portaria 1335 2000
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Rio Branco
... 1º desta Portaria que se desloque de sua sede para o município de ... 4 LEANDRA SOUZA JORGE 704.411.412-18 17/11/2000 NÃO ... RECURSO INDEFERIDO - CONFORME 3.12 LETRA ... BRITO 829.506.602-15 25/09/1987 NÃO 65 1335 ... 41 AZIZE ELANA DA SILVA CARUTA 597.143.522-15 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 855-62.2012.5.02.0491)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA FUNCEF . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14. FONTE DE CUSTEIO. Nota-se que não há impugnação à motivação exposta no juízo de admissibilidade relativamente à ausência de interesse recursal, dando ensejo à incidência da Súmula/TST nº 422. A...
... (Ag-RR - 1335-25.2011.5.15.0067 , Relator Ministro: ... ões recusais, alega que, a partir do ano de 2000, a reclamada "congelou" as ... de ponto do trabalhador, nos termos da Portaria 1510/2009 do MTE. A Recorrente, ... em ... -
Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... á ser excluído do SASSEPE, mediante portaria do Presidente do IASSEPE, precedida de ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) também ... Art ... 1335/2023, de autoria do deputado Delegada Gleide ...
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Sec. de Estado da educação
... Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ... Á AMARO DOS SANTOS SILVA 4.3 4.0 0.3 13/06/2000 ... 188 000103351 MARIA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS ... 1335 000119861 SILVANIA MARIA DA SILVA 0.0 0.0 0.0 ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 760 Resolução - RDC nº 7 de 2000" Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre a emiss\xC3" ... 1335 Resolução - RDC nº 53 de 2014 Agência Nacional de Vigilância ...
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Sec. de Estado da educação
... e Inclusão Social - SERIS ... PORTARIA/SERIS Nº 711/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... Á AMARO DOS SANTOS SILVA 4.3 4.0 0.3 13/06/2000 ... 188 000103351 MARIA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS ... 1335 000119861 SILVANIA MARIA DA SILVA 0.0 0.0 0.0 ...
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Acórdão Nº 0020642-05.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT . Para que a duração normal do trabalho do bancário seja de oito horas, pela incidência da regra excepcional do § 2º do art. 224 da CLT, é indispensável a comprovação do exercício de funções nos moldes ali indicados, além da percepção de gratificação não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo. A mera nomenclatura do cargo de confiança
... ído por Acordo Coletivo de Trabalho em 2000 (ID ff9d7f3 - Pág. 11 daquele feito), com ... da referida Lei, além da Portaria GM/MTb nº 1.156/93; 5) a previsão de pagamento ... 1335 ... -
Sec. de Estado da educação
... * Republicada por incorreção ... PORTARIA/SERIS Nº 795/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... Á AMARO DOS SANTOS SILVA 4.3 4.0 0.3 13/06/2000 ... 188 000103351 MARIA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS ... 1335 000119861 SILVANIA MARIA DA SILVA 0.0 0.0 0.0 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... ESTADO DE RECEITA ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SSER Nº 211 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 DIVULGA A ... , do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte que tenha ...
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Acórdão Nº 0021006-64.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020
EMENTA JORNADA DE TRABALHO. ADOÇÃO SIMULTÂNEA DE REGIME COMPENSATÓRIO DE JORNADA SEMANAL E BANCO DE HORAS . Os regimes compensatórios semanal e banco de horas são incompatíveis, na medida em que as finalidades dos dois sistemas são diversas, com evidente malversação do resultado deles decorrente para o empregado, pois impõe até duas horas de prorrogação da jornada por longo tempo, a critério...
... estiver elencada na NR-16, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978, sendo também condição ... (ex-OJ nº 182 da SDI-1 - inserida em 08.11.2000) ... III. O mero não atendimento das ... -
Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... PORTARIA Nº 141/2023 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO ... , Rio Branco - AC, telefone: (68) 99202-1335/3226-1291, e-mail: alcean_araujo@hotmail.com ...
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Acórdão nº 3001-000.005 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Octubre de 2017
... : 01/03/1999 a 31/05/1999, 01/12/1999 a 30/04/2000, 01/12/2000 a 31/12/2000COMPROVAO DA CONTESTAO ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... Por volta do ano 2000, Duda se tornou participante de reuniões na ilha ... da Portaria Federal SAS/MS nº 400 de 16 de novembro de 2009; ... 14. Projeto de Lei Ordinária nº 1335/2023, de autoria da Deputada Delegada Gleide ...
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sec.deestadodaeducação
... Á AMARO DOS SANTOS SILVA 4.3 4.0 0.3 13/06/2000 ... 188 000103351 MARIA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS ... 1335 000119861 SILVANIA MARIA DA SILVA 0.0 0.0 0.0 ... PORTARIA ...
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Acórdão Nº 0000455-09.2013.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPREGADA FALECIDA DURANTE INCÊNDIO OCORRIDO NA BOATE KISS. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO. FALTA DE HIGIDEZ E SEGURANÇA DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. IMPUTAÇ
... 1332-1335. Contêm no cabeçalho a seguinte ... Ed. Servanda, Campinas 2000. p. 26, trad. Carla Roberta Andreasi Bassi) ... das normas regulamentadoras previstas na Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e ... -
PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... de acesso à Ilha Barnabé Vértices Coordenadas geodésicas (SIRGAS 2000) Latitude Longitude BRSSZ-0001 -23,8991155444038° -46,3020860788197° ... ° BRSSZ-1334 -23,9240770219422° -46,3620058588509° BRSSZ-1335 -23,9240990992342° -46,3619723937979° BRSSZ-1336 -23,9241200883075° ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... de setembro de 2023 – suplemento ... PORTARIA IMASUL N. 1.314 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ... 08.029.430/0001-48 CHARQUE 2000 ITAPERUNA IND COM E DIST DE CHARQUES LTDA ... 47.960.950/1335-12 MAGAZINE LUIZA S/A ... 47.960.950/1338-65 ...
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PORTARIA Nº 2.580, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
... 1 (Área = 425.681,31 m²) Vértices Coordenadas geodésicas (SIRGAS 2000) Latitude Longitude BRBDR-0001 -19,8407945671829° -40,0672180393281° ... ° BRBDR-1334 -19,8430264440300° -40,0570783569954° BRBDR-1335 -19,8429575760446° -40,0571524331914° BRBDR-1336 -19,8428845201844° ...
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Rio Branco
... PORTARIA/GAB/SEME/Nº 447, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 ... BRITO 829.506.602-15 25/09/1987 NÃO 65 1335 ... 41 AZIZE ELANA DA SILVA CARUTA 597.143.522-15 ... SOUZA DO NASCIMENTO 026.842.162-58 13/04/2000 NÃO 45 910 ... 176 Quinta-feira, 31 de Agosto de ...
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Atos do Poder Executivo
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... DE LOGÍSTICA ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA" Nº 001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 DESIGNA RESPONS\xC3" ... /1986, de 16/03/1998 a 09/02/1999, e de 01/08/2000 a 30/09/2000, num total de 1.242 dias de efetivo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.068 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2020
... 13 1999 RITA DA SILVA SOUZA 17/03/2000 ... 15 1999 COMERCIAL A R RESTAURANTES LTDA ... 1335 1999 A F GOMES CIA LTDA 23/09/2005 ... 1341 1999 ... 263, de 22/09/2005 e a Portaria" 31/98, da ANVISA/MS ... Rotulagem contendo, no m\xC3" ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... PORTARIA Nº 477/2023 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO ... ; Volume mensal de páginas recomendado: Até 2000 Funciona- ... lidades de software inteligente de ... BRITO 829.506.602-15 25/09/1987 NÃO 65 1335 ... 41 AZIZE ELANA DA SILVA CARUTA 597.143.522-15 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... DE LOGÍSTICA ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA" Nº 001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 DESIGNA RESPONS\xC3" ... /1986, de 16/03/1998 a 09/02/1999, e de 01/08/2000 a 30/09/2000, num total de 1.242 dias de efetivo ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... DE LOGÍSTICA ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA" Nº 001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 DESIGNA RESPONS\xC3" ... /1986, de 16/03/1998 a 09/02/1999, e de 01/08/2000 a 30/09/2000, num total de 1.242 dias de efetivo ...