portaria 0299
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PORTARIA N° 0297/2018 - GAB/PGJ, de 30 de julho de 2018.
... PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA ... ____________________________________________________________________________ ... PORTARIA N° 0299/2018 - GAB/PGJ, de 30 de julho de 2018 ... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em ... vista ...
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PORTARIA N° 0296/2017 - CG/PGJ, de 23 de março de 2017.
... PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA ... ____________________________________________________________________________ ... PORTARIA N° 0299/2017 - CG/PGJ, de 24 de março de 2017 ... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em ... vista ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... Data de assinatura: 02/08/2023 ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ... PORTARIA NORMATIVA DETRAN-SP Nº 5, DE 16 DE ... AGOSTO DE 2023 ... Revoga ... Diretor Setorial de Veículos ... PORTARIA DV-DES Nº 0299, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 ... O Diretor de Veículos do Departamento ...
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Perfeitura do Recife
... Secretário de Finanças ... PORTARIA Nº 0299 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 ... O PREFEITO DO RECIFE, no uso de ...
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PORTARIA N° 0325/2013 - CG/PGJ, de 15 de abril de 2013.
... Final, com atribuições perante as Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, pela Portaria 0299-GAB/PGJ, ... de 27/08/2012, ... HOMOLOGAR a designação do Dr. ALAOR AZAMBUJA, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 11ª ...
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Da advocacia
... sejam retirados/sacados diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do Plenário deste CNJ." (CNJ, ML ... Recurso conhecido e provido." (CFOAB, 2ª Câmara, Rec. n. 0299/2002/SCA, Rel. ELOI PINTO DE ANDRADE (AM), publ. DJ 15.04.2003, p. 455) ...
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PORTARIA N° 0225/2014 - CG/PGJ, de 10 de março de 2014.
... MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, ... Promotor de Justiça de Entrância Final, suspensas pela Portaria 0299/2010-CG/PGJ, remanescentes do 1º ... período aquisitivo de 2010 (processo 3005577/2010) ... Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se ...
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PORTARIA N° 0226/2014 - CG/PGJ, de 10 de março de 2014.
... MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, ... Promotor de Justiça de Entrância Final, suspensas pela Portaria 0299/2010-CG/PGJ, remanescentes do 1º ... período aquisitivo de 2010 (processo 3005577/2010) ... Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se ...
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PORTARIA N° 0296/2018 - SGMP-AP, de 07 de fevereiro de 2018.
... IVANA LÚCIA FRANCO CEI ... SECRETÁRIA-GERAL ... ____________________________________________________________________________ ... PORTARIA N° 0299/2018 - SGMP-AP, de 07 de fevereiro de 2018 ... A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe ...
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PORTARIA N° 0298/2018 - CG/PGJ, de 15 de março de 2018.
... ____________________________________________________________________________ ... PORTARIA N° 0299/2018 - CG/PGJ, de 16 de março de 2018 ... A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas ... atribuições ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... No uso das atribuições a mim delegadas por meio da Portaria nº CGJ - 30/2020 - GSEC, DEFIRO 180 (cento e oitenta) dias de Licença à ... , nos exatos termos e fundamentação esposados no Parecer nº CGJ nº 0299/2020 - ASJUC e, em face das atribuições a mim conferidas através da ...
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Diário Oficial Completo,27 de março de 2017
... PORTARIA N° 0296/2017 - CG/PGJ, de 23 de março de 2017 ... O PROCURADOR-GERAL DE ... PORTARIA N° 0299/2017 - CG/PGJ, de 24 de março de 2017 ... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ...
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PORTARIA N° 0841/2012 - CG/PGJ, de 24 de setembro de 2012.
... atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010, ... CONSIDERANDO a Portaria 0299-GAB/PGJ, de 27/08/2012, referente à substituição automática e recíproca entre ... os Promotores de Justiça de Entrância Final, com ...
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PORTARIA N° 0324/2013 - CG/PGJ, de 15 de abril de 2013.
... Final, com atribuições perante as Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, pela Portaria 0299-GAB/PGJ, ... de 27/08/2012, ... HOMOLOGAR a designação do Dr. ALAOR AZAMBUJA, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 11ª ...
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PORTARIA N° 0326/2013 - CG/PGJ, de 17 de abril de 2013.
... Final, com atribuições perante as Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, pela Portaria 0299-GAB/PGJ, ... de 27/08/2012, ... HOMOLOGAR a designação do Dr. ALAOR AZAMBUJA, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 11ª ...
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PORTARIA N° 0438/2013 - CG/PGJ, de 24 de maio de 2013.
... Final, com atribuições perante as Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, pela Portaria 0299-GAB/PGJ, ... de 27/08/2012, ... DESIGNAR o Dr. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da ... 11ª ...
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PORTARIA N° 0439/2013 - CG/PGJ, de 24 de maio de 2013.
... Final, com atribuições perante as Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, pela Portaria 0299-GAB/PGJ, ... de 27/08/2012, ... DESIGNAR o Dr. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da ... 11ª ...
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PORTARIA N° 0906/2013 - CG/PGJ, de 04 de outubro de 2013.
... Final, com atribuições perante as Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, pela Portaria 0299-GAB/PGJ, ... de 27/08/2012, ... DESIGNAR o Dr. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da ... 11ª ...
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PORTARIA N° 0155/2013 - CG/PGJ, de 18 de fevereiro de 2013.
... atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010, ... CONSIDERANDO a Portaria 0299-GAB/PGJ, de 27/08/2012, referente à substituição automática e recíproca entre ... os Promotores de Justiça de Entrância ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Processo DAEE 9210278 - ... Extrato de Portaria 5470/22 ... Fica outorgada, em nome de NORIVAL LUCCAS, CPF/CNPJ ... de São Paulo ... - CPF/CNPJ: 43.776.517/0299-19 ... - Município: Coroados ... - Processo DAEE: 9702804 ... Tendo em ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... de São Paulo ... - CPF/CNPJ: 43.776.517/0299-19 ... - Município: Coroados ... - Processo DAEE: 9702804 ... Tendo em sta o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017 ... e suas portarias e Instruções Técnicas DPO ...
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PORTARIA N° 0224/2014 - CG/PGJ, de 10 de março de 2014.
... MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, ... Promotor de Justiça de Entrância Final, suspensas pela Portaria 0299/2010-CG/PGJ, remanescentes do 1º ... período aquisitivo de 2010 (processo 3005577/2010) ... Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se ...