portaria 1119 2008
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 237/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de
... a Resolução RDC nº 036, de 03 de junho de 2008, que dispõe sobre Regulamento Técnico para ... a Portaria GM/MS nº 1.119, de 05 de junho de 2008, que ...
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Portaria, PORTARIA SES N° 1.272/2022 Aprova o Regimento interno do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentame
... Em 2008, a Portaria GM/MS nº 1.119 de ... 5 de junho, regulamentou esta prática ...
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Portaria, PORTARIA SES N° 1.272/2022 (*) Aprova o Regimento interno do Comitê Estadual d
... Em 2008, a Portaria GM/MS nº ... 1.119 de 5 de junho, regulamentou esta prática ...
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Portaria, PORTARIA Nº 873/2022. Dispõe sobre a Instituição do Comitê Regional de Prevenção e Enfrentamento d
... Em 2008, a Portaria GM/MS nº 1.119 de 5 de junho, ... regulamentou esta prática ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001153120204058400), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0800115-31.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NEYVAN RENATO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Luiz Felipe Araújo Fernandes APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo...
... proceder à revisão das Portarias n.º 935/2008-DG/ZN, de 16/10/2008, nº 460/2010-Reitoria/IFRN, de 15/04/2010 e nº 1119/2011-Reitoria/IFRN, de 01/07/2011 e, por ... º 12.772/2012 foi aquela promovida pela Portaria nº 163/2014-DG/ZN, de 01/07/2014, com efeitos na ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria Teutonia para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Teutonia, Estado do Rio Grande do Sul.
... º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 1.119, de 23 de dezembro de 2008, que outorga ...
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PORTARIA Nº 002/2021 - MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS ANA BRAGA. (38137)
... CONSIDERANDO a Portaria nº 1.119, de 5 de junho de 2008 do ... Ministério da Saúde; ... CONSIDERANDO a Portaria nº 72, de 11 de ...
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PORTARIA Nº 003/2022 - DG/MAB (78521)
... CONSIDERANDO a Portaria n° 1.119, de 5 de junho de 2008 do Ministério ... CONSIDERANDO a Portaria n° 72, de 11 de Janeiro de ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 086/2018/GBSES
... Estadual; e ... Considerando a Portaria nº 1.119, de 05 de junho de 2008, ... regulamenta a vigilância de óbitos Maternos e de mulher em idade ...
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PORTARIA Nº 18, DE 10 DE MAIO DE 2022
... de maio de 2019, e considerando a Portaria nº 119 de 5 de junho de 2008 que regulamenta a Vigilância de Óbitos Maternos, resolveArt. 1º - ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Portaria DRS II nº 06 de 19/05/2023 ... O Diretor ... II da Portaria - 1119 de 5 de junho de 2008, desde que observa- ... dos ...
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Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo
... termos da competência atribuída pela portaria FPS/HSP 15/18, e ... com fundamento na Lei ... 26-08-2016, Portaria GM/MS - 1.119 de 05-06-2008 e ... Decreto 62.111/2016 ... Capítulo II ...
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Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
... termos da competência atribuída pela portaria FPS/HSP 15/18, e ... com fundamento na Lei ... 26-08-2016, Portaria GM/MS - 1.119 de 05-06-2008 e ... Decreto 62.111/2016 ... Capítulo II ...
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Saúde - Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal
... termos da competência atribuída pela portaria FPS/HSP 15/18, e ... com fundamento na Lei ... 26-08-2016, Portaria GM/MS - 1.119 de 05-06-2008 e ... Decreto 62.111/2016 ... Capítulo II ...
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Ministério público Estadual
... PORTARIA PGJ nº 415, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 ... O ... ória, nos termos da Portaria MS 1.119/2008 e da Portaria MS 72/2010, com ... o objetivo de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 11.798, de 29 de outubro de 2008, que dispôs sobre a composição e a ... , conforme regulado atualmente pela Portaria MTE n. 186/2008, fase essa cuja natureza é de ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Portaria nº ... 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
... Portaria Do Diretor Técnico de Saúde III nº 07 de 08 ... Portaria GM/MS - 1.119, de 05-06-2008, Decreto 62.111/2016 e ... Resolução SS – ...
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Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
... Portaria" CRSM-6, de 30-4-2021 ... O Diretor Técnico de Sa\xC3" ... 26-08-2016, Portaria GM/MS - 1.119 de 05-06-2008 e ... Decreto 62.111/2016 ... Capítulo II ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA ... PORTARIA" DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III - DTS ... III n\xC2" ... Portaria GM/MS - 1.119, de 05-06-2008, Decreto 62.111/2016 e ... Resolução SS – ...
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Senador Guiomard
... SENADOR GUIOMARD ... PORTARIA Nº 073 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 ... A ... com a Portaria nº 1.119, de 05 de junho de 2008, que Regulamen- ... ta a Vigilância de Óbitos ...
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Tarauacá
... SENADOR GUIOMARD ... PORTARIA Nº 073 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 ... A ... com a Portaria nº 1.119, de 05 de junho de 2008, que Regulamen- ... ta a Vigilância de Óbitos ...
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Porto Walter
... formidade com a Portaria nº 1.119, de 05 de junho de 2008, que Regu- ...
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Sena Madureira
... Considerando a Portaria nº 3.992 de 28 de dezembro de 2017, em seu ... com a Portaria nº 1.119, de 05 de junho de 2008, que Regulamen- ... ta a Vigilância de Óbitos ...
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Marechal Thaumaturgo
... PLÁCIDO DE CASTRO ... PORTARIA Nº. 222 DE 25 DE JULHO DE 2022 ... “Institui o ... com a Portaria nº 1.119, de 05 de junho de 2008, que Regulamenta a Vigilância de Óbitos ...