portaria 1274 2004
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... 1274 WILSON HIROMU NANYA 15823524 91 8.331 8.331 ... 2004 LIVIA CASTRO BALIERO 42360019 471 1.622 2.870 ...
-
Das sanções principais
... tutela antecipada (PL nº 1.523/03, § 12) 1274 : ... § 12 É cabível nos processos que ... nomeação, mas, em vez disso, edita uma portaria 1377 ... Segundo a doutrina, as ... São Paulo: Saraiva, 2004, p. 264 ... Cf. FERREIRA, José G. do ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... 195, DE 14 DE ABRIL DE 2004 (DOU 19.4.04) ... Regulamenta em caráter de ... 1274) ... Capítulo VI ... DOS SERVIÇOS ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... 195, DE 14 DE ABRIL DE 2004 (DOU 19.4.04) ... Regulamenta em caráter de ... 1274) ... Capítulo VI ... DOS SERVIÇOS ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 195, DE 14 DE ABRIL DE 2004 (DOU 19.4.04) ... Regulamenta em caráter de ... 1274) ... Capítulo VI ... DOS SERVIÇOS ...
-
Sentença nº 1000317-40.2021.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-02-2022
... 2004.No caso dos autos, é inequívoco que o primeiro ... ência Social".Consoante se extrai da Portaria SEPRT/ME n. 477/2021, o limite máximo dos ...
-
Parte geral
... Constitucional nº 45 de 08 de dezembro 2004, tratada como a Reforma do Judiciário, ... Santo Tomás de Aquino (1225-1274), a partir da sistematização plena da cultura ... refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
-
Teses judiciais para revisão de benefícios previdenciários
... portarias, neste caso específico fora a portaria nº 930, de 02/03/94, do Ministério da ... da Magistratura Federal Quarta edição, 2004) ... 1232 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... 1274 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... Em razão desta ...
-
Teses judiciais para revisão de benefícios previdenciários
... portarias, neste caso específico fora a portaria nº 930, de 02/03/94, do Ministério da ... da Magistratura Federal Quarta edição, 2004) ... 1232 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... 1274 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... Em razão desta ...
-
RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃO Na Portaria" nº 4667, de 31 de julho de 2020, publicada no Di\xC3" ... ênios e instrumentos congêneres Revogar 2004 Instrução de Serviço 2/DIT, de 13/10/2004 ... êneres Consolidar 2017 Memorando-Circular 1274/DIREX, de 24/11/2017 Custos referenciais ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000814-27.2017.5.07.0024), 2017-12-02
... dista cerca de 30 quilômetros da portaria da fábrica, sendo tal distância vencida ... ários ao Novo Código Civil", Forense, 2004, v. 13, t.II ... A lei 10.243/2001 acrescentou ... (Processo: RR - 1274-89.2012.5.03.0027 Data de Julgamento: 13/11/2013, ...
-
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 16/01/04 12/01/05 ... ESPECIAL DE 6512/2004 ... Procedimento ... do Juizado ... NIVALDO ... 06/07/10 07/06/11 ... 1274 204 24646/2010 ... CÂMARA CÍVEL ... MUNICÍPIO ... 101, § 2º, I do ADCT) ... A PORTARIA ...
-
Índice Alfabético e Remissivo
... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 45/2004 — posterior remessa dos autos à Justiça do ...
-
Acórdão nº CC 126606 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... jurídica" que representa o Anexo IV, da Portaria nº 1.274⁄2003 do Departamento da Polícia ... o Ministro Celso de Mello, DJE de 30⁄6⁄2004) ... - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. USO ...
-
Universidade e combate ao lixo do mar
A Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, e o Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar, atribuem às Universidades brasileiras o planejamento e execução de programas permanentes de educação ambiental formal e não-formal. Assim, propõe-se analisar o Projeto Praia Linda, Praia Limpa, da Universidade de Fortaleza, enquanto prática educativa ambiental não-formal, capaz de promover a...
... Portaria n° 461, do Ministério do Meio Ambiente, de 13 ... Pesquisa em Ensino de Ciências , ENPEC, 4., 2004, Bauru. Disponível em: ... -
Sentença nº 1001055-31.2015.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... da edição da Emenda Constitucional 45/2004, se o reclamante houvesse ingressado com a ... realizou atividades de risco, conforme a Portaria nº 3.214, de 08.06.78 do MTb em sua NR16 - ... 1274 que: “No caso do autor, o mesmo laborou exposto ...
-
Sentença nº 1001400-95.2020.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... em razão de Plano de Cargos e Salários de 2004 a função foi reclassificada como técnico ... 1274). Ainda com amparo nos arts. 223-B e 223-C da ... Intimem-se. Dê-se ciência à União (Portaria ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0127693-18.2007.8.19.0001 (Criminal), 09-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. COPOS PLÁSTICOS QUE NÃO ATENDEM AOS REQUISITOS MÍNIMOS ESTABELECIDOS PELA ABNT. VERIFICAÇÃO DA MASSA DO COPO ABAIXO DO MÍNIMO EXIGIDO. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 12, §1º E 39, VIII, DA LEI Nº 8.078/90. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Cuida-se de ação civil pública proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado
... da edição da Portaria n° 453/2010, eis que a ... demanda não tem por ... 2004 e que a maior parcela das marcas analisadas foi ... douta Procuradoria de Justiça às fls.1268/1274, ... opinando pelo desprovimento do apelo ... É ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... Art. 83. A partir de 1º de maio de 2004, o valor da cota do saláriofamília por filho ou ... -contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ... 1274 ...
-
Orientações para análise
... , S2 - SEGUNDA SEÇÃO, 22/08/2001, DJ 02.02.2004, p. 265.) ... Ademais, também não se pode ... por nossa legislação, primeiro pela Portaria n. 4.062, de 6 de agosto de 1987, do Ministério ... 1182-1274, referente à prestação de contas junto ao ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1280-76.2012.5.09.0594)
RECURSOS DE REVISTA DA PETROS E DA PETROBRAS. ANÁLISE CONJUNTA. MATÉRIAS COMUNS. RECURSOS DE REVISTA ANTERIORES À LEI 13.015/2014. PRESCRIÇÃO. Trata-se de pedido de diferenças de complementação de aposentadoria. A decisão regional está em harmonia com a Súmula 327 do TST. Recurso de revista não conhecido. DIFERENÇAS DE...
... ção ocorreu em 24/11/2008, por meio da Portaria nº 2.123/2008 da Secretaria de ... ão conhecido, no tema." (E-ED-RR - 26700-20.2004.5.04.0201, Data de ... Julgamento: ... a complementação de aposentadoria." (ARR - 1274-90.2010.5.04.0202, ... Data de ... -
Acórdão Nº 0000033-31.2017.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-09-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO. Exame do processo em que se constata a ocorrência de preclusão para requerer a alteração de índice de atualização monetária, considerando o Colegiado que a preclusão se consuma independentemente de eventual alteração jurisprudencial que tenha ocorrido posteriormente à fixação do índice de atualização monetária utilizado nos cálculos homologados. Agravo de petiç
... 1265/1274 do pdf, relativos ao período de set/2006 a ... Invoca a Portaria nº 2.123/2008 e o item II da Súmula nº 51 do ... o benefício pela elevação de níveis em 2004, 2005 e 2006, haverá a apuração das ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-ARR - 366-46.2011.5.09.0594) 29-11-2018
... causa de pedir aborda fatos ocorridos entre 2004 e 2007, após, portanto, a promulgação da EC ... efeito modificativo ao julgado." (ED-RR - 1274-49.2010.5.01.0081, Relator Desembargador ... HORAS EXTRAS. DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DE TRABALHO. INOVAÇÃO ...