portaria 1101 2001
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Decreto nº 2 .208, de ... 17.04.97 e Portaria nº 646, de 14.05.97. Alegação de afronta aos ... Acesso em: 28 out. 2020 ... Vide Section 1101 of the Internet Tax Freedom Act (47 U.S.C. 151 ...
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5004512-06.2024.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 7a. Turma Especializada, 21-04-2024
... o § 3o-a Poderá Ser Feita Ao Funcionário da Portaria Responsável Pelo Recebimento de Correspondência. (incluído Pela Lei nº 13.465, de 2017) § 4o Quando o Fiduciante, Ou Seu Cessionário, Ou Seu Representante Legal Ou Procurador Encontrar-se Em Local Ignorado, Incerto Ou Inacessível, o Fato Será Certificado Pelo Serventuário Encarregado da Diligência e Informado Ao Oficial de Registro de Imóveis, Que, À Vista da Certidão, Promoverá a Intimaç
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... /autenticarDocumento.asp sob o código 12DD-1101-D3AD-0539 e senha FA98-6D6C-F803-D6CE ... ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... asp sob o código 2E6B-A7E0-5B13-1101 e senha 8E03-69BC-9C96-E2C2 ... Supremo Tribunal ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 330, do TST red. dada pela Res. n. 1.108/2001 ). O princípio in dubio pro misero há de ser ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... Agravo desprovido. (A-AIRR n. 1101/2004-004-24-40, 6 a Turma do TST, rel. Mauricio ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... 9B37-3786-5005-677B e senha 0891-2617-33AD-1101 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
Acórdão Nº 1297269 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL – ADEQUAÇÃO. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova nem serve à interpretação de normas legais.
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... recorrida ao determinado em portaria" do Ministério da ... Saúde, sob pena de violaç\xC3" ... /autenticarDocumento.asp sob o código 1101-8523-C87C-07A9 e senha 3A7F-2CFF-DE0B-ACDC ... ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ...
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Contribuições sociais
... encontra fixado em R$ 4.390,24, conforme Portaria MPS/MF n. 19/2014 ... Mesmo que o somatório das ... ção previdenciária corresponde, desde 9.7.2001 (Portaria n. 1.135, de 5.4.2001), a 20% do ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , conforme regulado atualmente pela Portaria MTE n. 186/2008, fase essa cuja natureza é de ... 72 da Lei Complementar nº 109/2001, que dispõe sobre o regime de previdência ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 021/24 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... a Portaria de Consolidação n° 02, Capítulo V, Anexo I do ... ência - Hospital Dia (Portaria GM/MS n° 044/2001); ... o Ofício n° 032/2022, proveniente do ... hab. 1101) e Hospital Dia AIDS ... (cód. hab. 1203) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1037-43.2019.5.10.0018)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - PROTESTO INTERRUPTIVO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 13.467/2017 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA...
... Portaria" nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho. 3. INCID\xC3" ... A partir do ACT de 2000/2001, esse benefício não mais integrou as normas ... ( ... ) " (AIRR-1101-90.2016 ... 5 ... 07 ... -
Acórdão Nº 229232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... sob o código B62A-161A-9C28-E4FA e senha 1101-CF29-B47D-2E32 ... Supremo Tribunal Federal ... HC 229232 A GR / RJ ... PORTARIA TJ/PA n. 1.258/2012 – CONVOCAÇÃO DE ...
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Processo penal
... Min. SYDNEY SANCHES, 1ª Turma, DJ 22/06/2001" ... * \"( ... ) Processual penal. Sentença. Intima\xC3" ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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Regime não cumulativo
... 1º de janeiro de 1995 e 11 de setembro de 2001. 178 Esse dispositivo aplica-se à Cofins, uma ... Carf. 1ª S. 1ª C. 1ª TO. Acórdão nº 1101-000.661. Rel. Cons. Edeli Pereira Bessa. Redator ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ção, se dá o nome de interesses morais.” 1101 ... Por seu turno, a noção de interesse ... A Lei n. 10.208, de 2001, acresceu à Lei n. 5.859, de 1972, que regulava ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 2001, p. 763 — violência contra a mulher — art ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... PORTARIA N. 3611 03/12/2019 ... ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE ... ELYANE FIUZA SANCHES 1 355 01/10/2001 25/09/2003 INSS PROFESSOR ... 38805398 22 NIII10 ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... N 1872/2015 IPL 0179/2001 4 SR/DPF/MS Informaes de passageiros. Anexo: ... 1101/1103). Importante destacar que, por fora do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1101-75.2013.5.05.0641) 12-09-2018
... nº 78.276/76; a Lei nº 7.998/90, o Decreto nº 3.129/99 e a Portaria" nº 945/2000. Colacionou julgado ... \xC2" ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 39); ... IX-os estabelecimentos, ... Produtivo Básico-PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ...
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Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... 2001. Entrada em vigor. Regência. Aplicação dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1101-26.2013.5.15.0050)
... DE COMPENSAÇÃO (alegação de violação ao artigo 2º da Portaria" Normativa nº 129/2007, de contrariedade à Orientação Jurisprudencial n\xC2" ... 2001 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1101-10.2012.5.04.0004) 20-09-2017
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NAS HORAS EXTRAS. PARCELAS VINCENDAS. Recurso que não logra demonstrar o desacerto da decisão que não conheceu do recurso de revista em relação às matérias impugnadas. Agravo não provido.
... DE PERICULOSIDADE E REFLEXOS - LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA - PORTARIA 3.393/87 - ATIVIDADES EXECUTADAS PELOS RECLAMANTES - PLANO DE PROTEÇÃO ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 220 et seq ... A DUPLA TITULARIDADE ... ção ocorre na prática, como no caso da Portaria nº 1.101, do Ministério da Saúde, de 12 de ...