portaria 1004
- Portarias. Portaria 1004
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... As ordens de alienação de ações serão expedidas mediante Portaria conjunta dos Ministros de Estado da Fazenda e do Planejamento e ... º 953, de 23 de março de 1995; nº 978, de 20 de abril de 1995; nº 1004 ...
- PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023
- PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023
- Portarias. PORTARIA N. 1004
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 1004 2022 SDPG
- Portarias. EXTRATO da portaria 1004 de cancelamento de serviço
- Portarias. 09-12-PORTARIA 1004 - PROCESSO 201900010042598 GAMELEIRA
- Portarias. 07-07-PORTARIA 1004 ARAGOIANIA 202000010006554
- Portarias. PORTARIA 1004 - ANA TERESA PARRODE PALMA DE CASTRO ROSA
- Portaria nº 1004/2018
- Portarias. PORTARIA Nº 1004, CAMPINORTE 202200010003937
- Portarias. PORTARIA Nº 1004 - JOÃO DE ALMEIDA LARA - 202200006082123
- Portarias. PORTARIA Nº 1004 - MYA DE PAULA OLIVEIRA NEVES - 202300005005678
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... de Minas e Energia a aprovação de projeto e a definição, em portaria, dos projetos que se enquadram nas disposições do caput ... § ...
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Acórdão nº 2004/0095041-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ão desse ato, uma vez que os substituídos, quando da edição da Portaria n. 1004/64, não ostentavam a condição de cabos da Aeronáutica, ... 2 ...
- PORTARIA N° 1.004, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PORTARIA 373 2018 PGJPUBLICAR EM 1004
- PORTARIA Nº 1.004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
- PORTARIA N° 1.004, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
- PORTARIA N° 1.004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 1.004, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.004, DE 5 DE JULHO DE 2023
- PORTARIA Nº 1004, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
- Portarias. Portaria nº 1004, de 10 de junho de 2022