porcentagens e juros
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 11-11-2014
...samente proporcionais, regra de três simples e composta. Porcentagens". Juros simples e compostos. Cálculo algébrico Operações com expres-. s\xC3"...
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Diário do Executivo – Ouvidoria-geral do Estado, 11-11-2014
...samente proporcionais, regra de três simples e composta. Porcentagens". Juros simples e compostos. Cálculo algébrico Operações com expres-. s\xC3"...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-11-2014
...samente proporcionais, regra de três simples e composta. Porcentagens". Juros simples e compostos. Cálculo algébrico Operações com expres-. s\xC3"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0502761-26.2017.4.02.5151/01), 22-11-2017
... XII - fixação das porcentagens de empregados brasileiros nos . serviços públicos dados em concessão e ... vencedor, ainda que parcialmente. . No que tange aos juros e correção monetária, de acordo com recente . decisão do STF em ...
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Acórdão nº 1.0000.20.023396-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - PROVA PERICIAL PRODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO - PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS PELO PERITO - DESNECESSIDADE - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA - QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - LESÃO EM MAIS DE UM MEMBRO - SOMA DAS RESPECTIVAS PORCENTAGENS - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO - RESP Nº 1483620
... pela tabela da CGJMG, desde a data do evento danoso, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Face à sucumbência ..., foi o caso de calcular a indenização devida somando-se as porcentagens apuradas em cada lesão, ou seja, 10% na estrutura torácia e 10% no ... -
Acórdão nº 1.0000.20.023396-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - PROVA PERICIAL PRODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO - PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS PELO PERITO - DESNECESSIDADE - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA - QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - LESÃO EM MAIS DE UM MEMBRO - SOMA DAS RESPECTIVAS PORCENTAGENS - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO - RESP Nº 1483620
... pela tabela da CGJMG, desde a data do evento danoso, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Face à sucumbência ..., foi o caso de calcular a indenização devida somando-se as porcentagens apuradas em cada lesão, ou seja, 10% na estrutura torácia e 10% no ... -
Sentença nº 1001087-23.2022.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-09-2023
..., as diferenças de comissões considerando os critérios e porcentagens previstas no contrato de trabalho, desconsiderando os aditivos contratuais ...juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento ...
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Acórdão nº 1.0528.16.000390-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - INDENIZAÇÃO - PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO À GRAVIDADE DA LESÃO - GRADAÇÃO DO QUANTUM - CRITÉRIOS DA LEI Nº 6.194/1974 - SUFICIÊNCIA DO MONTANTE PAGO ADMINISTRATIVAMENTE - IMPROCEDÊNCIA- A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez permanente parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da lesão, segundo os...
... pelos índices da CGJ desde o pagamento a menor e acrescido de juros de mora de 1% a partir da citação, bem como ao adimplemento das custas ... -
Acórdão nº 1.0528.16.000390-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - INDENIZAÇÃO - PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO À GRAVIDADE DA LESÃO - GRADAÇÃO DO QUANTUM - CRITÉRIOS DA LEI Nº 6.194/1974 - SUFICIÊNCIA DO MONTANTE PAGO ADMINISTRATIVAMENTE - IMPROCEDÊNCIA- A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez permanente parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da lesão, segundo os...
... pelos índices da CGJ desde o pagamento a menor e acrescido de juros de mora de 1% a partir da citação, bem como ao adimplemento das custas ... -
Acórdão nº 1001302-63.2022.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-06-2023
RECURSO INOMINADO: 1001302-63.2022.8.11.0044ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARANATINGARECORRENTE: APARECIDA COSTA ALVESRECORRIDO: MUNICÍPIO DE PARANATINGAJUIZ RELATOR: Marcelo Sebastião Prado de MoraesDATA DO JULGAMENTO: 12/06/2023EMENTARECURSO INOMINADO – FAZENDA PÚBLICA – AÇÃO DE COBRANÇA – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – PLEITO DE RECEBIMENTO DE...
...184 e 193, os quais dispõem e estabelecem as condições, porcentagens para cada curso e sua relação com a função do servidor. Esta Turma ...-E a partir da data que deveria ter sido adimplido e acrescido de juros de mora pelo art. 1º F da Lei 9494/97, desde a citação, e, após a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0102773-48.2017.4.02.5170/01), 05-12-2017
... e do salário; . XII - fixação das porcentagens de empregados brasileiros nos serviços. públicos dados em . concessão ...na forma simples. . Os parâmetros de juros e correção monetária deverão seguir a orientação. do . Enunciado ...
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Decisao Nº 0506518-92.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... de acordo com o INPC desde a data do acidente, e acrescido de juros moratórios mensais de 1% (um por cento), desde a citação até a data do ...-se, para efeito de quantificação da indenização, as porcentagens previstas para as duas partes, nos termos consignados pelo perito do ...
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Acórdão, Processo nº 5001296-49.2020.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
...Se houver alteração de porcentagens, transcreve-las.RESPOSTA: Conforme a cláusula oitava do contrato, fazem ...VALOR ADEQUADO. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO. ...
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Acórdão, Processo nº 5002048-70.2018.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-07-2022
... que a existência de diferença em quantidade ínfima de porcentagens e gramaturas enquadra-se no princípio da insignificância e que, de ...REDISCUSSÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 07/STJ. JUROS DE MORA. TAXA SELIC. LEGALIDADE. 1. A dispensa pelos juízos de cognição ...
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Decisao Nº 0552745-91.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
...-se, para efeito de quantificação da indenização, as porcentagens" previstas para as duas partes, não devendo ser considerada uma única les\xC3"...ABATIMENTO DA QUANTIA RECEBIDA ADMINISTRATIVAMENTE. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. FIXAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO ...
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Acórdão, Processo nº 5058571-92.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
...ência sobre os valores atrasados, de correção monetária e de juros de mora, com observância do julgamento proferido pelo C. Supremo Tribunal ... sua redação original, estabelecia o valor do benefício em porcentagens de 30%, 40%, ou 60% do salário-de-contribuição do segurado, dependendo ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...As despesas e a alteração das porcentagens somente são realizadas pela unanimidade dos condôminos, com uma ...ébitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios’. Já por conta da pretendida reforma do Judiciário, o ...
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Do método da renda para avaliações de faixas de servidões
..., a determinação de n resumir-se-ia apenas na fixação de porcentagens criteriosas para t e para i. A taxa i é fixada em função das taxas ... credito remuneram os depósitos a prazo fixo a taxa máxima de juros anuais permitida pela legislação vigente, mais correção monetária. ...
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O declínio do preço do petróleo e a insolvência do Punto Fijo
... petróleo, da disparada da dívida pública, [..] e do aumento dos juros dos empréstimos internacionais". (MARINGONI, 2008, p. 67). Existe um ... IESA, 2000 e cálculos da historiadora Margarita para algumas porcentagens . O processo da nacionalização que se implantou na história ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000030-09.2015.5.06.0231), 17-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. Conquanto o Plano Especial de Pagamento Trabalhista tenha sido revogado no presente caso, e instaurado, por via de consequência, o Regime Especial de Execução Forçada, nos moldes do artigo 151, § 2º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, estabelece o artigo 148, parágrafo único, VI, da mesma Consolidação, que "o Procedimento da Reunião de
..., ratificou a decisão de id 6c9ef83 ao estabelecer que " as porcentagens" mínimas para arrematação serão apuradas a partir dos valores de avalia\xC3"... tomada de empréstimo, até porque, considerando-se a magnitude dos juros bancários, isso poderia implicar maior endividamento, e para pagar ... -
Acórdão nº 1.0000.20.044548-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - VULNERAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - NÃO CONSTATAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE AFASTADA - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS NA NORMALIDADE - CABIMENTO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL - TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO DO BEM - NECESSIDADE DA PROVA DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO -
... No mérito, discorre sobre a abusividade da cobrança de juros remuneratórios acima da taxa média de mercado, da capitalização mensal ... nº 18), não há que se cogitar em abusividade, haja as porcentagens aplicadas se encontram abaixo taxa média praticada pelo mercado ao tempo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000813-69.2017.5.07.0015), 2019-02-19
...ção de vendas com os respectivos valores das comissões e porcentagens de atingimento das metas que sequer foram impugnados pelo recorrido em sua ... este aspecto verifica-se que o Setor de Cálculos além de incidir juros de mora na atualização do INSS empregado e empregador não observa o ...
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Acórdão Nº 0029172-23.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. SERVIDOR ESTADUAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. TEMA 864/STF. NÃO APLICAÇÃO.LEI ESTADUAL Nº 3.462/2019. INAPLICABILIDADE. PROGRESSÃO JÁ IMPLEMENTADA. NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. NÃO CONHECIDA. RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA. 1. A determinação de pagamento das diferenças...
... apelante seja apurado em fase de liquidação de sentença e que os juros moratórios passem a incidir a partir da data da citação válida, já ... o montante mensal calculado, para fins de adequação às porcentagens previstas na legislação de regência. . Consigna-se que os valores ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
...PÚBLICO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR:. Porcentagens – Aplicações Comerciais, Conceito de Juros. – Mercado Perfeito de ...