portaria 1335 2000
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... TO R - P R E S I D E N T E PORTARIA PR-Nº 274 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 DESIGNA ... , do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte que tenha ...
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Sentença nº 1000862-50.2022.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... 1333) e recibo de pagamento às fls. 1335. Neste particular, cumpre observar que o ... no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser ... , observem-se os termos do artigo 1º da Portaria ...
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Sentença nº 1001765-17.2022.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... , porquanto não enquadrada na NR 16 da Portaria 3.214/78 do MTE.Ademais, por recinto de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000597-70.2016.5.06.0145), 30-11-2017
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, em relação ao tema justiça gratuita, por ausência de interesse jurídico-processual; e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela reclamada para determinar que: a) na apuração das horas
... 04/21) foram contestadas (fls. 1318/1335), com a juntada de espelhos de ponto (fls ... Edição, Ano 2000, pág. 17/18, ensina: ... "A palavra 'dano' ... ão se inclui dentre aquelas indicadas na Portaria MTE n.º 1.885/2013, que, regulamentando o 193, ... -
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Serviços de ... manutenção ... 1999-2000 51 Documentos ... Eliminação realizada nos ... 1998 EMPENHO 1335 DIDÁTICA 0-5-2-2-b 09/09/1998 ... 1998 EMPENHO ... PORTARIA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... PORTARIA SUFIS N° 907 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 DECLARA O ... , do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte que tenha ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... DE LOGÍSTICA ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA" Nº 001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 DESIGNA RESPONS\xC3" ... /1986, de 16/03/1998 a 09/02/1999, e de 01/08/2000 a 30/09/2000, num total de 1.242 dias de efetivo ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... DE LOGÍSTICA ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA" Nº 001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 DESIGNA RESPONS\xC3" ... /1986, de 16/03/1998 a 09/02/1999, e de 01/08/2000 a 30/09/2000, num total de 1.242 dias de efetivo ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana VI
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA JUCERJA Nº 1723 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ... /1986, de 16/03/1998 a 09/02/1999, e de 01/08/2000 a 30/09/2000, num total de 1.242 dias de efetivo ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA JUCERJA Nº 1723 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ... /1986, de 16/03/1998 a 09/02/1999, e de 01/08/2000 a 30/09/2000, num total de 1.242 dias de efetivo ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... TO R - P R E S I D E N T E PORTARIA PR-Nº 274 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 DESIGNA ... /1986, de 16/03/1998 a 09/02/1999, e de 01/08/2000 a 30/09/2000, num total de 1.242 dias de efetivo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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