populismo e ditadura militar no brasil resumo

• Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988

O texto apresenta o discurso tectônico do Poder Judiciário brasileiro em casos notórios que envolveram situações de cooperação do poder público com atos de violações aos direitos humanos durante a ditadura militar brasileira. A análise parte da atuação do judiciário em dois processos criminais e em dois processos indenizatórios, todos decorrentes de fatos ocorridos nas décadas de 60 e 70. O caso...

• Revista de Investigações Constitucionais

Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

Dada a mudança de paradigma que caracteriza o tratamento jurídico da criança e do adolescente a partir de 1988 no Brasil, este trabalho investiga o panorama das propostas legislativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente durante dez anos. Por meio de análise quanti-qualitativa das propostas, e segundo o marco teórico da criminologia crítica, identifica se são as políticas sociais ou as...

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC

O artigo discute o quadro do neofascismo no Brasil, analisando as suas fases de desenvolvimento e os diálogos com movimentos e expressões congêneres no campo internacional. O argumento central da análise é que o neofascismo, no Brasil, é um fenômeno tardio e potencialmente peculiar, e por essas razões, isso acarreta particularidades do ponto de vista da interlocução com as estruturas globais...

• Revista Direito e Justiça

A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política

• Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas

Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o

• Revista Gênero

Esse trabalho observou discursos de pré-candidatos à presidência do Brasil em 2018, com vistas a analisar como se dão construções de masculinidades ali performadas. Nosso escopo teórico centra-se nas discussões sobre masculinidade hegemônica e participação política de mulheres no cenário brasileiro, na crítica ao dispositivo da transgeneridade e à cisnormatividade heterocentrada. Partimos da...

• Revista de Investigações Constitucionais

• Direito e Praxis

O presente artigo é parte de uma pesquisa mais ampla dedicada à análise de políticas de gênero e direitos humanos na Política Externa Brasileira nos últimos anos, em especial a partir do Governo de Jair Bolsonaro (PL). Nesse texto, priorizamos um enquadramento interseccional sobre as abordagens discursivas de Bolsonaro e do Chanceler Ernesto Araújo acerca das questões de raça e gênero no período

• Revista de Políticas Públicas

A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,

• DOU. Diário Oficial da União

• Cadernos PROLAM/USP. Brazilian Journal of Latin American Studies

Pretendemos estudar os imaginários sociais sobre os trabalhadores, produzidos pelo discurso oficial, no varguismo e no peronismo. Posteriormente, pretendemos comparar os imaginários sociais sobre os trabalhadores no Estado Novo, com os do Primeiro Peronismo, visando compará-los. Para tal, analisaremos a dimensão simbólica, a partir do estudo dos discursos políticos das festas cívicas dos...

• Revista crítica de humanidades

Este artigo problematiza algumas questões referentes ao processo de criminalização da pobreza e dos defensores de direitos humanos. A criminalização é uma ação individual ou coletiva que configura um crime. É resultado de processos de definição e seleção que escolhem determinados indivíduos aos quais se atribui status de criminoso. No caso dos defensores de direitos humanos, o processo de...

• Revista crítica de humanidades

Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...

• Revista de Políticas Públicas

Este artigo apresenta resultados do Projeto Observatório Social e do Trabalho no Maranhão, desenvolvido no âmbito do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP), articulado ao Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O Observatório Social e do Trabalho objetiva promover a coordenação, a articulação

• Revista da Faculdade de Direito da FMP (RFDF)

O objetivo geral do presente artigo é analisar os limites materiais do Estatuto da Cidade e destacar como a política urbana sofre mitigação com a ofensiva do neoliberalismo, vinte anos a edição desta lei. As categorias teóricas utilizadas para examinar o objeto são: democracia, participação popular e cidadania. Busca, ainda, compreender o processo de resistência social de determinados movimentos,

• Discurso de ódio no direito comparado: um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Este trabalho busca evidenciar duas construções teórico-políticas e culturais, os direitos humanos e os direitos da natureza, diante dos desafios e contradições da modernidade alicerçada no antropocentrismo e em uma racionalidade econômica instrumental. Considerando-os projetos de sociedade, buscou-se resgatar seus elementos caracterizadores, suas tensões e seu potencial emancipatório ante as...

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política

O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...

• Cadernos PROLAM/USP. Brazilian Journal of Latin American Studies

O artigo tem por objetivo analisar as características dos sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da "maré rosa". A conformação de diversos governos que se definem como esquerda ou centro-esquerda, progressistas de uma maneira geral, representou um momento ímpar para a historiografia política Latino- Americana e fez emergir uma vasta literatura sobre as trajetórias e...

• Revista Direitos Culturais

O presente texto tem como finalidade responder ao seguinte problema: o Direito Penal Econômico, no que se refere ao modo pelo qual o constituinte brasileiro escolheu para a realização da existência digna, é condição de possibilidade à proteção e ao desenvolvimento-concretização da Ordem Econômica Constitucional consubstanciada na Constituição da República Federativa do Brasil? Em consequência...

• Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas

Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC

A partir de la narrativa del yo, en el presente artículo, indagamos sobre el giro experimentado en el pensamiento y la acción pública de Roberto Campos, figura clave de la política económica brasileña en la última mitad del siglo pasado, en cuyo recorrido se deslizó desde posiciones próximas al Estructuralismo en su juventud para abrazar la variante más ortodoxa del Neoliberalismo más adelante,...

• Revista Contemporânea de Contabilidade

O objetivo deste estudo é investigar os artigos publicados sobre Governança Pública e Accountability no Setor Público, em periódicos nacionais e internacionais na área de Finanças Públicas no período de 2005 a 2015. Para tanto, essa pesquisa é classificada como descritiva, exploratória, de análise bibliométrica qualitativa-quantitativa. Os resultados obtidos revelam que a pesquisa sobre o...