunciado: uma análise de discurso do presidente Jair Bolsonaro
O estudo apresenta os resultados de uma análise de um discurso do Presidente da República Jair Bolsonaro. Proferido na celebração de 108 anos da Assembleia de Deus no Brasil, na cidade de Belém, estado do Pará, no dia 13 de junho de 2019 e publicado no Canal Oficial de Jair Bolsonaro no YouTube em 14 de junho de 2019. Em que pese a democracia representativa seja o regime político atualmente...
... o regime político atualmente adotado no Brasil, diante do cenário político e social existente, ...Fascismo; 2. Nazis-mo e 3. Ditadura; cada categoria foi dividida em três ... Depois de três décadas do fim do regime militar no Brasil, manifestações pedindo a volta do ... medo da diferença; baseia-se em um “populismo qualitativo”, ou seja, os indivíduos enquanto ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... O Direito Administrativo no Brasil carecia (e ainda carece) de uma verticalização ... consenso, de dominação e direção, de ditadura e hegemonia. (..) Isso significa que hegemonia ...militar aplicando-a à ciência política, tornando-se ... e histórica para o fenômeno do populismo . Nas palavras de Dussel, não se pode na ...
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... discursos: igualitarismo socialista, populismo militar, corporativismo, maternalismo conservador ...Brasil. Ativistas feministas de linhas diversas, por ... haviam sido violados por décadas de ditadura, os movimentos de mulheres deram um valor ... -
Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... de Minas Gerais, Belo Horizonte – MG, Brasil . 1. Introdução . Democracias constitucionais ..., como se deu na instauração da ditadura militar brasileira de 1964 e da ditadura no Chile ..., por vias distintas, em erosão: populismo carismático e degradação partidária. O ...
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Some socio-political features of the Brazilian dictatorship (1964-1985) and its effects on South America/Algunos rasgos socio politicos de la dictadura brasilena (1964-1985) y sus efectos en America del Sur/Algumas caracteristicas sociopoliticas da ditadura brasileira (1964-1985) e seus efeitos na America do Sul.
... Estados de America del Sur: los casos de Brasil y Argentina . Diversas caracteristicas politicas ..., quienes optaron por la intervencion militar con el apoyo de Estados Unidos. . En Argentina, .... TAGUIEFF, P. Le populismo et la science politique: du mirage conceptuel aux ...
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Populists and authoritarians? Discussions about uses of the concept/Populistas e autoritarios. Debates sobre usos do conceito.
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: victorpnlc@gmail.com. 5. References. ...CÂMARA, Heloísa Fernandes. STF na ditadura militar brasileira: um tribunal adaptável? Tese ...CARLÉS, Gerardo Aboy. Repensando el populismo. Washington DC, 2001. Disponível em: . Último ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
...do Prado chama a atenção do "populismo tosco" de Bolsonaro ("de fazer inveja ao PT, ...Acho que inveja mesmo fazem: 1) aqui no Brasil, o nosso "populismo" (sem partido) que abre mão ... Andreazza, um assíduo colaborador da ditadura civil-militar. O projeto ligaria São Paulo a ...
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18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... de transferência de renda existentes no Brasil, o Programa Bolsa Família (PBF) se caracterizou ... democrático, resultaram na queda da ditadura militar e, de modo paralelo, na construção da ...Considerado um novo tipo de populismo latino-americano, os políticos procurariam ... -
"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
...ólogo colonialista alertou a ditadura militar que dominava a Nigéria que o povo ..., afim de incluir a crÃÂtica do populismo autoritário que ajuda a explicar por que ... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: Vinicius.romao23@gmail.com. ORCID: ...
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Em defesa de Toron, grupo de advogados adere a críticas contra OAB
Em defesa de Toron, grupo de advogados adere a críticas contra OAB
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a críticas manifestadas ... os que se colocaram do lado do golpe militar de 1964 e se acostumaram a abusar do poder; ...A OAB, assim como ocorreu no início da ditadura militar, está diante de um momento decisivo: ou ...à Constituição Federal e cegar para o populismo judicial, ou encara a sua postura histórica e ...