portaria 1335 2000
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000236-50.2014.5.06.0007), 01-12-2017
EMENTA: I - RECURSO DA CONTAX E DO HSBC. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O BANCO TOMADOR EM ACÓRDÃO PROFERIDO ANTERIORMENTE. ENQUADRAMENTO BANCÁRIO. ATIVIDADE PREPONDERANTE. Em se tratando de vínculo empregatício já reconhecido por este Regional em acórdão anterior, impõe-se o enquadramento da autora como bancária, em face da atividade preponderante do empregador, nos termos dos...
... o banco, observem a função "Pessoal de Portaria, Contínuos e Serventes", por ser essa função ... empregados contratados anteriormente a 23/11/2000, contudo o liame empregatício da reclamante ... 1302/1321, aditadas às fls. 1335/1337, combate o reconhecimento do vínculo ... -
Acórdão, Processo nº 5002978-44.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-06-2021
... LEI 8.212/91, ART. 30, INCISO IX. PORTARIA RFB 2.284/2.010 ... 1. Preenchidos os requisitos ... Débito Confessado - LDC notificado em 29/09/2000, inscrito na Dívida Ativa em 1º/03/2005 e ...
-
Acórdão, Processo nº 5000026-91.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 19-07-2022
... Às fls. 1322/1335-verso, foi proferida sentença julgando ... Nenhuma dessas vedações justifica a Portaria Orientação Normativa nº 3/2008, da Secretaria ... 20.05.1998), foi revogada pela MP 2.048-26/2000, que instituiu a Gratificação de Desempenho de ...
-
Educação a distância no Brasil: uma análise da experiência da UFMA do Maranhão
O objetivo do artigo é apresentar os resultados de pesquisa direcionada a avaliar o processo de implementação da Política da Educação a Distância (EAD) no Ensino Superior, tendo como referência empírica a experiência do Núcleo de Educação a Distância (Nead) da UFMA nos municípios de São Luís e Humberto de Campos, com vistas a identificar a interferência de diferentes contextos socioeconômicos,...
... É nesse ambiente que há, conforme Pretti (2000), um processo de despolitização em face de ... 31, n. 113, p. 1319-1335, out./dez. 2010. Disponi vel em: ... Portaria Normativa n. 11, de 20 de junho de 2017, no ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve: ... na Portaria MF nº 479 de 29 de dezembro de 2000, com a redação dada pela Portaria MF nº 523, ...
-
Diversidade sexual e educação em ciências da natureza: contribuições do enpec nas últimas duas décadas
Este artigo tem como objetivo verificar o teor das pesquisas publicadas nas Atas do Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências (ENPEC) sobre diversidade sexual. Utilizou-se pesquisa bibliográfica como modalidade de composição do corpus e Análise Textual Discursiva. Foram categorizados 38 artigos de forma emergente e pode-se constatar o reconhecimento da violência contra pessoas...
... Segundo Vargas e Flecha (2000): ... 88 GÊNERO | Niterói | v. 21 | n. 2 | p ... 0,70 1272 XI ENPEC 24 1,79 4 0,29 13 0,97 1335 XII ENPEC 42 3,34 5 0,39 29 2,31 1254 ... doação de sangue por homens gays, e da Portaria do Ministério da Saúde […]. (UA. R ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1734-90.2014.5.02.0041)
... ão do intervalo nele previsto." ( ... ) (RR-1335-77.2012.5.01.0035, Relator Ministro: João ... tanques cilíndricos suspensos, totalizando 2000 litros de combustível. Destacou a Turma que ... na forma da NR 16, anexo 2 da Portaria nº 3.214/78. Prescreve a NR 20 da Portaria nº ...
-
PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE Rua Prefeita Eliane Barros Tirol , 2000, Natal, RN 722 202102110 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 60 (sessenta) ... CATARINA (SATC) Rua Pascoal Meller Universitário , 73, Criciúma, SC 1335 202102728 ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) 50 (cinquenta) Centro ...
-
Do movimento negro às organizações antirracistas: políticas públicas e a defesa de direitos no brasil
Este artigo explora os contextos político-institucionais, a atuação dos movimentos negros e seus repertórios de ação no relacionamento com a política e com o Estado. O objetivo foi demonstrar que, apesar da mudança nos repertórios de ação coletiva, a luta das organizações que representam o movimento negro pauta-se na defesa das políticas públicas conquistadas historicamente e na ampliação dos...
... trajetória do movimento negro na década de 2000 ... A culminância do processo de inflexão ... as políticas de cotas; com isso, a portaria" que estipula ações afirmativas na pós-graduaç\xC3" ... Revista direito e práxis , v. 10, p. 1335-1355, 2019 ... Lorena Madruga Monteiro e ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001179-84.2016.5.07.0002), 2019-06-17
... delegação prevista na Lei Complementar 103/2000. Determinou-se, ainda, o congelamento da base de ... /1/2013, anexado à Reclamação Trabalhista 1335-72.2016.0002, bem como o ASO demissional de ID ... , consoante Anexo Nº 14, da NR-15, da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho" ... O ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001179-84.2016.5.07.0002), 2019-04-26
... delegação prevista na Lei Complementar 103/2000. Determinou-se, ainda, o congelamento da base de ... /1/2013, anexado à Reclamação Trabalhista 1335-72.2016.0002, bem como o ASO demissional de ID ... , consoante Anexo Nº 14, da NR-15, da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho" ... O ...
-
Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade
Trata das interconexões entre as categorias antidiscriminatórias e as dinâmicas de gênero e sexualidade em decisões do Supremo Tribunal Federal sobre homotransfobia, identidade de gênero e doação de sangue por homossexuais. Faz-se uma análise qualitativa das decisões, selecionadas pela temática, impacto e potencial analítico. Identificou-se efetiva relacionalidade entre a hermenêutica judicial e...
... 64, IV, da Portaria n. 158/2016 do Ministério da Saúde, e do art ... no direito brasileiro e norte-americano, 2000 ... -
Das sanções principais
... ” –, será atingida a função pública 1335 ... Só refletirá porque, segundo nossa ordem ... nomeação, mas, em vez disso, edita uma portaria 1377 ... Segundo a doutrina, as ... Campinas: Bookseller, 2000, vol. 2, p. 241 ... Código Civil ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 181400-67.2009.5.15.0137) 04-04-2018
PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EMPRESA JSL. RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14. DESERÇÃO EM RR PELA GUIA DO RO. O TRT denegou seguimento ao recurso de revista da Ré, ao fundamento de que "a guia SEFIP, enviada juntamente com o recurso ordinário, encontra-se ilegível na parte da autenticaç
... em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.101/2000, o pagamento de uma parcela mensal aos ... 1335, arrolada pelo reclamante: ... 'que em média ... e o relatório de entrada e saída da portaria da empresa; [ ... ] 21) todo motorista possuía ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), compreendendo: ... Fazenda do Ministério da Economia, e na Portaria da STN nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, e ... 63 HONDA/XRE 300 HTO-1335 2013/2014 ALCO/GASOL BRANCA 9C2ND1110ER009618 ...
-
Acórdão nº 0021478-30.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Marzo de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB/1/2012. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DO GOVERNADOR DO ESTADO, REJEITADA. MÉRITO. O SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS EM DECORRÊNCIA DA EXCLUSÃO DE CANDIDATOS NÃO ALCANÇA A CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO...
... 2000 candidatos habilitados em cadastro reserva, sendo ... SAEB 1/2012, da portaria conjunta de homologação do resultado final ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 1335 MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES 28.376.435-0 ... 1999 J M DO PRADO 28.393.554-5 ... 2000 JECKSON ROBERTO CAVASSANI 28.387.470-8 ... 2001 ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2017 ...
-
Concursos - SeguraNóa Pública
... 6º, inciso II da Portaria Unesp n. 07/2021, à vista do cumprimen- ... to ... 18/05/2000 - 23 ... 31 - 30463165 - ENZO VIEIRA CARDOSO - ... 1335 - 28471261 - SEBASTIAO JUNIO GABRIEL DOS SAN- ...
- Portaria nº 1335/2019