portaria 1111 2005
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 11.101/2005. Dizíamos que não nos parecia correto o ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... de janeiro de 2004, alterada pela Portaria SES/RS n° 1111/2014 ... Artigo 1º Instituir Grupo de Trabalho para analisar e ... Fundo Municipal de Saúde, a partir de 01 de junho de 2005, ... conforme critérios estipulados por esta ... Altera a PT nº ...
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PORTARIA Nº 34 PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
... - Área Judiciária, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, publicada na Portaria nº 1.111/2023, DOU nº 242, em 21 de dezembro de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... (TST, RR – 1189800-80.2005.5.15.0141, rel. Ministro Augusto César Leite de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Art. 132 da Lei 11.101/2005 ... v. Lei 8.906/1994 – Estatuto da OAB ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Da advocacia
... LUIZ ANTONIO LAZARIM, publ. DJ 12.08.2005) ... "JUS POSTULANDI ... IMPOSSIBILIDADE DE ... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ... 1111/2006, Rel. PEDRO ORIGA NETO (RO), publ. DJ ...
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Exercícios prácticos
... ) Determinado Ministro de Estado editou portaria detalhando as disciplinas que deveriam integrar a ... assinado pelo Presidente da República em 2005, foi aprovado, em cada casa do Congresso ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 29/2005, p. 789 ... DELEGACIAS REGIONAIS DO TRABALHO ... 19.03.20 19.03.20 1103 314 20.04.20 20.04.20 1111 ...
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Processo penal
... deste Código; ( Revogado pela L-011.106-2005 ) ... VIII - pelo casamento da vítima com ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... n. 128/2005, DJ 16.3.2005 (atualizada em decorrência do ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... salariais e indenizatórias pertinentes 1111 ; na hipótese derradeira, caber-lhe-á a ... 11.101/2005, que regula a falência e a recuperação ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... 1111/1117). O ... Estado do Paraná, por sua vez, ... ouvido como informante (fls. 2002/2005). As partes anuíram em dispensar ... o ... possibilidade de conciliação (Portaria AGU nº 1.099/2008 e alterações). A ... pedido ...
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Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... 1111/1117). O ... Estado do Paraná, por sua vez, ... ouvido como informante (fls. 2002/2005). As partes anuíram em dispensar ... o ... possibilidade de conciliação (Portaria AGU nº 1.099/2008 e alterações). A ... pedido ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... Regulamentadoras — NR aprovadas pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas ... 86, de 3 de março de 2005, devem possuir faróis, lanternas traseiras de ...
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NR-12 - Segurança no trabalho em má quinas e equipamentos
... S E EQUIPAMENTOS (Redação dada pela Portaria SIT n. 197, de 17.12.10) Princípios Gerais ... 86, de 3 de março de 2005, devem possuir faróis, lanternas trasei- ras ...
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Le consentement éclairé de l'usager en santé: un enjeu d'anticipation
A l'heure où l’opinion publique française est bouleversée par l'affaire Vincent Lambert, ce patient en état pauci-relationnel depuis six ans, pour lequel le Conseil d'Etat doit se prononcer avant l'été 2014 sur l’arrêt de tout traitement, l'émotion suscitée démontre combien l'expression et le recueil du consentement éclairé du l’usager en santé constitue un véritable enjeu d'anticipation. Tandis...
... 2005.370 du 25 avril 2005 sur les droits des malades ... Ainsi, l’article L.1111".2 du Code de la santé publique 20 consacre des d\xC3" ... Médico-Assistenciais, introduzida pela portaria de 8 de setembro de 2003, determina que a pessoa ... -
A atividade petrolífera e o dano ambiental: reflexos aos pescadores do Paraná
... portaria n.º 20 do Ibama), o que, segundo a parte autora, ... Civil”, São Paulo, Saraiva, 2005, pág. 91, que: “ Com efeito, é irrelevante a ... Essenciais de Direito Ambiental, v. 4, p. 1111, mar., 2011, DTR\2004\366. Disponível em: ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ... e garantias fundamentais", (MORAES, 2005. p. 1) cujas implicações foram ... 81, n. 9, p. 1100- 1111 ...
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Peças prático-profissionais
... 29, § 4º, da CLT, 223-C, CLT e 8º da Portaria 41 do Ministério do Trabalho. Deverá ser ... pagas desde a admissão, ocorrida em 13/10/2005, mas abruptamente ceifadas pelo empregador em ... S.A., que possui 1.600 empregados; Processo 1111- 55.2012.5.03.0100, em trâmite na 100ª VT/MG ...
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Direito Processual Penal
... ) O Delegado de Polícia deve baixar a portaria de instauração do inquérito policial, tomar o ... A: incorreta. A Lei n. 11.106/2005, que alterou o Código Penal, revogou, no ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 1111 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 1111 ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... ém, seja ele o Estado ou o particular” 1111 ... A vinculação desse minimalismo ... (a época de piracema, conforme a Portaria n o 72/2003 do IBAMA) 1341 ... O réu foi ... Coimbra: Coimbra Editora, 2005, pp. 226-227 (p. 231, nota 54); do mesmo autor ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... inovações no serviço público (KETTL, 2005; OSBORNE, 2006; ANSELL; TORFING, 2014) ... internos são instaurados por uma portaria administrativa assinada pelo Promotor de ... -
Desafios da covid-19 à seguridade social brasileira
O presente trabalho investiga as medidas para proteger empregos e renda, as medidas de auxílio à economia e as principais inciativas para facilitar o acesso ao sistema de proteção social, tomadas em nível federal, entre março de 2020 e outubro de 2021, no combate ao coronavírus. O objetivo é investigar as conexões de tais medidas com o sistema de seguridade social brasileiro. A pesquisa é...
... na Universidade de Munique (bolsista DAAD, 2005, com Prof. Claus-Wilhelm Canaris), como Bolsista ... Portaria 109, de 22.01.2020 (BRASIL, 2020s) ... 43 ... Heidelberg: C. F. Müller, 1987, p. 1046-1111 ... -
NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas ... 86, de 3 de março de 2005, devem possuir faróis, lanternas traseiras de ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 2o, Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 69, e Lei no 11.941, de 2009, art. 77): ... Produtivo Básico-PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ...