portaria 1083

...O Congresso Nacional decreta:. Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 1.083, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão ao Sistema Santarosense de Comunicação Ltda. para explorar, por 10 (dez) anos, sem ...

...O CONGRESSO NACIONAL decreta:. Art. 1º É aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 1.083, de 6 de dezembro de 1994, que renova, por dez anos, a partir de 1º de julho de 1990, a permissão outorgada à Rádio Iguatemi FM Stério ...

...O Congresso Nacional decreta:. Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 1.083, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Junco - ASCOMJU para executar, por 10 (dez) anos, sem ...

...A determinação está de acordo com o previsto na Portaria 1.083, publicada em 19 de setembro e assinada pelo presidente do TRF-4, desembargador Tadaaqui Hirose.O texto determinava que, por conta da greve, o ...

...& SERVIÇOS LTDA - EPP RESPONSÁVEL: MARCOS JOSÉ DIAS - SÓCIO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS, EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS LIGADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DE ...

...& SERVIÇOS LTDA - EPP RESPONSÁVEL: MARCOS JOSÉ DIAS - SÓCIO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS, EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS LIGADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DE ...

...Portaria número 1.083, de 30 de dezembro de 1955 do referido Ministério. Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as ...

...úblico "Japi II", no município de São José de Campestre, Estado do Rio Grande do Norte, cujos projeto e orçamentos foram aprovados pela Portaria nº 1.083, de 30 de janeiro de 1956, do antigo Ministério da Viação e Obras Públicas. Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua ...