populismo e ditadura militar no brasil resumo
110 resultados para populismo e ditadura militar no brasil resumo
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... espionagem de 1917 – a qual, também em resumo, proibia tal tipo de propaganda por ser algo como ... contra a administração por Policial Militar sem qualquer prova de cometimento da conduta. 112 ... como um todo, analisando conceitos como populismo 3.0, censura reversa, redes antissociais etc ... populismo, totalitarismo, autoritarismo, ditadura etc., o que demandaria estudos mais sólidos e ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br ... ORCID: ... Resumo ... O constitucionalismo democrático foi a ... ditadura, da tortura e a declaração de que se pudesse ... Presidente Dilma, prestou homenagem a um militar acusado de ser notório torturador durante o ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... -se a “Santa Aliança”, uma aliança militar liderada pela Rússia contra a expansão de ... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... populares”, entusiasta do Estado Novo (ditadura instalada por Getúlio Vargas), para quem se deve ... os principais legados ao século XXI: populismo, neoliberalismo e estados de exceção ... 84 ... Não intervir era, em resumo, respeitar a natureza. ( ... ) A novidade do ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... RESUMO ... O artigo que se segue está dividido em ... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... a travessia bem-sucedida de uma longa ditadura de quase um quarto de século para um Estado ... ameaças ocorridas desde o fim do Regime Militar. Foram tempos de sobressaltos e temores de ... Populismo autoritário ... A democracia constitucional ... -
Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... Brasil ... Resumo: Este artigo pretende discutir ... instauração de uma presumida “ditadura da toga” (Gazeta do Povo, 2021) ... Em ... SP onde bolsonaristas pedem intervenção militar ... BBC news Brasil , 26 dez. 2022. Disponível ... -
O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... Data de Aceite: 09/11/2021 ... Resumo: Este artigo objetiva, a partir da compreensão ... ória de um populismo de extrema-direita no Brasil nas eleições à Presidência da República em ... repetição aos atos promovidos pela Ditadura Militar, e busca, já sob o seu governo, revogar ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Erosão democrática. Populismo. Constitucionalismo abusivo ... INTRODUÇÃO ... à prova, como ainda está, não só no Brasil: em todos os continentes, governos vêm sendo ... medidas de força, editadas pelo governo militar, que se sobrepunham à Constituição em vigor. O ... se dá por intermédio do combate à «ditadura gay» e à «sexualização da educação nas ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... Emerson Andre de Godoy 1 ... RESUMO: O objetivo deste artigo é explicar ... justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado ... Constituição da República Federativa do Brasil (1988) foi realizada como uma reação ao regime ... com a massa trabalhadora, inaugurando o populismo brasileiro 2 ... O intuito era buscar a ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... ” 11 Em resumo, o Federalismo nacionalista realça, sobretu- do, ... ública, e por isso dis- põe de polícia militar e bombeiros, e o custo dessa segurança há de ... peitados pelo Estado, assemelha-se a uma ditadura", por mais que a lei seja aprovada “formalmente\xE2" ... animosidade política ou às vezes por populismo, não aprova a lei que modifica a base de ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... Palavras-chave ... por participar de roubo armado a uma base militar alemã, bem como pelo assassinato de alguns ... ̧ão midítica exacerbada e de um populismo penal satisfativo dos prazeres priḿrios das ... pela prática de tortura, no período da ditadura militar, contra os demandantes. A Ministra ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... No Brasil, esse quadro de deterioração, cujos elementos ... política, com ameaças de intervenção militar no sistema político, perseguição a ... popular do que identifica como populismo constitucional que, por sua definição, ... meio de decisão monocrática em que, em resumo, (i) afirmou que a atuação das Forças Armadas ... e desafios da área na transição da ditadura civil-militar de 1964 para a democracia e Meili ...
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SARS-COV-2: pandemia, negacionismo científico populista de extrema direita e a utilização off label de medicamentos
A pandemia do SARS-CoV-2, conhecido como novo coronavírus, é uma das maiores crises sanitárias da história. Alguns governos, caracterizados como populistas de extrema direita, adotaram discursos e políticas públicas em prol de um kit de medicamentos que supostamente retardariam a piora clínica de pacientes infectados com o vírus. Este artigo combina análises do âmbito da farmacologia, virologia e
... Palavras-chave: Coronavírus. Populismo. Negacionismo. Hidroxicloroquina. Ivermectina ... atuação de governos, particularmente no Brasil e nos EUA, que, a despeito da ausência de testes ... publicamente o golpe que deu origem à ditadura civil militar no Brasil (1964 – 1985), ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Central European University, Viena, Áustria ... Resumo ... Teorias que propõem a apropriação ... política, com ameaças de intervenção militar no sistema político, perseguição a ... * ... e desafios da área na transição da ditadura civil-militar de 1964 para a democracia e Meili ... 1990 reivindicam um autodenominado “Populismo Constitucional” como Richard Parker, Mark ... -
Sindicato. Futuro?
... discutir um novo modelo sindical para o Brasil, atento à nossa realidade e a indispensabilidade ... ários rurais e defensores da repressão militar que superam em muito a bancada sindicalista ... 1937 foi a ditadura fascista e feroz que submeteu a organização ... , tal qual se caracterizava no então populismo das leis varguistas, dependia da contribuição ... Em resumo, o movimento operário aceitara nos anos 50 uma ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... Antipetismo. Bolsonarismo ... Resumo ... O artigo apresenta um balanço crítico ... medios y militaresque, a partir del golpe militar de 1964, impuso una nueva orientación al Estado ... clases populares construida durante el populismo, promoviendo alta concentración de riqueza y ... obscuro do ‘milagre econômico’ da ditadura ... -
Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... a crise democrática vivenciada pelo Brasil contemporâneo. Após demonstrar o equívoco da ... cujo Presidente louva a todo tempo a ditadura, glorifica torturadores, tem relações ... pelo fechamento do STF, intervenção militar e decretação de «novo AI-5». Segundo ... , em suma, segue à risca o script do populismo autoritário de extrema direita, que, ...
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A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... A Política do Precariado : do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012 ... 5.107/1966, de autoria da ditadura civil-militar) e são 74 anos se a referência ... Neves Delgado e Helder Santos Amorim, em resumo da referida Recomendação, destacam os seguintes ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... lutaram contra o regime autoritário no Brasil, implantado a partir do golpe militar em março ... o Brasil viesse a se transformar em uma ditadura socialista similar à praticada em Cuba. Havia ... ção dos atores políticos ligados ao populismo – líderes partidários e sindicais – e das ... O resumo dessa pesquisa está no livro Um relato doloroso ...
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Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... Resumo ... Neste texto, que percebemos como uma ... restituída com a queda do Regime Civil-Militar, o período de redemocratização do Brasil foi ... crimes cometidos por militares durante a ditadura, o que provocou um “impedimento do exercício ... político: sobre a construção do populismo de extremadireita no Brasil. Psicanálise & ... -
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... Aprovado em 3.8.2016 ... Resumo: O presente trabalho pretende resgatar o ... @Introdução ... O Brasil do século XX tem como palco principal a cidade ... A instauração do golpe militar em 1964 interrompe as reivindicações por ... E é no período da ditadura militar, década de 70, que o planejamento urbano ... , o regime político é marcado pelo populismo; de 1964 a 1985, o Brasil vivencia o período da ... -
A Educação no Brasil
... Em resumo, centra-se no campo da didática e da pedagogia, ... uma das indesejáveis consequências da ditadura, reduziu significativamente a força ... Foi o forte, denso e abrangente populismo latino-americano, reconhecido inicialmente na era ... que chegava ao Brasil, com a falsa utopia militar do crescimento a qualquer custo, o consequente ...
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Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... Leonardo Silveira Antoun Netto 1 Resumo: Este trabalho propõe uma releitura do smo adotado no Brasil", a partir de razões normativas, comparadas, hist\xC3" ... A memória recente da ditadura militar, com grave sacrifício dos direitos ... , somada às pressões reformistas do populismo e às ameaças golpistas de conservadores foram ... -
O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... Resumo : A transição entre regimes ditatoriais e o ... cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de ... de rever, discutir e analisar o regime militar brasileiro. Nota-se que os crimes cometidos nesse ... : movimento popular democrático, ou populismo autoritário? (1945-1955) ... , 1998. Disponível ... -
Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... impactadas pela transição do regime militar à democracia, que inseriu (subalternamente) os ... ências como o endurecimento penal, o populismo punitivo, a legitimidade da violência policial e ... , que se consolidou nas décadas de ditadura" militar, em que a figura do “comunista” e a l\xC3" ... -
O princípio da separação de poderes
... O Estado Subsidiário. Populismo e Estado. III.3 A finalidade básica da teoria da ... III.8 Resumo sobre a interpretação da doutrina da ... , pois basta recordar o ocorrido sob a ditadura nazista e fascista) ninguém se atreveria a ... ) sob a presidência de Roosevelt, como o Brasil e a Argentina 418 , na década de trinta do ... militar, que foi organizada não apenas como ...