portaria 1264 95
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Acórdãos nº 9120771-73.2008.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... nos termos que expôs que a Portaria 1264/95 revogou expressamente a ...
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Remuneração e salário
... 9º da LC n. 95, de 26.2.1998), não menciona a revogação dos ... ério do Trabalho surgiu somente com a Portaria ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.012, de 23 de agosto de 2011, que ... Chapada 736 95 213 29% 0.29 ... Charqueadas 1.635 70 145 9% 0.09 ...
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Acordao do Tribunal de Justça do Estado do Espírito Santo - Primeira câmara cível (Processo 0004767-50.1999.8.08.0024 (024990047672)), 24/04/2007
... 1, 2, da Portaria n 1.26495), mas no trs aos autos qualquer ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0004767-50.1999.8.08.0024 (024990047672)), 24/04/2007
... 1, 2, da Portaria n 1.26495), mas no trs aos autos qualquer ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... VIGÊNCIA DO NOVO CPC. 18/3/2016. LC 95/1998 E LEI N. 810/1949. DECISÃO IMPUGNADA ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... 43086993 8699 ESC EST ENS FUN OSMAR HERMANN 95 Nvel 5 21 Miragua 43087027 ... 43106196 10619 ESC EST ENS MED RAFAELA REMIO 1264 Nvel 7 01 Porto Alegre 43106277 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1264-38.2014.5.09.0567) 16-05-2018
... 95, § 2º, do RITST ... ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria Nº 3214/78 do MTE) ... II - Tem direito ao adicional de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Pádua Ribeiro, três votos vencidos, em 31.08.95, DJU de 09.10.95, p. 33.505) ... Divergimos, ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... com contratação prevista em lei e portaria de nomeação, e toda forma alternativa de ... o reclamante, que ocupa a posição de número 95 na ordem de classificação, não se encontra ... — RO 1264-06.2012.5.18.0002 — 3ª T. — Rel. Juiz ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... no parágrafo único do artigo 69 da Lei 9.099/95 que: ... Na reunião de processos, perante o ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 0 Municipal Rural 0 0 33 0 190 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 61 7 95 13 275 0 284 0 138 0 0 0 ALVINOPOLIS Estadual Urbana 0 0 0 0 362 0 688 0 ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1253/2022 Objeto: Madeiras em geral. DATA: 15/12/2022, à
... EDITAL PE 1264/2022 Objeto: Registro de preços de ... A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 246/2022 e seus anexos, no uso de suas ... E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 21.119.721/0001-95) e CSM CONSTRUTORA SILVEIRA ... MARTINS EIRELI ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 404-92.2022.5.13.0034)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . PLANO DE SÁUDE. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM REGULAMENTO INTERNO. IMPOSSIBILIDADE. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS E IMPOSTAS POR SENTENÇA NORMATIVA. OFENSA AO DIREITO ADQUIRIDO E ATO JURÍDICO PERFEITO. NÃO CONFIGURAÇÃO.
... art. 95, § 2º, do RITST ... O Tribunal ... Portaria nº 1.885/2013 do Ministério do Trabalho e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 487-86.2021.5.10.0015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . PLANO DE SÁUDE. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM REGULAMENTO INTERNO. IMPOSSIBILIDADE. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS E IMPOSTAS POR SENTENÇA NORMATIVA. OFENSA AO DIREITO ADQUIRIDO E ATO JURÍDICO PERFEITO. NÃO CONFIGURAÇÃO.
... 95, § ... 2º, do RITST ... Portaria nº 1.885/2013 do Ministério do Trabalho e ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... , não autorizam a dispensa por justa causa 1264 ... Quando é decretada a prisão preventiva do ... O art. 1º da Lei n. 9.029/95 proíbe “a adoção de qualquer prática ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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Remuneração e salário
... 9º da LC n. 95, de 26.2.1998) —, não menciona a revogação ... ério do Trabalho surgiu somente com a Portaria n. 1.885, que aprovou o novo Anexo 3 da NR 16 ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... 89 do diploma legal n. 9.099/95 ... @12.4. Redução a condição análoga à de ... circunstanciadas ou agravadas do mesmo crime 1264 ... @@12.5.1. Violação de domicílio: ações ... que foi despedido e interceptou na portaria da empresa a carta da Justiça do Trabalho na ...
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Modelos de recursos eleitorais
... [ ... ] (TRE-RO REL: 1264 RO, Relator: José Jorge Ribeiro da Luz, Data de ... do Recorrente , com fulcro em singela portaria entre as Nobres Receita Federal e Justiça ... 64 da Lei nº 9.100/95 - Revogação expressa - Art. 107 da Lei nº ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... (ex-OJ n. 95 da SBDI-2 — inserida em 27.9.2002 e alterada DJ ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... LTDA Rua São Francisco 1.224, A São Miguel Juazeiro do Norte/CE 95 201813128 ENFERMAGEM (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO ... 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE (1264) LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE Rua Prefeita Eliane Barros 2000, ...
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... 505 4.02.02.453 Ligadura elástica do esôfago, estômago ou duodeno 1264 4.02.02.470 Mucosectomia do esôfago, estômago ou duodeno 1544 ... - drogas de 2 linhas 121 40310043 Antígenos fúngicos, pesquisa 95 40310051 B.A.A.R. (Ziehl ou fluorescência, pesquisa direta e após ...
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Dos direitos reais
... poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... En. 95 Art. 1.418: O direito à adjudicação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... de setembro de 2023 – suplemento ... PORTARIA IMASUL N. 1.314 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ... 07.142.857/0001-95 A & CL IND. E COM. PROD. NATURAIS LTDA EPP ... 47.960.950/1264-94 MAGAZINE LUIZA S/A ... 47.960.950/1265-75 ...
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PORTARIA Nº 1.264, DE 22 DE MAIO DE 2020
... atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, ...