porcentagens e juros
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000392-80.2016.5.07.0026), 2020-09-04
... a clara exposição do índice de correção monetária adotado; os juros aplicados e as respectivas taxas; a periodicidade da capitalização dos ... correção monetária, juros, o valor do FGTS (mês a mês) e porcentagens do INSS, entre outros dados, tornando perfeitamente possível a devida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000392-80.2016.5.07.0026), 2020-05-20
... , a base de cálculo utilizada, os índices de correção monetária, juros, o valor do FGTS (mês a mês) e porcentagens do INSS, entre outros dados, ...
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Acórdão nº 50000522120218211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS E CLÁUSULAS ANÁLOGAS. A inexistência da alegada abusividade dos juros remuneratórios realmente praticados nas circunstâncias da causa determina a improcedência da ação e o desprovimento do recurso. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... contraditório em declarar a inexistência de abusividade, pois os juros remuneratórios foram aplicados a cima do dobro da taxa média divulgada ... Analisando somente as porcentagens dos juros constantes no contrato aparenta abusividade no contrato, no ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0019600-94.2009.5.07.0026), 2019-01-22
... aplicados e seus divisores, o índice de correção monetária, os juros, o valor atual mais os juros, valor principal atualizado mais os juros icados, FGTS (mês a mês), porcentagens do INSS e etc ... A alegação do embargante é totalmente inaceitável e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000415-31.2013.5.07.0026), 2018-01-18
... aplicados e seus divisores, o índice de correção monetária, os juros, o valor atual mais os juros, valor principal atualizado mais os juros icados, FGTS (mês a mês), porcentagens do INSS e etc ... A alegação do embargante é totalmente inaceitável e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0095700-61.2007.5.07.0026), 2018-06-24
... , os índices aplicados e seus divisores, correção monetária, juros, os valores atualizados das verbas, porcentagens do INSS e etc, sendo, ...
- Processo nº 0001086-22.2016.8.19.0040 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Octubre de 2017
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Processo nº 0325213-73.2013.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 31 de Enero de 2016
... , o valor corrigido das mesmas, a multa e seu percentual, a taxa de juros e o índice de correção monetária. Art. 557, caput, do CPC. Recurso a ... ão constam claramente os índices de atualização (fatores e porcentagens de juros e correção monetária), inclusive até qual data está o ...
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Acórdãos nº 1019474-82.2017.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2018
... vencimento, exceto as eventuais CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA Incidência do IPCA-E para a correção monetária e da ... a apelada ficam condenados ao pagamento, em porcentagens iguais, das custas/despesas processuais, observada a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000668-72.2015.5.02.0316) 25-04-2018
... ao trabalhado, com descontos e retenções nas mesmas porcentagens então observadas em relação ao salário. Juros (reduzidos, na forma ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0051300-88.2009.5.07.0026), 2020-10-10
... a clara exposição do índice de correção monetária adotado; os juros aplicados e as respectivas taxas; a periodicidade da capitalização dos ... mais os juros aplicados à conta, FGTS (mês a mês), porcentagens do INSS e etc, não havendo que se falar em descumprimento do disposto no ...
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Acórdão nº 1.0394.13.012299-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CDC - APLICAÇÃO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - MANUTENÇÃO DA LIMITAÇÃO DETERMINADA NO PRIMEIRO GRAU, EM OBSERVÂNCIA À SÚMULA Nº 472, DO COLENDO STJ - TARIFA DE REGISTRO - LEGALIDADE - TAXA DE AVALIAÇÃO - EXIGÊNCIA ABUSIVA DIANTE DA NÃO COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.- De acordo com o Enunciado de Súmula nº 297,
... no pagas; no podendo sua incidncia ultrapassar o somatrio das porcentagens dos demais encargos contratados (juros remuneratrios, multa de 2% e juros ... -
Decisao Nº 0137587-17.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-11-2022
... REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE CRÉDITO PESSOAL COM TAXAS DE JUROS PRÉ-FIXADAS. ABUSIVIDADE DOS JUROS PACTUADOS NOS CONTRATOS FIRMADOS ... referentes a excedente de juros que tenha superado as porcentagens mencionadas no item a, corrigido monetariamente pelo INPC, a partir do ...
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Acórdão nº 1.0394.10.008652-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. EXCESSO EXTIRPADO. ADEQUAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO. LEGALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. 1) Configura vício de julgamento ultra petita quando a sentença não observa os limites da lide e concede mais do que foi pedido na inicial, estando autorizado, nesse caso, o decote do excesso. 2) O Supremo Tribunal Federal, ao...
... excluir de seu contedo a exigncia de pagamento cumulativo de multa, juros moratrios e comisso de permanncia, com manuteno exclusiva desta ltima para ... no pagas, no podendo sua incidncia ultrapassar o somatrio das porcentagens dos demais encargos contratados (juros remuneratrios, multa de 2% e juros ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000696-16.2015.5.07.0026), 2019-04-24
... ção do quantum debeatur; e, por igual, as taxas correspondentes aos juros de mora; o termo inicial e o termo final dos juros e da correção ... mais os juros aplicados à conta, FGTS (mês a mês), porcentagens do INSS e etc, não havendo que se falar em descumprimento do disposto no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000415-31.2013.5.07.0026), 2018-10-03
... ção do quantum debeatur; e, por igual, as taxas correspondentes aos juros de mora; o termo inicial e o termo final dos juros e da correção ... mais os juros aplicados à conta, FGTS (mês a mês), porcentagens do INSS e etc, não havendo que se falar em descumprimento do disposto no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000695-31.2015.5.07.0026), 2019-04-24
... ção do quantum debeatur, e, por igual, as taxas correspondentes aos juros de mora, quiçá o termo inicial e o termo final dos juros e da correção ... mais os juros aplicados à conta, FGTS (mês a mês), porcentagens do INSS e etc, não havendo que se falar em descumprimento do disposto no ...
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Acórdão nº 1.0394.12.011005-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - CDC - ENCARGOS DE INADIMPLÊNCIA - LIMITAÇÃO - MORA NÃO AFASTADA - INSCRIÇÃO NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - POSSIBILIDADE. É possível a revisão do contrato independentemente de fato imprevisível que o torne excessivamente oneroso, bastando, para tanto, que reste demonstrada a abusividade dos termos pactuados. O CDC é...
... e no pagas; no podendo a atualizao ultrapassar o somatrio das porcentagens dos demais encargos contratados (juros e multa):Determinar que a parte r ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000866-85.2015.5.07.0026), 2020-04-12
... II - o índice de correção monetária adotado; ... III - os juros aplicados e as respectivas taxas; ... IV - o termo inicial e o termo final ... ária, juros, os valores atualizados, FGTS (mês a mês), porcentagens do INSS e etc ... Por fim, a planilha de cálculo foi confeccionada nos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000415-31.2013.5.07.0026), 2018-12-07
... ção do quantum debeatur; e, por igual, as taxas correspondentes aos juros de mora; o termo inicial e o termo final dos juros e da correção ... mais os juros aplicados à conta, FGTS (mês a mês), porcentagens do INSS e etc, não havendo que se falar em descumprimento do disposto no ...
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Acórdãos nº 2146339-93.2020.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 21 de Agosto de 2020
... 13.918/09, declarada inconstitucional, no tocante aos juros de mora. Acolhimento, total ou parcial, de exceção de ... sobre o valor da diferença, nas porcentagens mínimas dos incisos I, II e III, do § 3º, conforme ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000658-04.2015.5.07.0026), 2018-02-27
... aplicados e seus divisores, o índice de correção monetária, os juros, valor do FGTS (mês a mês), porcentagens do INSS e etc ... A alegação ...
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Acórdão nº 1.0394.13.004180-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DE CONTRATO - CABIMENTO -COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - LIMITAÇÃO - ADEQUAÇÃO - DESCARACTERIZAÇÃO DOS EFEITOS DA MORA - IMPOSSIBILIDADE.- De acordo com o Enunciado de Súmula n.º 297, do Superior Tribunal de Justiça, "o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras". - É admitida a revisão de cláusulas de Contrato Bancário pelo Poder Judiciário,
... e no pagas; no podendo a atualizao ultrapassar o somatrio das porcentagens dos demais encargos (juros e multa);b) determinar que a parte r proceda a ... -
Acórdãos nº 1032198-21.2017.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... apeladas ficam condenadas ao pagamento, em porcentagens iguais, das custas/despesas processuais, observada a ... cada parcela se tornou devida, com aplicação do IPCA- E, e juros de mora, a partir da citação, nos termos da Lei Fed. nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001520-48.2010.5.07.0026), 2018-05-15
... , os índices aplicados e seus divisores, correção monetária, juros, os valores atualizados, FGTS (mês a mês), porcentagens do INSS e etc ...