portaria 1120 99
-
LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... institucional serão fixadas em portaria do dirigente máximo do HFA, observado o disposto ...Art. 99. A assistência à saúde aos militares ativos e ...
- PORTARIA N° 1120/2016 - DGMP-AP, de 02 de junho de 2016.
-
Decisão monocrática nº 1049344-60.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 29-11-2022
.... . Na Portaria nº 11, de 20 de março de 2005, está: . . ... . A Lei nº 9.784/99, adotada subsidiariamente, em seu Art. 53 traz a ...
-
Edital nº 40/2021PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2021/2
..., em conformidade com a Lei 9.394/96, a Portaria Ministerial 1.120/99 e o Art. 32 do Regimento ...
-
Edital nº 39PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2020/2
..., em conformidade com a Lei 9.394/96, a Portaria Ministerial 1.120/99 e o Art. 32 do Regimento ...
-
Edital nº 43, de 6 de outubro de 2022
..., em conformidade com a Lei 9.394/96, a Portaria Ministerial 1.120/99 e o Art. 32 do Regimento ...
-
Edital nº 41, DE 7 DE OUTUBRRO DE 2021PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2022/1
..., em conformidade com a Lei 9.394/96, a Portaria Ministerial 1.120/99 e o Art. 32 do Regimento ...
-
EDITAL Nº 38, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO DE 2020/1
..., em conformidade com a Lei 9.394/96, a Portaria Ministerial 1.120/99 e o Art. 32 do Regimento ...
-
Edital nº 42, de 4 de maio de 2022 PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2022/2
..., em conformidade com a Lei 9.394/96, a Portaria Ministerial 1.120/99 e o Art. 32 do Regimento ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ...São Paulo: Dialética, 1998, p. 99. Ainda CARRAZZA, Roque An- tônio. ICMS, 5ª ...2018 Instructions for Schedule UTP (Form 1120). Un- certain Tax P osition Statement. ...
-
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e ...9051631.965. P4 - P5 7,99 P4 709824.740. 9051599.866. P5 - P6 41,74 P5 ....226"); 297°09' e 512,57 m até o vértice 1120, (Longitude: -36°29'56.033" e Latitude ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
...99-8 – rel. Juiz Afonso Arthur Neves Baptista) ( ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
-
COVID. Legislação correlata
...ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; . ...99 — TST — descabimento — texto legal de ...19 — TST . 1120 . . CLT LTr . ÍNdiCe AlfAbétiCo e remissivo ...
-
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2019
... descritos no Processo nº 23373.005059/2018-99, designada pela Portaria nº 1.120, de 5 de junho ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
.../autenticarDocumento.asp sob o código 1120-5D9F-5F92-1FBE e senha 06F7-D9FB-0CCC-F00A. ...Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem. ...Inteiro Teor do Acórdão - Página 99 de 102. INQ 4921 RD-SEPTINGENTÉSIMO SEXAGÉSIMO ... -
Poderes administrativos
...portaria disciplinando regras de remoção no serviço .... § 2 do art. 1, 9873/99. . (..) exceto se a conduta a ser sancionada .... A) Certo B) Errado . 1120) (2011) Banca: CESPE – Órgão: TJ-ES – ...
-
Acordão da , 08-02-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANULAÇÃO DE PORTARIA CONCESSIVA DA ANISTIA. DECADÊNCIA. JUÃZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.040, II, DO CPC. APLICAÇÃO DA TESE 839/STF. JULGAMENTO DE RECURSO COM REPERCUSSÃO GERAL.1. O presente writ foi impetrado com a finalidade de anular a Portaria 856/2012, de competência, na época, do Ministro de Estado da Justiça, a qual, por seu...
...MANDADO DE. SEGURANÇA. ANULAÇÃO DE PORTARIA CONCESSIVA DA. ANISTIA. DECADÊNCIA. JUÍZO DE ...54 da Lei nº 9.784/99, o qual fixa. em cinco anos o direito da ...Ministro da Justiça proferiu o Despacho 1120/2012, determinando a abertura de processo de. ... -
Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... Instrução Normativa GM/MTE n. 99, de 23 de agosto de 2012 . Dispõe sobre a ...
-
Controle Abstrato de Constitucionalidade
...Comentários à Lei n. 9868/99. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 190. 12 .... 1120 . . 29.4.4. O iter processual da ADC e o papel ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, (..) não se ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... com o momento da apresentação da defesa 99 . Como frisa Flávio Yarshell, a demanda se ...(TST, RR – 1120-98.2013.5.09.0567, rel. Desembargador convocado: ...
-
Legislação Complementar
....598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012. . Seção I . .... Art. 99. O Programa Criança Feliz tem os seguintes ...
-
Legislação
.... Art. 99. O Programa Criança Feliz tem os seguintes ... Programa de aPrendizagem . PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 . (DOU ...
-
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
....11 do Grupo de Estudos instituído pela Portaria CG n. 01/2007 – D.O. de 08/02/07), extinções ... EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 99 . EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1120-51.2017.5.11.0002)
... o recorrido não havia preenchido os requisitos estabelecidos na Portaria 321/1974, pois foi contratado 5 anos após o Acordo Coletivo que revogou ...(ex-OJ 163/TST-SDI-I - Inserida em 26/03/99).". Entretanto, no caso em análise, o Reclamante foi admitido na ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
.... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ...TRF 3ª R., Proc. 2001.03.99.020455-0, SP, Rel. Des. Fed. Lazarano Neto, DEJF ...