portaria 1109 2007
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Acórdão nº 0008605-21.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Marzo de 2013
... 3°, inciso III, da Portaria" MEC n ... 1.853/2006 do Ministério da EducaÃ\xC2" ... (AMS 0007033-78.2007.4.01.3800 / MG, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL ...
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Acórdão nº 0008605-21.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Marzo de 2013
... 3°, inciso III, da Portaria" MEC n ... 1.853/2006 do Ministério da EducaÃ\xC2" ... (AMS 0007033-78.2007.4.01.3800 / MG, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL ...
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Acórdão nº 0008605-21.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Marzo de 2013
... 3°, inciso III, da Portaria" MEC n ... 1.853/2006 do Ministério da EducaÃ\xC2" ... (AMS 0007033-78.2007.4.01.3800 / MG, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL ...
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Acórdão nº 0008605-21.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Marzo de 2013
... 3°, inciso III, da Portaria" MEC n ... 1.853/2006 do Ministério da EducaÃ\xC2" ... (AMS 0007033-78.2007.4.01.3800 / MG, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL ...
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Acórdão nº 0008605-21.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Marzo de 2013
... 3°, inciso III, da Portaria" MEC n ... 1.853/2006 do Ministério da EducaÃ\xC2" ... (AMS 0007033-78.2007.4.01.3800 / MG, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL ...
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Acórdão nº 0008605-21.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Marzo de 2013
... 11.096/2005 e art. 3°, inciso III, da Portaria MEC n ... 1.853/2006 do Ministério da ... (AMS 0007033-78.2007.4.01.3800 / MG, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL ...
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Acórdão nº 0008605-21.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Marzo de 2013
... 11.096/2005 e art. 3°, inciso III, da Portaria MEC n ... 1.853/2006 do Ministério da ... (AMS 0007033-78.2007.4.01.3800 / MG, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL ...
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Acórdão nº 0008605-21.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Marzo de 2013
... 11.096/2005 e art. 3°, inciso III, da Portaria MEC n ... 1.853/2006 do Ministério da ... (AMS 0007033-78.2007.4.01.3800 / MG, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL ...
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Acórdão nº 0008605-21.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Marzo de 2013
... 3°, inciso III, da Portaria" MEC n ... 1.853/2006 do Ministério da EducaÃ\xC2" ... (AMS 0007033-78.2007.4.01.3800 / MG, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL ...
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Acórdão nº 0008605-21.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Marzo de 2013
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... 11.096/2005 e art. 3°, inciso III, da Portaria MEC n ... 1.853/2006 do Ministério da ... (AMS 0007033-78.2007.4.01.3800 / MG, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 6.ed. São Paulo: RT, 2007, item 6.3) ... A Súmula n. 129 orienta no ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Ministro de Minas e Energia por meio de portaria de concessão. 52 O Código passou a permitir a ... - EPGE/FGV, 2007. Disponível em ... -_1974.pdf/a7932b66-1109-464b-821e-e335f8ddb319 ... _____. Boletim ... -
Decisão monocrática Nº 64085 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... Min. CÁRMEN LÚCIA, DJe de 17/08/2007 ... Na inicial, a parte reclamante expõe as ... extrapolando os limites definidos na ADI nº 1109 ... A referida decisão administrativa, ao ... atualmente em andamento (conforme a Portaria nº 028/2023), possui uma posição singular. Sua ...
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Decisão nº 2008.02.01.005548-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 22 de Abril de 2008
... 6º e seguintes da Portaria nº 1.109/2007, questãindispensál àanutenç da ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... supostos crimes ocorridos nos anos de 2006 e 2007, ou mesmo que tenham eles, no período imediato, ... Ministro FELIX FISCHER (1109) Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMA Data do ... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ...
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O microssistema de autocomposição
... 39ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 1081). Na doutrina, Ernane Fidélis Santos ... , nessa hipótese, o juiz deve publicar portaria com a observância dos mesmos requisitos da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/03/2007, DJ de 26/03/2007). 3. A ação de execução de ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... 1109/1114); e (d) determinar o retorno dos autos à ...
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Revisão do lançamento tributário
... São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 39-40). Como veremos mais à frente, são ... Portaria SRF n. 1.265/99, tornou-se indispensável, para a ... 359. ADI 1109, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, DJe ...
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Da Penhora
... 3a- T. 19.6.1990 {LTr 54-9-1109), decidiu o Superior Tribunal de Justiça, ... 2007.5.17.0003, Rei. Desembargadora Wanda Lúda Costa ... , uma vez que os bens que guarnecem a "portaria" do prédio, alguns bancos e escrivaninhas, não ...
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Introdução
... feitas em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... Norm. n. 31 do TST, de 27.09.2007, p. 791 — depósito recursal — pedido ... 20 02.04.20 1108 13.985 07.04.20 07.04.20 1109 ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. FUNDEB. COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE. ALEGADA INTERRUPÇÃO DOPRAZO PRESCRICIONAL, EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO COLETIVA, PORASSOCIAÇÃO. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZDAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL.ALEGADA OFENSA AO ART. ART. 33 DA LEI 11.494/2007. AUSÊNCIA...