porcentagens e juros
-
Decisões Monocráticas nº 1158986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... Natureza eventual e transitória ... Juros de mora e correção monetária - Artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a ... pessoais de que o funcionário seja titular, bem como porcentagens atribuídas em lei ... Como assinala a r ... sentença, embora a lei ...
-
Decisão da Presidência nº 1158986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... Natureza eventual e transitória ... Juros de mora e correção monetária - Artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a ... pessoais de que o funcionário seja titular, bem como porcentagens atribuídas em lei ... Como assinala a r ... sentença, embora a lei ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
-
Acórdão Nº 1427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... entre as porcentagens de isenção conferidas pela legislação nos ... diferentes exercícios ... sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais ... § 4º É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei ...
-
Acórdão Nº 0029993-61.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-01-2021
... o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E, além de juros" de mora, a contar da citação válida, calculados pelo índice da poupan\xC3" ... o montante mensal calculado, para fins de adequação às porcentagens previstas na legislação de regência. Isentou o requerido do pagamento ...
-
Direito Civil
... é de 5 (cinco) anos, e Fátima responde pelas perdas e danos, mais juros e atualização monetária ... (E) A ação não está prescrita, ... os pais exercem administração dos filhos menores nem fixa porcentagens quando ao uso ou destino. Logo, com relação a Gerônimo, João e Maria ...
-
Correção monetária
... @1.2. O Descompasso dos Juros ... Entretanto, se a inflação passou a ocupar um plano secundário, ... Exercício 3: ... Reajuste os salários com as porcentagens: ... (atenção, a resolução do item “A” é adiantada por ...
-
Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... proporcional; regras de três simples e compostas; porcentagens. 4- Lógica proposicional; Estrutura lógica de relações arbitrárias ... gerais - O conceito do valor do dinheiro no tempo; Capital, juros, taxas de juros; Capitalização, regimes de ... capitalização; Fluxos ...
-
Decisão nº 2004.51.04.000740-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 12 de Diciembre de 2005
... monetariamente desde a data em que eram devidas e acrescidas de juros" de mora de 1% ao mê a contar da citaç ... O INSS, em suas razõde apela\xC3" ... mora, estes tambésãdevidos, devendo-se apenas ressaltar as porcentagens de incidêia dependendo da legislaç que vigorava no momento ... Desta ...
-
Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... desses contratos: a quantidade exata de parcelas, a taxa de juros aplicada, à data da última parcela a ser adimplida, bem como o valor ... SUPERIORES à taxa média divulgada pelo Banco Central, em porcentagens de 546,96% e 271,17% anuais, respectivamente, justificando a ...
-
Decisões Monocráticas nº 1126735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... de que sejam aplicados os critérios de atualização monetária e juros moratórios estabelecidos na Lei n. 11.960/09 até que seus efeitos sejam ... do funcionário de forma cumulativa, de maneira que as porcentagens posteriores incidam sobre as anteriores na forma do Anexo nº 26, bem como ...
-
Decisão monocrática Nº 60986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... EC n. 113/2021, Art. 3º. Juros de mora e correção monetária. Taxa SELIC. Apelações cíveis não ... A referida lei previu as porcentagens de avanço salarial de acordo com a evolução profissional na categoria, ...
-
Geografía
... 06. GEOGRAFIA ... A tabela a seguir mostra as porcentagens, sobre o total da população ocupada, da população ocupada por setor ... ser considerado um programa de sucesso, pois oferece as taxas de juros mais baixas dos financiamentos rurais e tem os menores índices de ...
-
Decisão nº 2000.51.01.526072-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 28 de Noviembre de 2005
... 5. Os juros de mora sãcontados da citaç no percentual de 1% ao mê ... 6. Recurso ... mora, estes tambésãdevidos, devendo-se apenas ressaltar as porcentagens de incidêia dependendo da legislaç que vigorava no momento ... Desta ...
-
Decisão nº 1999.02.01.046309-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 29 de Noviembre de 2005
... 5. Os juros de mora sãcontados da citaç no percentual de 1% ao mê ... 6. Recurso ... mora, estes tambésãdevidos, devendo-se apenas ressaltar as porcentagens de incidêia dependendo da legislaç que vigorava no momento ... Desta ...
-
Decisão nº 2000.02.01.060605-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 23 de Noviembre de 2005
... 5. Os juros de mora sãcontados da citaç no percentual de 1% ao mê ... 6. Recurso ... mora, estes tambésãdevidos, devendo-se apenas ressaltar as porcentagens de incidêia dependendo da legislaç que vigorava no momento ... Desta ...
-
Decisao Nº 0501961-24.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... pedido administrativo de pagamento da indenização, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, estes a partir da citação, dando por resolvido o ... No que diz respeito às porcentagens atribuídas pela expert no laudo pericial (37,5% e 12,5%), num primeiro ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010172-09.2013.5.06.0016), 07-12-2017
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. FATO GERADOR. Segundo o entendimento fixado pela Corte Superior Trabalhista, no acórdão prolatado no processo TST-E-RR 1125-36.2010.5.06.0171, em relação à prestação de serviços a partir de 05/03/2009, os juros de mora incidem desde a data da efetiva prestação dos serviços -
... , em relação à prestação de serviços a partir de 05/03/2009, os juros de mora incidem desde a data da efetiva prestação dos serviços - regime ... Também, destaco que a nomenclatura dada pelas partes sobre porcentagens calculadas em relação às vendas realizadas não faz com que a natureza ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 1 - Fundamentos de Engenharia: Ferramentas Básicas: ... Porcentagens; Operações com Frações;Algarismos Significativos; ... Truncamento e ... ta, proporcionalidades e porcentagens; Juros simples e compos- ... tos;Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 1 - Fundamentos de Engenharia: Ferramentas Básicas: ... Porcentagens; Operações com Frações;Algarismos Significativos; ... Truncamento e ... ta, proporcionalidades e porcentagens; Juros simples e compos- ... tos;Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, ...
-
Mudanças no Pert podem frustrar receitas de 2017, dizem Receita e PGFN
Mudanças no Pert podem frustrar receitas, dizem Receita e PGFN
... A redução dos juros, segundo o parecer, pode chegar a 99% ... Outra mudança prevista no ... legais, sobre os quais também há redução em diferentes porcentagens para a parte paga a partir de janeiro de 2018. Uma O Pert dispensa ... -
Acórdão, Processo nº 0001942-78.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-08-2022
... Subsidiariamente, pugna pela incidncia de correo monetria e juros nos termos do artigo 1-F da Lei Federal n. 11.960/09 ... Resposta (fls ... , includos ndices expurgados pacificados no STJ, conforme porcentagens nos meses apontados no Captulo V, tem 1, do Manual de Orientao de ...
-
Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... aos autos planilha detalhada, informando como foram calculados os juros, a correção monetária incidente sobre a dívida e os índices ... "encontram-se embutidas no título cobranças indevidas de porcentagens a título de despesas operacionais, taxa de permanência, multas ...